Regulamentação de modificações Off-Road com vistoria técnica e padrão nacional no Brasil.

Excluir da renda familiar no BPC-LOAS a remuneração do Cuidador da Pessoa com Deficiência

Teto Nacional de 5% para Cargos Comissionados

Punição por falta de implementar plano de carreira na educação aos demais profissionais

Regime fiscal para equipamentos musicais e audiovisuais sem similar nacional

Criar Piso Salarial Nacional de Três Salários mínimos para os Profissionais Nível Técnico

Lei de Incentivo ao Software Livre e Código Aberto

mudança do cargo de Assistente de Aluno do nível de classificação C para o nível D

Valorização Salarial para Profissionais de TI nas Instituições Federais de Ensino

Proteção salarial para profissionais de acesso por cordas, inspetores industriais e de END

Regulamentação da Profissão de Cientista de Alimentos

Piso salarial dos Integrantes das Administrações Tributárias Municipais

Desvinculação do valor da taxa do Revalida (1ª e 2ª etapas) da bolsa de residência médica.

Obrigatoriedade de validação de identidade (CPF) para contas em redes sociais no Brasil.

Valorização Salarial da Carreira de TI nas Universidades Federais

Redução da carga horária de residência médica e multiprofissional e reajuste anual da bols

Crime de responsabilidade quem implementar plano de carreira aos demais da educação

Emenda ao PL 96/2024: licença para aperfeiçoamento como efetivo exercício da docência.

Auxílio financeiro para pacientes em tratamento de câncer pelo SUS.

Proposta para tornar hediondos os crimes de maus-tratos a animais.

Proibição da exigência de homologação presencial de atestado médico

Manifesto Nacional pela Soberania Nuclear: Pela Alteração do Art. 21 da CF

Perito Judicial Merece Receber: Depósito Imediato dos Honorários após a nomeação

Lei da Eficiência no Concurso Público: Aproveitamento de todos os Habilitados.

Estender reajuste do piso do magistério a todos profissionais da educação.

Alteração da Lei 6.681/79 para incluir a Enfermagem Militar na isenção de conselho

Revogação da Lei nº 15.211/2025 para a preservação da privacidade e da liberdade

Proibição da Privatização das Estatais Lucrativas e Estratégicas

Atribuir coleta obrigatória de material biológico no licenciamento ambiental

Crueldade contra animais como crime hediondo

Tornar inelegíveis os condenados por crimes praticados com violência doméstica

Reajuste anual e piso de repasse para Psicólogos nos Planos de Saúde

Ampliação das hipóteses de pagamento da compensação pecuniária para Militares Temporários.

Dedução no IR para servidores em atividade externa que utilizam veículo próprio em serviço

Garantir direitos e condições de trabalho aos profissionais que atuam em home care.

Piso Salarial Justo para Advogados de Escritórios

Atualização da legislação sobre altura mínima de veículos modificados

Lei de Incentivo às Olimpíadas do Conhecimento para Desenvolver o Brasil

CRIAÇÃO DE CARGOS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO (TRE-SP)

Avisos informativos em espaços públicos e privados sobre violência contra mulheres

Isonomia salarial entre os poderes da república e diminuição das diferenças salariais.

Inclusão de Disciplinas de Direito Constitucional e Administração Pública no Ensino Médio

Transforma o DENASUS em Autarquia Federal Criação da Carreira de Auditor Fiscal da Saúde

Aprovação imediata da regulamentação do Técnico em Necropsia no Senado. Sanção Já!

Ampliação dos Benefícios da Carteira Nacional Docente a todos os trabalhadores em educação

Eleva a idade do consentimento sexual nos termos em que especifica

Enquadramento a doença de Parkinson como deficiência para garantia de direitos e proteção

Programa Nacional de Capacitação Obrigatória para Atendimento a Autistas e PCD.

Isenção do Imposto de Renda para os veteranos das FFAA

Pena de 2 a 5 anos para tutor de cachorro que morder ou atacar alguém

Fortalecimento das penalidades automáticas por atraso na pensão alimentícia

Redução da Maioridade Penal

Estágio como experiência profissional com segurança jurídica

Lei Nacional de Valorização do Educador Social LEVES

Regulamentação da venda de ingressos online para combater fraudes, uso de bots e cambismo

Espaço TEA

Correção das distorções salariais criadas pela Lei nº 15.367/2026.

Lei da Proteção da Família contra Músicas Obscenas e Som Invasivo.

Regulamentação da Cannabis com base em evidências e redução de danos

Criação do Índice Nacional de Continuidade da Atenção Primária à Saúde (INCAPS)

O fim das anuidades dos conselhos de classe.

Tornar crime a pratica de cobrança para estacionar em vias publicas por flanelinhas

Lei da Atenção Integral à Mulher no Climatério

Piso Nacional de 75% do Magistério para Profissionais da Educação Básica Não Docentes

Incluir lesão corporal grave em contexto de violência doméstica como crime hediondo.

Indenização por despesas decorrentes de atropelamento e arrasto de animais.

Reconhecimento do Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) como deficiência

Programa Terreno Verde: Desconto em IPTU e ITBI por árvore preservada.

“Reconhecer o termo ‘juiz arbitral’ na Lei de Arbitragem”

Proposta de Alteração do Processo de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Dimensionamento da enfermagem. Cuidados com dignidade e eficiência.

Identificação correta de carne de cação nas redes de comércio

Estabilidade para militares temporários e técnicos com ficha limpa.

Verificação gratuita de idade via gov.br: segura para usuários, simples para empresas.

Alteração no Regime Previdenciário do Técnico Industrial.

Veda defesa de interesses estrangeiros contra o Brasil com perda de mandato e prisão.

Atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda para aposentados com mais de 65 anos.

CLT: Exclusão do RSR e feriados municipais, estaduais e federais das férias.

Garantir aos Técnicos da Educação os mesmos benefícios de valorização dos docencentes

Aposentadoria de 25 anos para todos os trabalhadores da educação.Apoio ,limpeza e Cozinha.

Obrigar os planos de saúde a fornecer o tratamento prescrito pelo profissional de saúde.

Ampliação do acesso à justiça nas contrarrazões dos Juizados Especiais.

Tipificação da incitação à violência e discriminação contra o movimento monarquista

Engenheiros/Arquitetos ser responsável técnico em condomínios verticais e horizontais

Liberar FGTS Retido! Permitindo todo trabalhador ter acesso independente forma de demissão

Reestruturação das Residências em Saúde com menos sobrecarga e mais Formação

Sistema Nacional de Monitoramento Inteligente de Preços de Combustíveis (SIMPC)

Programa Nacional de Valorização e Saúde Integral dos Profissionais da Educação Pública

Programa de aproveitamento da formação de militares temporários para ensino superior.

Aposentadoria especial para carteiros que estão expostos por trabalhar na rua!

Proteção à vida e fortalecimento da responsabilização em crimes contra vida

Ampliação e Reajuste da Bolsa Permanência do Prouni conforme o salário mínimo

Reduzir o imposto de importação para abaixo de 20%

Imunidade tributária aos Kits de Desenvolvimento Tecnológico (SDK)

Água de Graça para Todos: Gratuidade Universal, Sistema de Ozonização e Reparação.......

Dispõe sobre a garantia de fornecimento do medicamento ruxolitinibe para quem tem vitiligo

Isenção de imposto de renda para famílias com mais de dois filhos dependentes

Carteira Nacional de Representação Legal (CNRL)

Reconhecimento da Síndrome da Neve Visual (VSS) e criar diretrizes de tratamento no SUS

Alteração do Art. 19 da Lei 8.112/90