Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de uma lei geral para concursos públicos. PEC que dá ao Supremo Tribunal Militar (STM) o poder de fiscalizar e julgar o STF Direito de ex detento que está em liberdade, consegui emprego, prestar concurso público. Reforma do Sistema Política: Implementação da Democracia Direta. Vagas em concurso para pessoas com transtorno mental tratando-se e estáveis há dez anos. Lei do Mandato Único para Vereadores, Ficar estabelecido apenas um mandato para vereador Proibido pesca sem autorização Respeito ao ciclista é respeitar a vida Acolhimento e reabilitação dos moradores de rua criação e berçários para mães solteiras em escolas publicas Isenção de taxas de concursos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica. kit de arte para escolas publicas Proteção dos espaços verdes nas áreas urbanas. Veterinária para todos. Criação de uma plataforma online do governo que conecte as pessoas com vagas de emprego. Legalização da maconha regulada pela União e reversão dos impostos em segurança pública. Utilização do FGTS, para amortização da dívida do FIES Equiparação salarial de todos servidores da ANVISA, sem discriminação de órgãos de origem. Exame de DNA obrigatório nos nascituros em maternidades e hospitais criação berçários para as mães solteiras em escolas publicas O CADASTRO NACIONAL DOS FUMANTES Restrição de honrarias Exigência de teste toxicologico semanal para deputados e senadores Tempo da auto escola em relação a marcação de presença de aluno no site Detran. Acompanhamento constante da saúde e bem estar de profissionais do sexo Proteção dos espaços verdes nas áreas urbanas. Piso Salarial Nacional para as POLICIAS "MILITAR, PENAL E CIVIL. AMPLIAR VAGAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CONTATURNO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR projeto criminaliza ouvir r´dio alto Honorários advocatícios - liberação de alvará Bolsa e auxílio para Músicos amadores e profissionais "Cada Nota" Incentivo fiscal e dedução de imposto e criação de credito para uso de Energia limpa Auxilio residencia para Músico Amadores e Profissionais Lei toda mulher devera trabalhar meio periodo de trabalho sendo ela mãe de criança menor Chuveiros e Vestiários Obrigatórios em Universidades Voto Popular para Indicação de Ministros do STF Transformação do lixo em asfalto Piso Nacional para todos os trabalhadores baseado no tempo de estudo e salário mínimo Título: Lei de Proteção e Acolhimento Animal FERIADO NACIONAL: Dia do Povo Autóctone - Dia do Indígena (vulgo dia do índio brasileiro). desconto a empresas que sustentem pessoa idosa em situação de ABANDONO ou MISÈRIA Deduçao de Impostos e contas de agua e luz das igrejas "Proteção contra Interrupções de Serviços Essenciais" DIa do Estudante de Música Projeto que obriga (quando não tem faixa de pedestres) de pararam a dez metros de distanc Ajuda financeira sendo auxilio as Igrejas que são associações PROJETO de criação do Pix-Verde para reflorestamento das cidades Lei de Restauração de Ecossistemas Urbanos Aumentar a frequencia das fiscalizações (Programa de fiscalização do trabalho) Projeto de Cultura Cinema na Praça "Cine Encant-arte" projeto placas iodadas para cura de escarias de decubita em idosos Criação de fundo economico no Brasil como "seguro crises" Vinculação das faixas de imposto de renda ao salário mínimo, com isenção até dois salários Projeto de "lei equidade" Fundo Emergencial da educação Incentivo Fiscal a arte d'Luteria Criação do incentivo educacional Incentivo a grupos de "breake" no Brasil Apoio financeiro a causa imigrante no Brasil a pessoas oriundas dos conflitos da Ucrania Musicos autodidatas auxilio auxilio a criação de projetos por eletronicos e peritos na area da tecnologia Apoio aos imigrantes dos conflitos de israel e aredores Bolsa a desenhistas tecnicos e artisticos Construção de terminal rodoviario nas cidades metropolitanas das grandes capitais d'Brasil Ensino e inclusao da materia primeiros Socorros no Ultimo Ano do ensino medio Criação da matéria Primeiros socorros no ENEM p/todos vestibulandos para Saúde LEI da educação que padroniza com a bandeira dos Estados brasileiros todos uniformes Monçao honraso/congratulação a pessoa que contribua a processo judicial Ano letivo de 180 dias a partir de 2025 e idade escolar obrigatória dos 8 aos 14 anos Projeto Sistema operacional Brasileiro SOpB Criação do "Cesta Mais" Lei que revisa conteudo de casos para recisão de contrato PL Projeto Lei que Padroniza material escolar e o governo federal será responsavél por Retirada de imposto na aquisição de material escolar Adição da Materia cidadania se "escreva" Adição da matéria cidadania na prova do ENEM Aposentadoria especial para todos os servidores efetivos da Educação Revisao de lei sobre medida protetiva. Aposentadoria Automática Criação do todos pela educação Revisão de Lei de Proteção a testemunha no Brasil Releitura e revisão no que diz respeito ao "exame de transito" Revisao do Decreto e revalidação do ENEM como certificação do ensino médio e historico Projeto que cria Mapeamento das regioes e locais turisticos Acionamento para agressão ao servidor público apoio massivo com operação no local Proibição do Critério de 'Nome Limpo' na Locação de Imóveis Residenciais Criação da Marinha de Portos. Creche 24 horas. Lei na qual as empresas usem mão de obra local para atividades de costura. Lei da Xepa - Compra de produtos com baixo valor venal aproveitados no combate a fome. Cidadania x Violência Apreensão de caixa de sons e de outras providências geradoras de ruídos e multas. Aplicação de Receita apoio ao Homem do Campo através da Agricultura Familiar em nosso Estado. Permitir a circulação livre de cães-guias- p/cegos nos ônibus, metros e estações tubos. DESOBRIGAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PAGA PELOS EMPREGADORES, O VALOR REPASADO AO INCRA Implantar o trem bala em todos os pontos cardeais, todas as regiões brasileiras são potenc Valorização dos Profissionais técnicos de Laboratório/ Patologia Clínica. Preço dos aluguéis de imóveis « ‹ 7 8 9 10 11 › » ENVIAR IDEIA