Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade da Filosofia e Sociologia em todo o Ensino Médio, com no mínimo 2 aulas. Regulamentação da Carga Horária de Militares das Forças Armadas em tempos de paz. Tirar o poder do detran sobre nossos carros. liberdade para realizarmos modificaçações! Fim da escala 6x1 Data-base para servidores do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União Piso salarial para o médico Veterinário de R$7.800 com vigência nacional. Reajuste da Bolsa Permanência do Prouni em Medicina conforme o salário mínimo. Realocar funcionários dos correios para outras entidades do governo. Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores Instituição o princípio da Simetria entre a remuneração dos servidores do PJU e MPU PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da cooficialização das línguas indígenas. Transforma o Cargo de Técnico em Analista do Seguro Social do INSS e Equiparação Salarial Criação de Banco Nacional de Redistribuição e Permuta de Servidores Públicos Federais Piso salarial para Auditores e Fiscais de Tributos dos Municípios no valor de R$ 8.000,00 Revogação da "Taxa das Blusinhas" Obrigar as bancas de concurso a justificarem suas respostas Criar Piso Salarial Nacional de três salários mínimos para os profissionais nível Técnico Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Equiparação do Incentivo à Qualificação com os valores da Retribuição por Titulação Racionalização dos Auxiliares de enfermagem do MEC. Unidade total: 100/85/70 SEM gratificações excludentes! Política Nacional de Segurança de Processo e Prevenção de Acidentes Maiores Ensino de Propriedade Intelectual, Ciência e Inovação na educação técnica e superior Destinação de multas eleitorais para modernização da justiça eleitoral Revisão da vida toda: Garantir ao segurado o direito ao benefício mais vantajoso Mudança na Lei n°12.526 para tornar obrigatório os Jardins de Chuva no combate a enchentes Inclusão de LIBRAS como disciplina obrigatória nos cursos da área da saúde Obriga o ensino de História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física etc. Atualização anual e automática dos vencimentos públicos pela inflação Simplificação Fiscal para Prestadores de Serviços de Engenharia como Empresa Individual Revogação total da Reforma do Novo Ensino Médio de 2017. Isenção de impostos e taxas para jovens de baixa renda ao adquirirem seu primeiro veículo. Reconhecimento nacional de laudos particulares de diagnóstico de autismo (TEA) Aposentados e pensionistas exigem o fim do RMC e do RCC " Programa criança segura na Escola " Garantir proteção integral às crianças até 12 anos Acrescenta parágrafos à Lei 9.605/98 para criar programas de resgate e proteção animal. Permitir que mães com medida protetiva viajem com filhos sem autorização do agressor Reestruturação e Fortalecimento dos Correios como Empresa Pública Estratégica Acesso Público Facilitado de Arquivos Históricos e Eclesiásticos Fornecimento obrigatório de cinta lombar ergonômica como EPI em mercados Tornar a psicanálise profissão regulamentada e registrada Esta ideia tem o objetivo de tornar a bandeira imperial, um símbolo nacional como outros. Distribuição de livros literários de diversos gêneros para estudantes da rede pública. Instituição de teletrabalho integral para servidores com deficiência física GRAVE Comando de Operações da Polícia Judiciária da Infância e Juventude Criação de Zona de Proteção Cultural e Ambiental para Terreiros Tradicionais Inclusão dos profissionais 50+ no mercado de trabalho. Mudança tributaria para vestuário de motociclistas classificando o mesmo como EPI Criação da tipificação do crime de narcoterrorismo no ordenamento jurídico brasileiro. Assegura o direito fundamental à autocustódia de criptoativos e o controle de suas chaves Vote pelo fim da Resolução CFM nº 2.427/2025 Isenção de impostos integrais para compra de veículos automotores para policiais do SUSP. Proibir publicidade interruptiva em serviços de streaming por assinatura. Conselho Nacional Técnico-Parlamentar para Valorização dos Técnicos Judiciários do PJU/MPU Porte estendido de arma para vigilantes que atuam na segurança privada mais direito a vida. “PL que Assegura a Aposentadoria com Paridade Integral e Isenção de IR aos Professores" Efetivação do Quadro de Temporários - Forças Armadas Adicional de Insalubridade: PROFESSORES merecem pela Saúde Mental e Risco. Adicionar o profissional Bombeiro Civil ao quadro do SESMT da NR-04 MTE Portaria 3.214/78 Lei que obrigue a homologação de concursos públicos em até 30 dias pós resultado final. Transformação do Curso de Engenharia Elétrica do IFG – Campus Goiânia em curso semestral. Retirar o requisito de renda per capita para idosos ter acesso ao BPC. PEC para incluir o Dispositivo de Revogação Popular (DRP) como forma de soberania direta. Casos de violência e suicídio devem ser cuidados por um setor específico. Título da ideia legislativa: Fim do desconto de 6% no vale-transporte para trabalhadores Garante eficácia às decisões da Anvisa em casos de risco à saúde da população Distribuição gratuita de doxicilina (DoxiPEP) para usuários de PrEP ou TARV do SUS Tornar a corrupção um crime hediondo, com penas mais severas e impossibilidade de anistia. Cotas em universidades federais a candidatos residentes na região onde se situa o Campus. Reduzir o uso de espécies exóticas – Alteração do Art. 61-A e Art. 66 da Lei 12.651/12. Proposta de Ideia Legislativa: Hierarquia de Prioridade Hídrica. Obriga a oferta de investimento exclusivo em títulos públicos federais em Fundos de Pensão Exigir que editais informem o tipo textual nas provas discursivas de concursos públicos. instituir o Exame de Ordem para o exercicio profissional da farmácia Torna crime o falso exercício da profissão de Advogado. Radares Visíveis e Educativos: Pintura Amarela Obrigatória e Placa de Velocidade Combate à discriminação e objetificação das mulheres, máxime mães, no mercado de trabalho. Isenção de pedágio para famílias atípicos (a pessoa PCD, pai e mãe e responsável) Estatuto Nacional das Instituições Filosóficas Iniciáticas Política de Prevenção de Lesões: Inclusão do colchão casca de ovo na lista obrigatória Imposto de Renda Máximo de 10% para Docentes: Justiça Fiscal em Prol da Educação Tornar obrigatório o reajuste salarial anual, dos servidores públicos concursados. Obrigatoriedade de tampas acopladas em garrafas plásticas para reduzir lixo nas praias. Criar piso salarial de dois salários mínimos para Bombeiro Civil e Vigilante Patrimonial Proibir pessoas que tenham praticado crime (s) de votarem em eleições. Instituí um subsídio único para Deputados Federais e Senadores Isenção tributação Imposto Renda sobre horas extras de trabalho. Homofobia: limites além da aplicação da Lei do Racismo Programa Nacional de Financiamento para Mobilidade Internacional de Curta Duração Programa de Árvores Nativas do Cerrado em Zonas Vulneráveis Piso salarial nacional Técnico em Segurança do Trabalho Direito Trans Regulamentação de pacotes de serviços em financiamentos imobiliários contra venda casada. Inclusão do Nutricionista como Profissional Essencial na Saúde Ocupacional Estabelecer teto salarial para Polícia Penal Distrital e Estadual de acordo com a Federal. Prioridade aos sindicatos dos trabalhadores na compra de empresas privatizadas. Altera o PL 452/2022 incluindo diretrizes para o Atendimento Odontológico Hospitalar. Política Nacional de Incentivo à Mediação e Interpretação Comunitária Pagamento de Passagens de Transporte Público via PIX e QR Code Criação do Piso Salarial do Técnico de Segurança do Trabalho em 4.500 R$ « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA