Reajuste e equiparação do Auxílio-Saúde ("per capita") dos Servidores do Executivo Federal

Reajuste anual da bolsa-formação do Programa Mais Médicos com base na inflação (IPCA)

Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores

Aumento da idade de permanência, bem como, do tempo das prorrogações do militar temporário

Realocar funcionários dos correios para outras entidades do governo.

Punição por falta de implementar plano de carreira na educação aos demais profissionais

mudança do cargo de Assistente de Aluno do nível de classificação C para o nível D

Mudança tributaria para vestuário de motociclistas classificando o mesmo como EPI

Valorização Salarial para Profissionais de TI nas Instituições Federais de Ensino

Criação do Piso Salarial do Técnico de Segurança do Trabalho em 4.500 R$

Destinação de multas eleitorais para modernização da justiça eleitoral

Valorização Salarial da Carreira de TI nas Universidades Federais

Crime de responsabilidade quem implementar plano de carreira aos demais da educação

Criar Piso Salarial Nacional de Três Salários mínimos para os Profissionais Nível Técnico

Equiparação do Incentivo à Qualificação com os valores da Retribuição por Titulação

Unidade total: 100/85/70 SEM gratificações excludentes!

Proibição da exigência de homologação presencial de atestado médico

Excluir da renda familiar no BPC-LOAS a remuneração do Cuidador da Pessoa com Deficiência

Mudança na Lei n°12.526 para tornar obrigatório os Jardins de Chuva no combate a enchentes

Adicionar o profissional Bombeiro Civil ao quadro do SESMT da NR-04 MTE Portaria 3.214/78

Lei de Incentivo ao Software Livre e Código Aberto

Proibir publicidade interruptiva em serviços de streaming por assinatura.

Piso salarial dos Integrantes das Administrações Tributárias Municipais

Alteração da Lei 6.681/79 para incluir a Enfermagem Militar na isenção de conselho

Criar piso salarial de dois salários mínimos para Bombeiro Civil e Vigilante Patrimonial

Garantir direitos e condições de trabalho aos profissionais que atuam em home care.

Teto Nacional de 5% para Cargos Comissionados

Proposta para tornar hediondos os crimes de maus-tratos a animais.

Reajuste anual e piso de repasse para Psicólogos nos Planos de Saúde

Aposentados e pensionistas exigem o fim do RMC e do RCC

Acrescenta parágrafos à Lei 9.605/98 para criar programas de resgate e proteção animal.

Reestruturação e Fortalecimento dos Correios como Empresa Pública Estratégica

Isonomia salarial entre os poderes da república e diminuição das diferenças salariais.

Crueldade contra animais como crime hediondo

Residência Jurídica como atividade jurídica

Estender reajuste do piso do magistério a todos profissionais da educação.

Ampliação dos Benefícios da Carteira Nacional Docente a todos os trabalhadores em educação

Acesso Público Facilitado de Arquivos Históricos e Eclesiásticos

Transforma o DENASUS em Autarquia Federal Criação da Carreira de Auditor Fiscal da Saúde

Lei de Responsabilidade Orçamentária Parlamentar: Limitação das Emendas ao Teto do PIB.

O SUS não pode ficar com as sobras: prioridade para as nomeações.

Avisos informativos em espaços públicos e privados sobre violência contra mulheres

Plano Nacional de Combate ao Assédio Moral nas Instituições de Ensino.

Criação de registro oficial da vontade do cidadão para doação de órgãos após a morte.

Isenção do Imposto de Renda para os veteranos das FFAA

Fortalecimento das penalidades automáticas por atraso na pensão alimentícia

Inclusão de Disciplinas de Direito Constitucional e Administração Pública no Ensino Médio

Teletrabalho ao pai, durante a licença-paternidade e por período adicional de até 180 dias

Regulamente a pontuação mínima de 10% para médicos das Forças Armadas na residência médica

Tornar inelegíveis os condenados por crimes praticados com violência doméstica

Conselho Nacional Técnico-Parlamentar para Valorização dos Técnicos Judiciários do PJU/MPU

Pagamento de Passagens de Transporte Público via PIX e QR Code

Enquadramento a doença de Parkinson como deficiência para garantia de direitos e proteção

LDB decolonial pela emancipação epistêmica e cultural na formação educacional brasileira

Exigir que editais informem o tipo textual nas provas discursivas de concursos públicos.

