Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentação da Carga Horária de Militares das Forças Armadas em tempos de paz. Tirar o poder do detran sobre nossos carros. liberdade para realizarmos modificaçações! Fim da escala 6x1 Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores Aumento da idade de permanência, bem como, do tempo das prorrogações do militar temporário Data-base para servidores do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União Reajuste da Bolsa Permanência do Prouni em Medicina conforme o salário mínimo. PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da cooficialização das línguas indígenas. Realocar funcionários dos correios para outras entidades do governo. Instituição o princípio da Simetria entre a remuneração dos servidores do PJU e MPU Reajuste anual da bolsa-formação do Programa Mais Médicos com base na inflação (IPCA) Transforma o Cargo de Técnico em Analista do Seguro Social do INSS e Equiparação Salarial Revogação da "Taxa das Blusinhas" Obrigar as bancas de concurso a justificarem suas respostas Piso salarial para Auditores e Fiscais de Tributos dos Municípios no valor de R$ 8.000,00 Criar Piso Salarial Nacional de três salários mínimos para os profissionais nível Técnico Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Equiparação do Incentivo à Qualificação com os valores da Retribuição por Titulação Racionalização dos Auxiliares de enfermagem do MEC. Unidade total: 100/85/70 SEM gratificações excludentes! Revisão da vida toda: Garantir ao segurado o direito ao benefício mais vantajoso Ensino de Propriedade Intelectual, Ciência e Inovação na educação técnica e superior Destinação de multas eleitorais para modernização da justiça eleitoral Política Nacional de Segurança de Processo e Prevenção de Acidentes Maiores Isenção de Imposto de Renda para militares Mudança na Lei n°12.526 para tornar obrigatório os Jardins de Chuva no combate a enchentes Obriga o ensino de História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física etc. Permitir que mães com medida protetiva viajem com filhos sem autorização do agressor Revogação total da Reforma do Novo Ensino Médio de 2017. Atualização anual e automática dos vencimentos públicos pela inflação Isenção de impostos e taxas para jovens de baixa renda ao adquirirem seu primeiro veículo. Reconhecimento nacional de laudos particulares de diagnóstico de autismo (TEA) Aposentados e pensionistas exigem o fim do RMC e do RCC Adicionar o profissional Bombeiro Civil ao quadro do SESMT da NR-04 MTE Portaria 3.214/78 " Programa criança segura na Escola " Garantir proteção integral às crianças até 12 anos Acrescenta parágrafos à Lei 9.605/98 para criar programas de resgate e proteção animal. Proibir publicidade interruptiva em serviços de streaming por assinatura. Mudança tributaria para vestuário de motociclistas classificando o mesmo como EPI Reestruturação e Fortalecimento dos Correios como Empresa Pública Estratégica Tornar a corrupção um crime hediondo, com penas mais severas e impossibilidade de anistia. Adicional de Insalubridade: PROFESSORES merecem pela Saúde Mental e Risco. Fornecimento obrigatório de cinta lombar ergonômica como EPI em mercados Criar piso salarial de dois salários mínimos para Bombeiro Civil e Vigilante Patrimonial Acesso Público Facilitado de Arquivos Históricos e Eclesiásticos Inclusão dos profissionais 50+ no mercado de trabalho. Tornar a psicanálise profissão regulamentada e registrada Distribuição de livros literários de diversos gêneros para estudantes da rede pública. Casos de violência e suicídio devem ser cuidados por um setor específico. Criação da tipificação do crime de narcoterrorismo no ordenamento jurídico brasileiro. Esta ideia tem o objetivo de tornar a bandeira imperial, um símbolo nacional como outros. Instituição de teletrabalho integral para servidores com deficiência física GRAVE O SUS não pode ficar com as sobras: prioridade para as nomeações. Comando de Operações da Polícia Judiciária da Infância e Juventude Regulamente a pontuação mínima de 10% para médicos das Forças Armadas na residência médica Residência Jurídica como atividade jurídica Título da ideia legislativa: Fim do desconto de 6% no vale-transporte para trabalhadores “PL que Assegura a Aposentadoria com Paridade Integral e Isenção de IR aos Professores" Assegura o direito fundamental à autocustódia de criptoativos e o controle de suas chaves Isenção de impostos integrais para compra de veículos automotores para policiais do SUSP. PEC para incluir o Dispositivo de Revogação Popular (DRP) como forma de soberania direta. Porte estendido de arma para vigilantes que atuam na segurança privada mais direito a vida. Conselho Nacional Técnico-Parlamentar para Valorização dos Técnicos Judiciários do PJU/MPU Transformação do Curso de Engenharia Elétrica do IFG – Campus Goiânia em curso semestral. LDB decolonial pela emancipação epistêmica e cultural na formação educacional brasileira Distribuição gratuita de doxicilina (DoxiPEP) para usuários de PrEP ou TARV do SUS Tornar obrigatório o reajuste salarial anual, dos servidores públicos concursados. Criação do Piso Salarial do Técnico de Segurança do Trabalho em 4.500 R$ Garante eficácia às decisões da Anvisa em casos de risco à saúde da população Exigir que editais informem o tipo textual nas provas discursivas de concursos públicos. Criação de registro oficial da vontade do cidadão para doação de órgãos após a morte. Cotas em universidades federais a candidatos residentes na região onde se situa o Campus. Reduzir o uso de espécies exóticas – Alteração do Art. 61-A e Art. 66 da Lei 12.651/12. Vedação de apreensão de veículos em sanções administrativas sem ordem judicial Direito Trans Plano Nacional de Combate ao Assédio Moral nas Instituições de Ensino. Piso salarial nacional Técnico em Segurança do Trabalho Radares Visíveis e Educativos: Pintura Amarela Obrigatória e Placa de Velocidade Combate à discriminação e objetificação das mulheres, máxime mães, no mercado de trabalho. Pagamento de Passagens de Transporte Público via PIX e QR Code instituir o Exame de Ordem para o exercicio profissional da farmácia Torna crime o falso exercício da profissão de Advogado. Isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre o 13º salário Homofobia: limites além da aplicação da Lei do Racismo Obriga a oferta de investimento exclusivo em títulos públicos federais em Fundos de Pensão Programa de Árvores Nativas do Cerrado em Zonas Vulneráveis Proposta de Ideia Legislativa: Hierarquia de Prioridade Hídrica. Isenção tributação Imposto Renda sobre horas extras de trabalho. Exame Nacional de Aptidão para Cargos Eletivos (ENACE) Isenção de pedágio para famílias atípicos (a pessoa PCD, pai e mãe e responsável) Estatuto Nacional das Instituições Filosóficas Iniciáticas Política de Prevenção de Lesões: Inclusão do colchão casca de ovo na lista obrigatória Lei de Segurança Jurídica e Integração Acadêmica na Medicina (ARCU-SUL) Inclusão do Nutricionista como Profissional Essencial na Saúde Ocupacional Universalizar o saneamento: missão nacional para esgoto tratado e água protegida. Regulamentação de pacotes de serviços em financiamentos imobiliários contra venda casada. Programa Nacional de Financiamento para Mobilidade Internacional de Curta Duração Lei de Responsabilidade Orçamentária Parlamentar: Limitação das Emendas ao Teto do PIB. Disciplina a atuação judicial de partidos políticos em face do processo legislativo Educar é Resistir: Aposentadoria Igualitária e Reconhecimento da Insalubridade na educação Prioridade aos sindicatos dos trabalhadores na compra de empresas privatizadas. « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA