Lei federal para a proteção da dublagem brasileira. Sua voz também faz parte dessa luta!

Piso salarial dos nutricionistas e carga horária de 30 horas.

Seguro-desemprego para professores contratados

Piso salarial para os estagiários - R$ 1.400,00

Vaga de professor de Libras é prioridade das Pessoas Surdas.

Piso salarial nacional dos bibliotecários e carga horária de 30 horas

Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência.

Criar piso salarial nacional de três salários mínimos pra Técnico em Segurança do Trabalho

Responsabilização firme e retratação pública para autores de denúncias falsas.

Legislação para Regulamentar a Venda de Materiais Escolares

A Chapada do Araripe ser reconhecida e protegida como patrimônio imaterial da humanidade

Salario mínimo profissional dos profissionais das geociências no brasil

Lei de reajuste salarial anual nacional para servidores públicos concursados efetivos

Medida protetiva eficaz na Lei Maria da Penha MPR- Uso da tecnologia para garantir vidas.

Pena de 30 anos.Sem progressão de pena para feminicidio e estupro(mesmo para réu primário)

Pelo princípio da igualdade ao direito de voto no Conselho Federal de Odontologia - CFO

Saúde preventiva e redução de custos sobre o protetor solar

Estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos aposentados

Programa Nacional de Moradia Universitária para Estudantes de Baixa Renda

Atualização das Leis Imobiliárias: Protegendo Consumidores e Prevenindo Fraudes no Setor.

Porte de spray e arma de eletrochoque para defesa pessoal da mulher brasileira.

Simplificação Fiscal para Prestadores de Serviços de Engenharia como Empresa Individual

Fim da escala 6 x 1 na enfermagem e apoio a PEC nº 19 de 2024 – 30 horas semanais

Tributação das igrejas no Brasil

Dor não é moeda: Proibir farmácias de coletar informações em troca de descontos.

Isenção de tarifas de pedágio para trabalhadores de cidades vizinhas ou com menos 50km

Permanecer a Educação Laica: Rejeição à Imposição de Ritos Religiosos nas Escolas

Atendimento Neuropsicopedagógico/Psicopedagógico nos Postos de Saúde e Clínicas de Saúde

Inclusão de Valor Mínimo para Bolsa de Estágio na Lei nº 11.788/2008

Revogação de benefícios vitalícios a integrantes dos 3 poderes.

Diminuição da carga horária de professor para receber piso nacional, de 40 horas para 24 h

Proibição de menores como pastores e combate à exploração infantil em igrejas no Brasil

Imposto real na nota

“Inclusão de Psicólogos nas Estratégias de Saúde da Família: Promovendo a Saúde Mental

Aumento da Margem de Crédito Consignado para Aposentados e Pensionistas e BPC LOAS em 5%.

Auxílio para mães,chefes de família,com prioridade a vítimas de violência doméstica.

Auxílio Tecnológico para Professores da Educação Básica

Lei Laços de Inclusão – Esther – Mostra a conexão entre escola, família e sociedade.

Abono de 2 faltas a cada 12 meses para comparecimento em reuniões pedagógicas nas escolas.

Profissionais formados no curso de Bacharelado em Psicanálise, possam atuar no SUS.

Tornar o processo de psicoterapia atuação exclusiva do profissional psicólogo.

Implantação de Campanhas Nacionais de Prevenção ao Suicídio nas Escolas

Responsabilizar prefeituras pelo controle de animais domésticos em situação de rua

Desvinculação do BPC para Garantir Direito ao Trabalho Formal

Direito ao professor de apoio para autistas severos no ensino especial.

Saúde, incentivo doadores sangue e inclusão doadores de praquetas, p ajudar pessoas câncer

Áreas verdes em instituições de ensino

Instituir 03/04 como Dia Nacional do Esteticista e Técnico em Estética

Proposta Legislativa: Proibição de Orações Obrigatórias nas Escolas Públicas

Inclusão dos Ateus e Minorias Religiosas nas Políticas Afirmativas

Fim dos altos salários e das regalias dos políticos desse país

Exclusão da estética da Lei do Ato Médico

Atualização da Lei nº 7.088/83, que normatiza a expedição de documentos escolares.

