Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: A obrigatoriedade do fornecimento de armários nas escolas públicas e privadas. A obrigatoriedade do fornecimento de armários nas escolas públicas e privadas. Aprimoramento da segurança e iluminação das ruas durante 24h. Criação de Vagas Verdes na Infraestrutura das Cidades Brasileiras em Âmbito Nacional. Programa Nacional de Segurança das Mulheres nos Espaços Públicos Valorização do conhecimento acadêmico para pessoas de todas as idades. Valorização do conhecimento acadêmico para pessoas de todas as idades. Vedação à eliminação de PcD em concurso e avaliação no estágio probatório Medida acerca da dependência financeira em seus companheiros Combater a discriminação e a exclusão de pessoas LGBT+ e neurodivergentes. Livre comercio de armas e munições legalizadas em todo território nacional Isenção de Imposto de Renda para Advogados pção de renúncia ao INSS com resgate de 50% das contribuições realizadas Todo impeachment deve ser realizado por vontade popular. Percentual mínimo de mineração urbana para recuperação de terras raras. Permitie o uso de aparelhos eletrônicos entre, antes ou após às aulas Permitie o uso de aparelhos eletrônicos entre, antes ou após às aulas Aumento do salário mínimo ao máximo sem afetar a economia microempresários (2100R$) Incentivo à Sustentabilidade nas Escolas Neurofobia: excesso e forma de exibição de propagandas em apps, sites e redes socias sistema nacional de identificação balística e biométrica individual para armas de fogo. Amor em Cada Pote: Alimentação e Cuidado para Animais em Situação de Rua Projeto de Lei — Proteção contra Denúncias Dolosamente Falsas Projeto de Lei - Valorização dos profissionais de enfermagem Os profissionais de Enfermagem desempenham atividade essencial à saúde pública e estão dia “Triênio, plano de carreira e salário mínimo de 10 salários para enfermeiros e 8 para técn Proibição das apostas de quota fixa (bets) no Brasil Mais ONGs, mais ajuda, mais evolução! Kit Atleta Escolar Gratuidade da taxa de inscrição em concursos públicos no Brasil Proibir que municípios que não são autossuficientes recebem emendas para fazer festas Uso de uma coleira digital com localizador para quem agredir ou ameaçar uma mulher Doença degenerativa Aposentadoria para portador de hérnias de disco na coluna Lei da obrigação a assistência técnica para produtos importados Lei Cutelo Lei de incentivo ao acesso jovem á cultura, ao esporte e ao lazer. Por um calendário oficial que respeite a diversidade religiosa do Brasil (Lei do Recomeço) Reorganização Financeira Privacidade do Devedor Destinar cota de 30% da execução de obras públicas para serem executadas por MEIs. Anatel não deixar cancelar os números de celular, já que importante como documento Agravamento da Pena por Falsa Acusação que Provoca Prisão Preventiva Responsabilização Patrimonial Imediata e Confisco Alargado Pena proporcional ao crime e benefícios condicionados à conduta posterior Fim do Foro Privilegiado com Baixa Imediata de Processos Desestatização da Política: Fim do Fundo Eleitoral e Partidário Sugestão de Projeto de Lei em defesa do trabalhador com deficiência terceirizado Criar um cadastro nacional de falsas denúncias de violência doméstica. Proibição da fabricação e venda de escapamentos esportivos/barulhentos. Proibição da venda de engates traseiros para veículos do tipo rabicho( além da carroceria) Desconto de 10% no IPTU por Regularidade Cidadã Criação da Oceânia – Empresa Nacional de Tratamento e Pesquisa dos Oceanos Criação do Museu Nacional da Escravidão Plano Nacional de Descentralização Urbana e Redução da Segregação Socioespacial Programa Nacional de Iniciação Científica no Ensino Fundamental Programa de Internato Educacional Disciplinar para Adolescentes com Reincidência Escolar Educação Financeira Obrigatória no Ensino Médio Criação do Museu Nacional do Totalitarismo Instituição do Serviço Militar Obrigatório para Homens e Mulheres Portal Individual Obrigatório de Transparência para Autoridades Públicas Padronização Nacional dos Portais de Transparência dos Órgãos Públicos Extinção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) Proibir a cobrança de impostos anuais e recorrentes sobre veículos e imóveis (IPVA e IPTU) Criação do Plano Nacional de Reflorestamento do Brasil Proibição de liberação de acusados em audiência de custódia Instituição do Dia Nacional da Liberdade de Expressão - 6 de outubro Proibição de Listas Negras de Jornalistas por Agentes do Poder Executivo Federal Programa Nacional de Inglês e Espanhol para Moradores de Favelas e Comunidades Direito de Pacientes Terminais ao Acesso Voluntário a Tratamentos Experimentais Criação do Instituto Carlos Chagas de Ciência e Premiação Científica Incentivo Fiscal para Doações de Empresas às Universidades Federais Cota para Mães (com Filhos de Até 5 Anos) em Universidades e Concursos Públicos Criação do Museu Nacional da Ditadura Militar Instituição do Dia Nacional da Memória do Holocausto – 12 de Fevereiro Programa de Estudos Avançados em Matemática e Linguística nas Escolas Públicas Bandeira Nacional e Execução do Hino nas Escolas de Ensino Fundamental Programa Nacional de Capacitação Tecnológica Gratuita nas Favelas Imposto Zero para Tecnologias Sustentáveis Subsídio de 50% para Tecnologias Emergentes de Iniciativa Popular Criação da Fundação Movimento Artístico Brasil Criação do Museu Nacional do Totalitarismo Abertura Digital e Gratuita de Empresas no Brasil Instituição do Piso Salarial Nacional de R$ 5.000 para Policiais Lei da Sobrevivencia Autista e do direito a Decência e Dignidade Humana. Piso Salarial do Recruta do Exército Vinculado ao Salário Mínimo Nacional Igualdade entre Filhos e Filhas na Pensão por Morte de Militares Direito de Filiação Partidária aos Policiais Criação da Reserva Nacional de Amparo ao Idoso Programa Bolsa Brasil com Incentivo à Inserção Econômica e Proteção ao Trabalhador Padronização Nacional dos Portais de Transparência dos Órgãos Públicos Igualdade de Propaganda Eleitoral e Proibição do Financiamento de Campanhas Igualdade de Propaganda Eleitoral e Proibição do Financiamento de Campanhas Lei Anticensura de Proteção ao Jornalismo Investigativo Criação do Instituto Nacional de Pesquisa em Doenças Crônicas, Complexas e de Alto Impacto alteração do regime sucessório para proteção do cônjuge sobrevivente e adequação da sucess Programa Nacional de Canabidiol Medicinal, Pesquisa e Produção Pública Modernização da sucessão: prioridade ao cônjuge e proteção aos pais necessitados. riação do Estatuto Nacional do Docente Lei de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no Ambiente Escolar Criação de 20 Bases Militares nas Fronteiras de Mato Grosso e Rondônia Instituição da Educação Moral e Cívica no Currículo Escolar « ‹ 39 40 41 42 43 › » ENVIAR IDEIA