Fim do Limite de 8 Anos para Militares Temporários

Criar Piso Salarial Nacional de Três Salários Mínimos para os Profissionais Nível Técnico

Equiparação dos soldos dos militares das FFAA aos da PMDF.

Fim da inscrição suplementar na OAB

Inclusão da Optometria na Atenção Primária à Saúde no SUS

Institui o Piso Salarial Nacional dos Agentes de Trânsito no valor de R$ 4.800,00 mensais.

Reajuste de dias letivos para 180 dias e proibição de sábado letivo.

Proibir sábado letivo sem pagamento de hora extra ou compensação aos professores

Instituir Adicional de Fronteira para todos os Servidores Públicos Federais

Auxílio-Moradia para militares em fila de espera de Próprio Nacional Residencial

Cadastro Nacional para Aproveitamento de Aprovados em Concursos da Justiça Federal

Reforma Lei nº 15.487/2026

Instituição do Piso Salarial Nacional de R$ 6.000,00 e da Jornada Máxima de 30h/semana.

Aumento da reserva de vagas p/ PCDs em concursos públicos - fixação de cota mínima de 20%

Alteração da base de cálculo do Salário Família dos militares das FFAA, por Estado.

Transparência Já: Obrigatoriedade de Divulgação de Salário em Vagas de Emprego

Promoção de Suboficiais e Subtenentes ao Posto de Capitão nas Forças Armadas

Restrição da publicidade de apostas esportivas digitais (bets)

PEC da Caneta na Mão – Iniciativa Popular e Referendo Vinculante.

Restabelecimento do Seguro Obrigatório DPVAT modernizado, justo e transparente.

Atualização anual do piso profissional da engenharia e agronomia pelo INPC.

Mudança do regime CLT para estatutário dos concursados da saúde pública.

Instituição do Auxílio Moradia para Militares das Forças Armadas

Autoria humana como requisito autoral: limites à titularidade de obras geradas por IA

Ampliação da Proteção aos Animais Vítimas de Maus-Tratos

Inclusão Permanente de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais na Atenção Primária.

Unificação do plano de carreira e promoção automática ao oficialato para praças das FFAA

Aposentadoria especial para mães de pessoas com deficiência ou doença grave

Correção das alíquotas do Simples Nacional para empresas de engenharia

Obrigatoriedade do Engenheiro de Alimentos na formulação e no uso seguro de aditivos

Proibir propaganda de bets por atletas, árbitros e demais agentes do esporte brasileiro.

Obrigatoriedade da implementação de corredores ecológicos entre propriedades rurais

Política Estadual de Participação Estudantil e Promoção da Saúde Mental Escolar

Prefeituras responsáveis pela construção e manutenção das calçadas

Garantir à Pessoa com Deficiência o Direito de Escolher a Modalidade de Trabalho

Valorização Nacional dos Profissionais Técnicos Industriais e Auxiliares – CFT/CRTs

Fim das BETS

Limitar a remuneração de agentes políticos a 5 vezes a mediana da renda brasileira

Redução da carga horária do magistério para no maximo 30 horas sem redução do piso

Criação do Plano Nacional de Saúde para Professores da Rede Pública (Pró-Saúde Docente)

Exclusão da taxa de aprovação escolar como parâmetro para a concessão de recursos federais

Prioridade na realização do diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo SUS.

Regulamentação da profissão de sexólogo/sexóloga no Brasil.

Conter a reincidência da violência doméstica para salvar a vida da mulher

Implantação do Programa Nacional de Paradas Seguras no Transporte Público

Patrocínio Corporativo Esportivo (PCE) para Entidades Esportivas Sem Fins Lucrativos.