Piso Nacional do Agente Socioeducativo!

Fim da Reeleição Política e dos Benefícios Exorbitantes dos Parlamentares no Brasil

Carteira de Habilitação Progressiva (formação já aos 14 anos - veiculo poli propelido)

Suspensão das Cobranças de Parcelas dos Empréstimos Consignados Por 120 Dias.

Proposta de Revisão da Imunidade Fiscal para Instituições Religiosas no Brasil

Proposta de mudança de padrão de registro de obras escritas, alternativa gratuita ao ISBN

Maus-Tratos a Animais: Crime Inafiançável e Cadastro Nacional de Infratores

Acesso igualitário ao cargo de diretor escolar para todos os profissionais da educação

Meu Lar Mais Seguro

Direito ao Gozo de Férias para Trabalhadores Terceirizados em Caso de Mudança de Empresa

Distribuição gratuita de coleiras para prevenção da leshimaniose canina por lei federal.

Piso salarial mínimo para Biólogos, Biomédicos e Farmacêuticos

Fim do alistamento militar obrigatório

Proposta de Instituição do Dia Nacional do Orgulho Ateu - 8 de Fevereiro

Revogação do Projeto de Resolução 92/23 – Criação da Medalha do Mérito Evangélico Daniel

Inclusão de Empresas de Lucro Presumido na Lei de Incentivo à Cultura

LEI. CONCURSO. PUBLICAÇÃO. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E NÚMERO DE QUESTÕES POR MATÉRIA DO EDITAL.

Proposta de Fortalecimento Cultural e Econômico nas Regiões Norte, Centro-Oeste e SC

Obrigatoriedade da manifestação formal de vontades para reconhecimento da União Estável.

Proibição de uso de aparelhos celulares em todas as sessões dentro do Congresso Nacional

Torna portadores de Leucemia Mielóide Crônica como PCD

Título: Plano de justiça climática para comunidades vulneráveis

Instituir a formal legal para pedir passagem pela esquerda

Dia 10 de novembro como o Dia Nacional de Combate a Clandestinidade na Segurança Privada

Lei de fortalecimento da paternidade responsável e garantia alimentícia

Fim do plano de saúde vitalício para senadores e dependentes

Criação de um banco de dados criminais unificado, para acesso de todas as polícias

Isenção de Impostos Fed. sobre Materiais e Equipamentos para Tratamento de Pessoas com TEA

Criar um Fundo de Garantia de Direitos Processuais (FGDP).

Inclusão de remédios para doenças crônicas na dedução do imposto de renda.

Criação do SUS veterinário e da Farmácia Popular Veterinária

Criar Parque Ambiental e Arqueológico do Gogo

Remover ou esclarecer a exceção "colaboração de interesse público" do artigo 19

Proposta de Projeto de Lei em Defesa da Causa Animal.

Licenciamento ambiental específico para comunidades tradicionais

Inspeção obrigatória em edificações e estruturas residenciais, comerciais e infraestrutura

Revogação da Lei nº 15.100/2025: que restringe o uso de celulares dentro da sala da escola

Reivindicação de alteração na Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) – Aposent. professor

Insalubridade para Profissional de Educação Física - Professor (a) de Atividades Aquáticas

Disponibilidade de telefonia celular e dados em transporte metroviário subterrâneo (metrô)

Modifica a Lei nº 5.700/1971, inserindo significado oficial ás cores da bandeira nacional.

Reforma do Processo de Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Lei de Fomento e Incentivo à Inteligência Artificial (LeiFIA)

RESTAURAÇÃO DO ESTADO DA GUANABARA

Auxílio transporte para professores.

Programa nacional de restituição de impostos para entidades – cashback para entidades

Define o Piso Nacional para Profissionais de Tecnologia da Informação