e-Cidadania

A proposta busca garantir proteção aos vínculos afetivos de crianças acolhidas em famílias acolhedoras, evitando retiradas abruptas após longos períodos de convivência. A ideia surgiu de um caso em que uma criança de aproximadamente 4 anos, após viver 2 anos e 2 meses com a mesma família, foi retirada do lar e da escola no mesmo dia, sem que a guardiã tivesse oportunidade efetiva de ser localizada e ouvida. A proposta estabelece salvaguardas, avaliação individualizada e comunicação adequada antes da transferência, considerando o melhor interesse, a proteção integral, a convivência familiar e comunitária e os impactos emocionais da ruptura.