Ideia Legislativa
Registro Nacional do Pesquisador Genealógico
Criar a Carteira Nacional do Pesquisador Genealógico e Histórico, física ou digital, como documento oficial de identificação para pesquisadores independentes e acadêmicos. A carteira facilitaria o acesso a arquivos, cartórios, bibliotecas, museus e outras instituições que preservam documentos históricos. Propõe-se também a isenção ou redução de taxas para consulta, reprodução, digitalização e cópias de documentos destinados à pesquisa genealógica e histórica, respeitando as normas de sigilo, conservação e proteção de dados.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 29/12/2026.
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Ideia proposta por PABLO R. S. D. O. (AL)
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