Eleição direta para diretores nas instituições públicas da educação básica do Brasil.

Vedação de apreensão de veículos em sanções administrativas sem ordem judicial

Exame Nacional de Aptidão para Cargos Eletivos (ENACE)

Transformação do Curso de Engenharia Elétrica do IFG – Campus Goiânia em curso semestral.

Universalizar o saneamento: missão nacional para esgoto tratado e água protegida.

Homofobia: limites além da aplicação da Lei do Racismo

Pena de 2 a 5 anos para tutor de cachorro que morder ou atacar alguém

Indenização por despesas decorrentes de atropelamento e arrasto de animais.

Identificação correta de carne de cação nas redes de comércio

Reduzir o uso de espécies exóticas – Alteração do Art. 61-A e Art. 66 da Lei 12.651/12.

Reconhecimento do Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) como deficiência

instituir o Exame de Ordem para o exercicio profissional da farmácia

Obriga a oferta de investimento exclusivo em títulos públicos federais em Fundos de Pensão

Tipificação da incitação à violência e discriminação contra o movimento monarquista

Ampliação do acesso à justiça nas contrarrazões dos Juizados Especiais.

Inclusão do Nutricionista como Profissional Essencial na Saúde Ocupacional

Isenção de pedágio para famílias atípicos (a pessoa PCD, pai e mãe e responsável)

Eleva a idade do consentimento sexual nos termos em que especifica

Aprovação imediata da regulamentação do Técnico em Necropsia no Senado. Sanção Já!

Política de Prevenção de Lesões: Inclusão do colchão casca de ovo na lista obrigatória

Engenheiros/Arquitetos ser responsável técnico em condomínios verticais e horizontais

Estatuto Nacional das Instituições Filosóficas Iniciáticas

TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NO PREÇO AO CONSUMIDOR

Obrigatoriedade de médicos-veterinários nas Unidades Básicas de Saúde

Programa Terreno Verde: Desconto em IPTU e ITBI por árvore preservada.

O fim das anuidades dos conselhos de classe.

Plebiscito Nacional sobre a Restauração da Monarquia no Brasil em 2026

Regulamentação de pacotes de serviços em financiamentos imobiliários contra venda casada.

Lei da Proteção da Família contra Músicas Obscenas e Som Invasivo.

Perdimento do bem móvel envolvido em abandono de animais (apreensão e perda de veículo)

Prioridade aos sindicatos dos trabalhadores na compra de empresas privatizadas.

Lei de Segurança Jurídica e Integração Acadêmica na Medicina (ARCU-SUL)

Disciplina a atuação judicial de partidos políticos em face do processo legislativo

Programa Nacional de Financiamento para Mobilidade Internacional de Curta Duração

Lei de Responsabilidade e Silêncio Telefônico: Combate a Spam e Golpes

A Paridade Vitalícia do Aposentado e o Reconhecimento Constitucional da sua Vida Laboral

CLT: Exclusão do RSR e feriados municipais, estaduais e federais das férias.

Proposta de Alteração do Processo de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal

Ampliação e Reajuste da Bolsa Permanência do Prouni conforme o salário mínimo

Licença Menstrual Incapacitante (LMI)

Carteira Nacional de Representação Legal (CNRL)

A obrigatoriedade mínima de 5% das vagas pcd nos quadros efetivos da Administração Pública

CARENCIA DO INSS

Programa Nacional de Valorização e Saúde Integral dos Profissionais da Educação Pública

Incentivo à manutenção ambiental adequada em terrenos urbanos não edificados