Revisar o ECA Digital e remover restrições excessivas para gamers e otakus

Registro Nacional do Pesquisador Genealógico

Mulheres em movimento

Ajuste do Anexo VII da Lei 13.954/19 (Militares e Pensionistas)

Acabar com as exigências absurdas para motoboys

Saúde Mental Permanente nas UBS e UPAS com Psicólogos e Psiquiatras

Proibição total de plataformas de apostas online (Bets) e jogos de azar virtuais n brasil

Implantação do modelo de projeto cultural "cultura itinerante" nos municípios do Brasil.

Direito de revender, emprestar, doar e herdar jogos e e-books com DRM (Steam, PSN, Amazon)

Penalizar o porte e uso de arma sob efeito de álcool equiparando à "lei seca".

Auxílio para cuidado de pais dependentes/idosos (LCAD) - Proposta Legislativa

Equipe multiprofissional obrigatória em escolas com alunos da educação especial

Conversão em pecúnia da licença especial de militares durante o serviço ativo.

Financiamento SUS para Acesso a Ensaios Clínicos e Tratamentos Experimentais no Exterior

Obrigar todos os Estados a criar e manter Centros Integrados de Educação Física e Esporte.

Cadastro Reserva com Transparência e Cronograma Obrigatório

Institui a Política Nacional de Adaptação Climática e Conforto Térmico nas Escolas.

Decreto Legislativo disciplinando Renovação Automática da CNH, Lei 15.428/2026.

Crianças acolhidas merecem conviver com aqueles que amam.

Deixar expresso na Lei que a Pessoa Autista nível 1 de suporte é pessoa com deficiência.

Autoexclusão automática em apostas online com adesão voluntária do cidadão

Revisão dos Critérios de Ingresso em Órgãos Públicos por Cotas Raciais

Implementação de LIBRAS como disciplina obrigatória no currículo escolar.

Programa Municipal Mapa do Medo para Identificação de Áreas Inseguras

Lei Diga Não: Educação sobre Limites Corporais e Prevenção ao Abuso

Programa Porta de Entrada: Moradia de Transição para Jovens

TEA (Transtorno do Espectro Autista)

Valorização do trabalho contábil: lei de valorização, saúde e jornada de 36h

Marco Legal: Criminalização e Penhora Expressa contra Planos

Autorização por referendo para aumento de emendas parlamentares e fundo partidário

Assegurar à pessoa com deficiência o direito de ter mais de um acompanhante

Concessão de isenção da alíquota do INSS Patronal de 20% para condomínios residenciais.

Programa Primeiros Socorros na Escola

Redução dos dias letivos anuais de 200 para 180 dias na Educação Básica

Rodízio de Pessoas: um dia de home office para desafogar as cidades

Norma Nacional de Segurança para Ecoturismo, Turismo de Aventura e Esportes de Risco

Proibição de propaganda de Bets

Programa de Incentivo à Contratação de Jovens e Desempregados

Piso Nacional da Psicologia, Jornadas de 20h e 30h e Remuneração Mínima para PJ

Revisão dos direitos militares das Forças Armadas atingidos pela MP nº 2215

Programa Estadual Uma Árvore, Um Estudante em Rondônia

PRIORIDADE na antecipação do Serviço Militar para jovens oriundos de orfanatos ou afins.

Aposentadoria Especial "também" para os especialistas da Educação Básica.

Fim dos "laranjas" na Pensão Alimentícia: Responsabilização de Terceiros que ocultam Renda

Criar o procedimento de Habeas Vitae contra o risco iminente de feminicídio.

Programa nacional de Neuropediatria na atenção primária .-avaliação,diagnóstico,controle.

Programa Nacional de Orientação Profissional e Planejamento de Carreira

Mobilidade acadêmica para egressos bolsistas integrais do Prouni

Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel.

Criação de Corredores Exclusivos para Prática de Corrida de Rua

Regulamentação de honorários para estudo de risco em seguros com abatimento na apólice

Pelo fim do desconto do auxílio-alimentação nas diárias dos servidores públicos federais

Fortalecimento e ampliação do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

Acumulação do Adic de Tp Sv e do Adic de Disponibilidade Militar (Lei 13.954/2019)