Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fusão de cidades pequenas com cidades vizinhas maiores Vedar a percepção de remuneração por vereadores. Projeto de lei para proteger as nossas florestas e a vida natural em nosso território. Projeto Brasileiro de Armamentos Futuristas Mudar a faixa da Bandeira Nacional de Ordem e Progresso para Soberania Ordem e Progresso Dedução dos pagamentos do FIES no Imposto de Renda Lei Nacional de Enfrentamento ao Crime Organizado e Defesa da Ordem Social Lei Nacional de Criação de Áreas Verdes em Avenidas de Grande Circulação. Defesa nuclear brasileira em um cenário geopolítico instável. Projeto de Pesquisa em Mecânica Quântica Abrigos obrigatórios com apoio integral, saúde, educação e reinserção social Projeto de Pesquisa em Anomalias Químicas Projeto de Pesquisa em Partículas Elementares Projeto de Pesquisa em Bóson de Higgs Projeto de Pesquisa em Termodinâmica Especial Projeto de Investigação Probabilística AFETO - Acolhimento com Foco em Estadia, Tratamento e Oportunidades Fim da Propagando dos Governos, Federal, Estadual e Municipal as TV'S, Rádio e Jornal. Regulamentação do uso pedagógico de celulares em escolas públicas e privadas Voto transparente nas eleições! Projeto Nacional de Física da Matéria Condensada Seguro-Desemprego para Professores Temporários Pavimentação - Ramal Boca do Iaco 08 km (Sena Madureira/AC e Boca do Acre/AM) Obrigatoriedade de Exame toxicológico para professores municipais, estaduais e federais Advogados Paralelos do Brasil Bolsa Família ao Cumprimento de Deveres Legais pelos Dependentes Projeto Nacional de Carros e Motores Movidos a Energia Solar Convocação de Plebiscito para Restauração da Monarquia e nova assembleia constituinte Projeto Nacional de Soberania do Brasil Projeto Nacional de Nanoengenharia e Bioengenharia Projeto Brasileiro de Nanomateriais Projeto Brasileiro de Matemática Avançada Projeto Brasileiro de Computação Avançada Vinculação do cumprimento de plano parlamentar (de governo) à possibilidade de reeleição Prescrição no crédito ao consumidor: início na 1ª parcela vencida Projeto cria o banco nacional de presos Aprovação em provas como condição de elegibilidade em cada eleição. Extinção do plano de saúde dos políticos do poder Executivo e Legislativo. Ninguém fica de fora: reconhecer Borderline como PCD com apoio no trabalho e na saúde Implantação de UBS Integradas às UPAs para Fortalecer e Melhorar o Atendimento Piso Mínimo e Saúde Mental para Estagiários Lei de Regulação do Uso de Dispositivos Móveis p/ Fins Pedagógicos em Ambientes Escolares. Criação de Lei Municipal para Proteção Permanente da Serra do Elefante e Áreas de Entorno Lei nacional de computação quântica Lei de incentivo à robótica e automação Política nacional de cidades inteligentes Política de integração humano-máquina Semáforo com Texto: Mais Acessibilidade para Quem Tem Daltonismo! Vincular os reajustes dos salários públicos ao salário mínimo Política Nacional de Educação Tecnológica Continuada Programa de inteligência artificial pública Marco legal da exploração espacial brasileira Lei de incentivo à fusão nuclear e energias emergentes Política Nacional de Formação em DEI nas Escolas Torna mais rigorosa a dosagem de pena pelo artigo 180 do Código Penal DL 2848/1940 Incentivo financeiro para acesso ao ensino superior em cidades sem faculdades. Teto máximo de, 10 salários mínimos para qualquer funcionário público. Política de Transição Energética Justa Lei de Mega-Investimento em Educação Tecnológica Programa Nacional de Cidades Industriais Inteligentes Lei de Soberania Tecnológica e Exportação Estratégica Ruas limpas Rede nacional descentralizada LoRa para coleta de dados e geolocalização por torres Democracia ativa: ideias com grande apoio devem ir além da sugestão no Senado Liberação de poços artesiano em todo território nacional nos municípios! Família com filho autista grau 3 severo com renda de 5 salários direito ao BPC LOAS. Pec da Blindagem Currículo Nacional Obrigatório de Educação Digital para Escolas Proponho uma lei que não permita mudar a constituição quando esta for para blindar crime Mandato presidencial flexível, com consulta entre 4 e 5 anos de duração Fim da reeleição infinita para o legislativo Atrelar o salário de todos os cargos eleitos ao salário mínimo Lei que estingue a obrigação do pagamento do IPVA Alterar o currículo das academias militares com foco na Soberania É sob a tutela do MEC. Facilitar créditos para pequenos produtores rurais Principios de Direito Constituticonal no Ensino médio Regulamentação da profissão pesquisador bolsista de pós-graduação Limitar o tempo de recebimento do bolsa família a 5 anos. PEC defesa da democracia Vedação à PEC da blindagem (PEC 3/2021) Extinguir o conflito de interesse em pautas tomadas pelo congresso Plebicito popular para as PECs da Anistia e da Blindagem Obrigatoriedade de Votação Aberta em Plenário para Matérias de Grande Repercussão Nacional Altera Normas do PIX para Isenção de Limites de Valor e Horário em Transações Essenciais Lei Nacional do Descanso Dominical e Valorização do Trabalhador. e-Voto: Plataforma Nacional de Democracia Participativa Digital “Lei para obrigar prefeituras a manter e reparar o asfalto das vias públicas” Mudança da carga horária de estágio remunerado e limite de estagiários por empresa. Fim do projeto de extensão obrigatória para graduação EaD Programa de Apoio Escolar para Pessoas com TEA Proponho uma escala 5x2 de trabalho Mandato único sem reeleição para renovação política Votação com urgência já! Lei de controle de armas como defesa do cidadão de bem Reforço Essencial na Escola de Tempo Integral Obrigatoriedade de propagandas contraria as BETs. Propõe-se a alteração da Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64) e (Lei nº 6.880/80) Proibição da veiculação de propagandas de plataformas de apostas esportivas e jogo de azar Cadastro único de criminosos acessíveis a todas as policias Programa nacional de saúde mental nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental nas escolas públicas. « ‹ 7 8 9 10 11 › » ENVIAR IDEIA