Notas Técnicas e Informativos

Notas técnicas e estudos elaborados pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal contendo análise sobre as leis orçamentárias, os decretos de contingenciamento, as leis de diretrizes orçamentárias e os planos plurianuais, bem como sobre a execução orçamentária e outros temas do cenário orçamentário-financeiro.

Título	Tipo
Nota Técnica Conjunta 6/2013 \| Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2014 : PL nº 9/2013 - CN (Mensagem nº 76/2013 - CN - 358/2013, na origem).	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 2/2014 \| Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 : PL nº 2/2013 - CN (convertido na Lei nº 12.919, de 24/12/2013).	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 3/2014 \| Análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013).	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 4/2014 \| Remanejamento de programações decorrentes de emendas individuais : LDO 2014 (Lei nº 12.919, de 24/12/2013) e LOA 2014 (Lei nº 12.952, de 20/01/2014).	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 5/2014 \| Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 : PL nº 3/2014 - CN (Mensagem nº 80/2014, na origem)	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 6/0214 \| Orçamento impositivo na LDO 2014 : subsídios para a definição dos procedimentos a serem adotados pelo Congresso Nacional com vistas ao cumprimento de suas atribuições	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 7/2014 \| Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 9, de 2013-CN (Lei nº 12.952, de 20/1/2014)	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 9/2014 \| Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL nº 13/2014 - CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 251/2014).	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 1/2015 \| Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 (Mensagem Presidencial nº 1/2015).	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 10/2014 \| Informações sobre a Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 2/2015 \| Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 : PL nº 1/2015 - CN (Mensagem nº 0098/2015).	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 4/2015 \| Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2015 : orçamento impositivo (art. 56 da LDO 2015 – Lei nº 13.080, de 2/1/2015).	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 3/2015 \| Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 13, de 2014-CN (Lei nº 13.116, de 20/4/2015)	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 7/2015 \| Envio do PLOA 2016 ao Congresso Nacional com déficit primário : aspectos legais e regimentais	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 9/2015 \| Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 7/2015-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 325/2015)	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 3/2016 \| Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2016 (Mensagem Presidencial nº 622/2016)	Arquivo
Nota Técnica Conjunta 4/2016 \| Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 : PLN nº 2/2016 - CN (Mensagem nº 144/2016).	Arquivo
Informativo Conjunto \| PLDO 2020	Arquivo
Nota Técnica 125/2019 (atualização da NT 32/2019) \| PL nº 4/2019-CN, que propõe a abertura de crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social, no valor de R$ 248,9 bilhões	Arquivo
Nota Técnica 75/2019 \| Considerações acerca do texto da PEC 34/2019 aprovado no Senado Federal	Arquivo