Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criação de Processo Seletivo Interno para Estabilização de Militares Temporários do E.B Garantir emprego e moradia para famílias.de estrema pobreza.muitos perderam as esperanças. Deduzir no imposto de renda de pessoa física os aluguéis pagos. Ampliar o fornecimento de medicamentos e itens de higiene p/pacientes Parkynsonianos Reforma Nacional do Sistema Penitenciário Produtivo, Educacional e de Ressocialização ¿Validar dependente animal no IRPF via microchip e cadastro oficial para evitar fraudes. Estabelece direitos mínimos do candidato em processos seletivos de emprego. Redução de 60% dos salários e extinção de benefícios dos agentes políticos no Brasil PEC do Dever Público: 5 Dias Presenciais, 30 Dias de Férias e Zero Privilégios Inelegibilidade vitalícia no âmbito da lei da ficha limpa (LCP64) Proibição de fumar em lugares espaços públicos, mesmo que abertos. ¿Regulamentação da Eutanásia e Morte Assistida por autodeterminação e vontade legítima Adequação de escala de militares com filhos menores quando o cônjuge estiver em missão Industrialização em massa no Brasil. Equivalência com o salário mínimo p salário de vereadores, senadores, deputado federal etc Redução de Colônias de Feras e Controle Populacional.de Felinos no Brasil. Fim do banco de horas, trajeto remunerado, tempo de espera e proteção sindical. Lei Anti-Cheat: prisão e apreensão de PC para trapaceiros em E-SPORTS Acabar com a indicação do executivo e sabatina do legislativo para vaga no STF Regulamentação do uso da inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal. Incompatibilidade do exercício da advocacia por parentes de primeiro grau de Ministros STF Extinção de partidos políticos por apologia à ditadura e crimes contra a ordem democrática Mandato politico deve ser apenas duas vezes em qualquer cargo politico no pais. Exame Toxicológico para ingressar em qualquer cargo/concurso público. Aumento do limite máximo de cumprimento de pena para crimes hediondos para 60. Projeto Brasileiro de Matérias Exóticas à Temperatura e Pressão Ambientes Lei da Industrialização Quântica Lei da Industrialização Atômica e Subatômica Criação do Bacharelado em Engenharia Geoespacial Emprego aos excluídos do mercado de trabalho Lei de Integridade Judicial: Fim do Conflito de Interesses Punição e aplicação de medidas disciplinares para quem perturbar o sossego alheio. Lei Orelha: Penas rígidas, multas altas e serviço obrigatório na causa animal. Fusão de partidos visando diminuição de custos ao país Voto impresso impondo o fim da dúvida da legibilidade da urnas eletrônicas Ficha limpa mais rigorosa com punição mais severa Segurança: bloquear sinal para celular nos presídios de segurança máxima no teto das celas Redução da idade mínima para candidatura a Presidente da República e Senador Proposta dar folga no dia do seu aniversário, Com direito de abonos de meio salário mínimo Indicação Ministros STF E PGR Retomada da aposentadoria por tempo de contribuição e revisão da idade mínima Ampliação da licença de luto do CLT de 2 dias para 8 dias, igual servidores públicos! Integração digital de serviços públicos no app gov.br para reduzir burocracia presencial perturbação ao sossego Determina que o salário mínimo nacional nao seja inferior a 10% do teto constitucional Adicionar o tráfico de órgãos ao rol de Crimes Hediondos. Novas extensões de rede elétrica só poderão ser feitas com cabos elétricos no sub-solo. Determina que seja feita nova previdência nacional. Cria o tempo de experiência em efetiva atividade de direito e idade mínima para STF Redução da Maioridade Penal em Casos de Crimes Hediondos e Crueldade Extrema Voto pelo celular Criação de PCCR nos estados e municípios Cria piso salarial do Guarda Patrimônial Municipal Cria o valor Novo Salário Mínimo Nacional Tornar obrigatório a afixação de placas e cartazes conscientizando sobre o racismo. Aumento do direito a atestado para mãe ou pai levar filho ao médico Impedimento e Suspeição Obrigatória em Casos de Conflito de Interesse no Judiciário Extinção da contribuição previdenciária sobre aposentadorias de servidores públicos. Extingue o orçamento secreto Determina a extinção das moradias tipo favelas com punição para prefeitos. Cria o piso salarial do funcionalismo público. Cria o sistema de cotas raciais para indicação de ministros do STF e STJ Infraestrutura que Dura: por que o Brasil precisa ir além das rodovias Redução da idade de responsabilidade penal para 13 anos Ficam extintas as atuais modalidades de emendas parlamentares individuais e de bancada, Determina que todas as companhias de água e esgoto ofereçam serviços sanitário universal. Fica proibida a ligação de telemarketing ou de qualquer natureza publicitária. Determina a extinção de veículos de tração animal. Torna crime inafiançável e punível com reclusão esgoto clandestino. A possibilidade de duas matrículas públicas para policial, como acontece com o professor. Lei Orelha, criação de Cadastro Nacional de Agressores de Animais, com resgate e punição Redução de taxa para EAR (Exerce atividade remunerada). Determina a extinção de cobranças de pedágio em todo o território federal. Extinguir a “saidinha” e substituir por ressocialização segura e fiscalizada Revogação do inciso II do art. 169 do Código Penal (Apropriação de coisa achada) Proposta de Redução da Maioridade Penal e Flexibilização das Regras de Emancipação Civil Aprimoramento das penas para crimes de maus-tratos contra animais em casos graves Regulamenta a composição dos(as) ministros(as) do STF e STJ¿ Veda indultos, graças e anistias. Criminalização da Perturbação do Sossego em Casos Reiterados Proibição de veiculação de anúncios em jogos e aplicativos destinados ao público infantil Justiça sem idade — Idade não justifica barbaridade Redução salário do congresso brasileiro Apoio Psicológico nas Escolas Públicas Redução da Maioridade Penal e Endurecimento das Penas para Crimes Graves Isenção de IPVA para motos até 200 cilindradas e a retirada de taxa de impressão de CRLV Criar um programa estadual de formação educacional, cidadã e profissional voltado à juvent Retirar a autorização da polícia militar de aplicar multa. Que o título de doutor seja utilizado apenas por aqueles que concluíram o doutorado. Eleição pra ser ministro do STF Redução da maioridade penal para crimes Aumento das penas para maus-tratos contra animais Mais segurança e proteção para mulheres em espaço públicos Lei educativa para controle da poluição sonora e limites de volume em áreas residenciais Lei do Direito à Existência Plena e ao Tempo Humano Criação do Programa Nacional de Centros de Apoio à Saúde Animal (CASA). Venda de aparelhos auditivos de baixa potência sem prescrição médica Aumento das penas, aplicação de restrições legais e combate à impunidade para crimes de ma Reduzir a idade penal Acesso ao FGTS mesmo após pedir demissão « ‹ 7 8 9 10 11 › » ENVIAR IDEIA