Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Recuperação Ambiental no Brasil Projeto de lei para tornar obrigatório fiação subterrânea em grandes cidades do país No YouTube, vídeos destinados p/ crianças até 10 anos de idade retirar as propagandas come A proposta da Lei Municipal de Segurança Alimentar e Promoção de Saúde Regulamentação dos Cursinhos no Brasil, km a necessidade do professor ser licenciado. Este programa visa promover um equilíbrio saudável entre o mundo digital e a vida real, co Lei da Dignidade Financeira das Novas e Futuras Gerações Lei Geral das Assembleias de Bairro e suas Competências Programa Nacional de Saúde Mental Digital Projeto Brasileiro de Geoengenharia Projeto Brasileiro de Armamentos de Energia Projeto Brasileiro de Energia do Futuro Projeto Brasileiro de Materiais Avançados Criação do Cadastro Nacional de Garantia de Entrega para Compras Online Mecanismo de Equalização Regional para Municípios de Baixa Capacidade Fiscal Fim das Multas Injustas do CREA: Proteção ao Pequeno Empreendedor Lei Municipal de Ativação e Manutenção dos Laboratórios de Informática em Escolas Públicas Projeto Brasileiro de Tecnologias do Futuro Direito à Desconexão Digital para Trabalhadores Juízes Federais concursados para ocupar cargo no STF Apoio financeiro para projetos inovadores aos estudantes do Ensino Médio. A exigência de nível superior para candidatos a eleição política Dedução de financiamento imobiliário no Imposto de Renda Lei Nacional de Proteção ao Exercício da Advocacia Exigência de Exercício Profissional Prévio para Cursos de Mestrado e Doutorado Regularização e Controle da Criação Doméstica de Aves Silvestres no Território Nacional. Componente curricular de primeiros socorros nos anos iniciais do ensino fundamental. Lei da Biblioteca Viva Instituir como componente curricular Educação Socioemocional em escolas de ensino médio Institui a Lei de Responsabilidade Civil Digital e Inteligência Artificial Proponho a criação de uma Pesquisa Municipal de Necessidades e Avaliação de Gestão. Corte de privilégios e super salários dos 3 poderes Dar os mesmo direitos do povo aos políticos Obrigatoriedade de seguro para todas as licitações do Governo Federal, Estadual e Municipal A previsão de redução de idade e tempo de contribuição para mães atípicas Instituição de Índice Oficial de Atualização Monetária para Contratos Imobiliários IPVA Justo Lei do Sistema Público de Mobilidade Interurbano PEC das Assembleias de Bairro Lei da Exploração N-Dimensional e das Ciências, Tecnologias e Campos Exóticos Obrigatoriedade do ensino político nas escolas. Fundamental 2 e Ensino Médio. Proibição do exercício do cargo de administrador, por pessoas de outras profissões. Extinguir gastos federais com propaganda em rádios/TVs Responsabilidade Digital: Identificação Obrigatória em Plataformas de Massa Lei do Sistema Público de Transporte Metropolitano Lei do Sistema Público de Mobilidade Entre Capitais e Cidades Grandes Lei das Ciências, Tecnologias e Campos do Futuro Lei do Graviton, Antimatéria e Áreas Exóticas Escola–SUS: Rede Nacional de Detecção Precoce em Saúde Mental Autarquia Digital Nacional: O Fim do Estado Cartorial e da Burocracia Estatal Empresas Estratégicas Mistas para Soberania Tecnológica Fim do Voto Obrigado Teste Toxicológico Fim do limite de idade para carreira de servidor público Ações para saúde da mulher Redirecionamento de Recursos do Plano Safra para a Reindustrialização Nacional Que os Oficiais OTT possam permanecer até 10 anos no exército. Lei da Quântica, Relatividade e Espaço-tempo Valorização do Professor Voluntário, através de benefícios indiretos. Inclusão de Primeiros Socorros como matéria essencial no Ensino Fundamental Acabar com cotas Política Estadual de Atenção Integral e Proteção à Gestante Usuária de Álcool e Outras Drogas Dispõe sobre a importância da realização da Consulta de Enfermagem no Puerpério na Rede Cobrança mais Justa para Mensalidades de Conselhos Profissionais/Revisão da Lei nº 12.514/11 Isentar professores de todo o país após se aposentar deixar de pagar Imposto de Renda. Todo político tem que ter ensino superior e obrigatório usar o SUS e as escolas publicas A autorização para acumulação de cargos públicos estendida a qualquer cargo. Vagas em suprema corte só poderá ser ocupada por juízes Federais de carreira Aumento da Licença-maternidade para 180 dias Isenção imposto de renda de professores do ensino fundamental/médio incidente no salário Precificação de mídias digitais e jogos eletrônicos Precificação de mídias digitais e jogos eletrônicos Transporte escolar gratuito nacional Precificação de mídias digitais e jogo eletrônicos Cursinhos públicos para a entrada em faculdades federais Cursinhos públicos para a entrada em faculdades federais Obrigatoriedade de formação específica para o exercício da docência O ensino do idioma Inglês em todo percurso da educação básica pública. O ensino do idioma inglês em todo percurso da educação básica publica. Isenção de Imposto de Renda pra pessoas físicas de renda até 15 mil Reais A minha ideia é trabalhista pra melhorar pros CLT ou até MEI empreendedor Eliminação de postes Cursinhos públicos para a entrada em faculdade federais Obrigatoriedade de formação específica para o exercício da docência Obrigatoriedade de formação específica para o exercício da docência Mudança na Lei Federal nº491/2011, usando de base a Lei 126/13 do Rio de Janeiro . Lei para ter a obrigatoriedade de preenchimento de vagas ociosas por cadastro de reservas Ampliação da Lei de Cotas para inclusão de cotas raciais independente da origem escolar Tirar do presidente indicação de Juízes ao STF e dar aos juízes federal a escolha técnica. EC retirando do presidente a prerrogativa de indicar ministros para o Poder Judiciário! Programa Municipal de Igualdade Social com Emprego, Alimentação e Educação Avaliação Documental para Pessoas com TEA em Concursos Públicos Fila Exclusiva de Atendimento Prioritário em Supermercados Fim do auxílio paletó. Melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do PIX. Sobre imposto. Transporte públicos do país e deficientes Ementa: Torna obrigatório o exame de DNA em recém-nascidos e pais para segurança da filiação Não obrigação do ensino da filosofia e sociologia no ensino médio com o mínimo de 2 aulas Redução de benefícios no poder judiciário e legislativo « ‹ 39 40 41 42 43 › » ENVIAR IDEIA