Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Usar do orçamento bilionário aprovado para campanhas eleitorais(2024) para reconstrução RS Regulamentação da aposentadoria dos autistas Lei Joca - Regulamentação do Transporte Aéreo de Animais pela ANAC Volta da monarquia no Brasil Direito de acesso e digitalização dos arquivos históricos produzidos pela Igreja Católica Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Regulamentação da Psicanálise e Psicoterapia e Criação do Conselho Federal de Psicanálise Insalubridade 40% para todos profissionais da saúde que trabalham em hospitais. Estrutura os VB do PCCTAE c/ ref. no piso nível E-100%; D-75%; C-60%; B-A-50% Instituir o dia 27 de Junho como o Dia Nacional do Técnico-Administrativo em Educação-TAE Aposentadoria especial para carteiros Motorizados Garantia do Direito à Amamentação plena até o 6° mês e Trabalho Remoto até os 2 anos Salário mínimo do técnico em Química 3500 reais Visibilidade a mulheres portadoras de endometriose e adenomiose. Pedimos socorro ao estado Piso nacional de 10.500 para todos os servidores públicos da carreira tributária no Brasil Punição a políticos que propõe leis ou ações negligentes ao meio ambiente Inclusão de Pessoas com Epilepsia como Portadoras de Necessidades Especiais Piso nacional para todos os servidores públicos da carreira tributária no Brasil. Implementação de políticas públicas para animais em condições de rua. Piso salarial nacional dos Fiscos Tributários Municipais, será de R$ 12.000,00. A regulamentação da profissão de psicanalista no Brasil. Estabelecer um piso salarial. para os TÉCNICOS E TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO CE Perdão da dívida do FIES Projeto de Lei para Criação do Fundo de Garantia e Auxílio Emergencial para Nutricionistas Licença remunerada para pessoas com graves sintomas no período menstrual. Cabine para caninos e felinos DENTRO da aeronave Regularizar o transporte de cachorros Adicionar ao Art.14 da Constituição o Recall e o Veto Popular em nome da soberania popular Plebiscito entre monarquia parlamentarista e República presidencialista em 2025 Tornar Brasília em Zona Franca para geração de empregos e qualificação para o povo Desvinculação da população parda da "população negra" no Estatuto da Igualdade Racial Alterar o nome de Florianólis para Catarinópolis Proposta dos 400 supra-municípios e supra-prefeituras Tratamentos para usuários de drogas Alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996) Emprego para presos reintegra, reduz custos e gera renda. Exigir faculdade em gestão pública para candidatos políticos. Piso Salarial para BIOMÉDICOS E TÉCNICOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA Instituir o estudo de Noções de Direito e Cidadania no Ensino Fundamental e Médio Bolsa de apoio a permanência na graduação nas Universidades Federais. Proibir em definitivo o Comércio e o Consumo do Tabaco e seus derivados Ampliação da Margem e Regulamentação do Crédito para Aposentados Obrigatoriedade de voos específicos para transporte de animais de estimação na cabine. Pelo Fim Da Escala 6X1. Nós precisamos viver! Direito à vida e a saúde LGBTQIA+ perante a Constituição Federal do Brasil de 1988. Destinar 50% do fundo de campanha do Governo Federal para as enchentes do RS Piso orçamentario para a manutenção de prédios de institutos de ensino superior federais Proibição da Criação de Cães da Raça Pitbull no Brasil Abrigos para Dependentes Químicos LEI JOCA. Para que os animais sejam transportados na cabine junto com seus tutores. Apoio à maternidade, oferecer estrutura para bebes de 0 a 2 anos nas empresas e universide Reajuste salarial dos servidores Públicos Isenção e restituição total dos impostos de importação Remuneração das Donas de Casa Aulas práticas com profissionais da saúde sobre drogas nas escolas de ensino médio. Identificação veicular (adesivo) para pessoas com transtorno com espectro autista. Gratuidade da educação superior: expresso reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 Implementação de acompanhamento psicológico para Forças de Segurança Pública. Extinção da raça de cão pitbull e de todas as suas variantes de todo território nacional. Tornar Facultativo o uso/compra de Apostilas (material didático) nas escolas privadas. Retomar o nome Estados Unidos do Brasil em substituição a República Federativa do Brasil Tornar obrigatório a realização de no mínimo duas provas do ENEM durante o ano. CRIAÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - PAE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA Recisão de planos de saude de todas as modalidades contratadas Fim da bi tributação auferida a Participação dos Lucros e Resultados. obrigatoriedade do uso de evidências científicas na elaboração de propostas de leis. Da a câmara dos deputados poder para votar o impeachment de juízes federais. Destinar o imposto de 20 % sobre importação, para fundo financiador de tecnologia. Número mínimo de funcionários para atendimento nas secretarias da escolas públicas Lei da Alienação Parental Especial 19 de março Dia Nacional das Línguas Indígenas de Sinais - LIS Instituição do Dia Nacional da Acessibilidade Proposta de alteração do Decreto nº 66.470/2022. O Décimo das Donas de Casa Lei de Criminalização do Fascismo como Ideologia e Prática no Brasil O advogado sentar-se no mesmo plano que o ministério público. Agravamento de Pena para Crimes de Estupro e Homicídio Qualificado Inclusão de Pessoas com Deficiência (PCDs) no Ambiente de Trabalho e Medidas de Proteção Ensinar sobre educação financeira nas escolas (ensino médio) Acesso - Concursos Públicos - Ensino fundamental e médio em escola pública Inclusão de clínicas para dependentes químicos na RAPS Trabalhar a parte socioeconômica no contexto escolar como meio de evitar criminalidade 13 de novembro Dia Nacional do Tradutor Intérprete das Línguas Indígenas de Sinais - TILIS Alteração do inciso II, art. 1° da lei 13.656/2018, pois há dupla interpretação. Inclusão do componente curricular Libras nas escolas A Participação Ativa de Assistentes Sociais no Ambiente Escolar Mitigação e punição de contatos indesejados de marketing Tornar prioridade temas de lei que são relacionados à acessibilidade e à saúde. Obrigatoriedade de profissionais da área da psicologia, nas escolas de ensino básico TDAH inclusão na deficiência oculta Transferência de Documentos Cartoriais Centenários para Arquivos Públicos Lei de Transição para o Socialismo Democrático e Participativo no Brasil Vasectomia Compulsória a partir dos 16 anos Fixar em direito o recebimento do rateio do FUNDEB em valor mínimo de R$5.000 mil Clínicas publicas de tratamento para usuários Parem com os Rastros químicos (Chemtrails) nos Céus, objetivo de proibir os “Chemtrails” Projeto de Lei que organiza o atendimento socioemocional dos estudantes de escola publicas Isenção do I.R. para pessoas com Câncer e doenças contida no XIV, art. 6 da Lei 7713/1988 Regulamentação das Clínicas que atendem Crianças e Adolescentes Neurodivergentes Penalidades específicas para menores de idade que cometem crimes hediondos Cria o Habeas Vitae: remédio constitucional para garantir o direito à vida (art. 5º, CF). « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA