Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Usar do orçamento bilionário aprovado para campanhas eleitorais(2024) para reconstrução RS Plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil Regulamentação da aposentadoria dos autistas Lei Joca - Regulamentação do Transporte Aéreo de Animais pela ANAC Direito de acesso e digitalização dos arquivos históricos produzidos pela Igreja Católica Regulamentação da Psicanálise e Psicoterapia e Criação do Conselho Federal de Psicanálise Insalubridade 40% para todos profissionais da saúde que trabalham em hospitais. Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Atualização da Resolução n° 287 do CNS para a inclusão do Esteticista Estrutura os VB do PCCTAE c/ ref. no piso nível E-100%; D-75%; C-60%; B-A-50% Aposentadoria especial para carteiros Motorizados Instituir o dia 27 de Junho como o Dia Nacional do Técnico-Administrativo em Educação-TAE Garantia do Direito à Amamentação plena até o 6° mês e Trabalho Remoto até os 2 anos Salário mínimo do técnico em Química 3500 reais Visibilidade a mulheres portadoras de endometriose e adenomiose. Pedimos socorro ao estado Punição a políticos que propõe leis ou ações negligentes ao meio ambiente Inclusão de Pessoas com Epilepsia como Portadoras de Necessidades Especiais Implementação de políticas públicas para animais em condições de rua. A regulamentação da profissão de psicanalista no Brasil. Estabelecer um piso salarial. para os TÉCNICOS E TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO CE Projeto de Lei para Criação do Fundo de Garantia e Auxílio Emergencial para Nutricionistas Isenção de imposto de renda para Profissionais de saúde que trabalha no SUS. Perdão da dívida do FIES Transformar a Lei de tráfico de animais silvestres em crime Hediondo Licença remunerada para pessoas com graves sintomas no período menstrual. Cabine para caninos e felinos DENTRO da aeronave Regularizar o transporte de cachorros Adicionar ao Art.14 da Constituição o Recall e o Veto Popular em nome da soberania popular Inserção de refeição vegetariana estrita no cardápio dos Restaurantes Populares Tornar Brasília em Zona Franca para geração de empregos e qualificação para o povo Inserção de uma disciplina com noções básicas do Direito Trabalhista no Novo Ensino Médio Alterar o nome de Florianólis para Catarinópolis Proposta dos 400 supra-municípios e supra-prefeituras Desvinculação da população parda da "população negra" no Estatuto da Igualdade Racial Alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996) Tratamentos para usuários de drogas INSERIR O APOIO AO GENOCÍDIO NO ROL DO ART 1º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90) Medicamento gratuito pelo SUS para pessoas do espectro autista ou TDAH. Emprego para presos reintegra, reduz custos e gera renda. Bolsa de apoio a permanência na graduação nas Universidades Federais. Ampliação da Margem e Regulamentação do Crédito para Aposentados Criação de hortas comunitárias em espaços urbanos ociosos baseadas na agroecologia Obrigatoriedade de voos específicos para transporte de animais de estimação na cabine. Instituir o estudo de Noções de Direito e Cidadania no Ensino Fundamental e Médio Proibir em definitivo o Comércio e o Consumo do Tabaco e seus derivados Exigir faculdade em gestão pública para candidatos políticos. Piso orçamentario para a manutenção de prédios de institutos de ensino superior federais Direito à vida e a saúde LGBTQIA+ perante a Constituição Federal do Brasil de 1988. Destinar 50% do fundo de campanha do Governo Federal para as enchentes do RS Abrigos para Dependentes Químicos Apoio à maternidade, oferecer estrutura para bebes de 0 a 2 anos nas empresas e universide Proibição da Criação de Cães da Raça Pitbull no Brasil LEI JOCA. Para que os animais sejam transportados na cabine junto com seus tutores. Remuneração das Donas de Casa Pelo Fim Da Escala 6X1. Nós precisamos viver! Reajuste salarial dos servidores Públicos Isenção e restituição total dos impostos de importação Aulas práticas com profissionais da saúde sobre drogas nas escolas de ensino médio. Lei de Segurança e Dignidade para Mulheres em Viagens Rodoviárias Identificação veicular (adesivo) para pessoas com transtorno com espectro autista. Extinção da raça de cão pitbull e de todas as suas variantes de todo território nacional. Tornar Facultativo o uso/compra de Apostilas (material didático) nas escolas privadas. Retomar o nome Estados Unidos do Brasil em substituição a República Federativa do Brasil Implementação de acompanhamento psicológico para Forças de Segurança Pública. Volta da monarquia no Brasil CRIAÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - PAE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA Recisão de planos de saude de todas as modalidades contratadas Fim da bi tributação auferida a Participação dos Lucros e Resultados. Tornar obrigatório a realização de no mínimo duas provas do ENEM durante o ano. Gratuidade da educação superior: expresso reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 Destinar o imposto de 20 % sobre importação, para fundo financiador de tecnologia. obrigatoriedade do uso de evidências científicas na elaboração de propostas de leis. Número mínimo de funcionários para atendimento nas secretarias da escolas públicas Lei da Alienação Parental Especial Da a câmara dos deputados poder para votar o impeachment de juízes federais. Instituição do Dia Nacional da Acessibilidade 19 de março Dia Nacional das Línguas Indígenas de Sinais - LIS Proposta de alteração do Decreto nº 66.470/2022. O Décimo das Donas de Casa O advogado sentar-se no mesmo plano que o ministério público. Inclusão de Pessoas com Deficiência (PCDs) no Ambiente de Trabalho e Medidas de Proteção Diminuir o Salário dos Políticos. Inclusão de clínicas para dependentes químicos na RAPS 13 de novembro Dia Nacional do Tradutor Intérprete das Línguas Indígenas de Sinais - TILIS Trabalhar a parte socioeconômica no contexto escolar como meio de evitar criminalidade Acesso - Concursos Públicos - Ensino fundamental e médio em escola pública Alteração do inciso II, art. 1° da lei 13.656/2018, pois há dupla interpretação. Tornar prioridade temas de lei que são relacionados à acessibilidade e à saúde. A Participação Ativa de Assistentes Sociais no Ambiente Escolar Mitigação e punição de contatos indesejados de marketing Agravamento de Pena para Crimes de Estupro e Homicídio Qualificado TDAH inclusão na deficiência oculta Fixar em direito o recebimento do rateio do FUNDEB em valor mínimo de R$5.000 mil Ensinar sobre educação financeira nas escolas (ensino médio) Vasectomia Compulsória a partir dos 16 anos Inclusão do componente curricular Libras nas escolas Parem com os Rastros químicos (Chemtrails) nos Céus, objetivo de proibir os “Chemtrails” Clínicas publicas de tratamento para usuários Regulamentação das Clínicas que atendem Crianças e Adolescentes Neurodivergentes Projeto de Lei que organiza o atendimento socioemocional dos estudantes de escola publicas Obrigatoriedade de profissionais da área da psicologia, nas escolas de ensino básico « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA