Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proibir limitações de casas de apostas, de bônus e outras jogadas. Lei sobre perturbação sonora de templos religiosos. Garantia legal de 24 meses para produtos duráveis novos Fim de cassino on-line e veto a anúncio de aposta por atleta em atividade. Pássaro livre! Subsídio alimentar para servidores públicos essenciais e desempregados. Proibição das bets e regulamentação de cassinos turísticos de alto padrão Fim do fundão e auditoria nas contas JOGOS DIGITAIS NÃO PODEM SER RETIRADOS DO COMPRADOR! Acesso restrito a juizes, advogados contratados e partes involvidas em processos judiciais Regulamentar e autorizar o uso de reconhecimento facial na segurança pública nacional Ensino de noções básicas de direito nas escolas públicas Pena de 60 anos e cumprimento de 90% da pena para facção, tráfico e corrupção Criação do Plano Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (PNDF) Proposta de criação de uma Pesquisa Nacional Anual de Informações da População Brasileira. Proibição da distribuição de "santinhos" impressos em campanhas eleitorais. Permitir que o trabalhador sob regime CLT opte por não adiantar o salário nas férias. Limitação do fundo eleitoral PROTEÇÃO CULTURAL A VIDA HUMANA Programa de Educação em Primeiros Socorros nas Escolas ¿Altera a LDB para permitir o Ensino Médio na modalidade EaD de forma opcional Proposta de Projeto de Lei de da proposta: altera a Lei Nº 13.103/2015 Regulamentação do cultivo, comércio e consumo recreativo de cannabis no Brasil Isenção das Atividades de Extensão para alunos PCDs. Permite candidaturas sem partido para cargos do Executivo e Legislativo no Brasil. Isenção do Imposto de Renda para Pessoas Diagnosticadas com Fibromialgia Análise de imposto de importação para proteger só o que de fato for produzido no Brasil Alteração da forma de escolha e idade para ministro do supremo tribuanal Regulamentação das plataformas de entrega por aplicativo Limite vitalício de no máximo dois mandatos para o cargo de Presidente da República Lei de Execução Patrimonial por Déficit Continuado – LEPDC Educação Financeira obrigatória em todas as escolas de ensino fundamental e médio Classificar Capacetes, jaquetas, luvas e botas para motociclistas como EPI para baratear Proibir IAs destinadas à remoção de autoria e marcas d'água de obras protegidas Carro mais barato: menos imposto, repasse garantido e fim do monopólio na venda. Compatibilização dos Horários Escolares com as Jornadas de trabalho e estudos da famílias. Extensão do Pé-de-Meia ao 9º ano para prevenir a evasão a partir dos 14 anos Salario minimo para trabalhadores precisa ser calculado sobre o minimo nacional Horas extras, jamais deveriam valer pouco Período de trabalho completo e meio período Instituição de Piso Salarial Nacional de R$ 5.500,00 para 30h/semana Assistentes Sociais Fim da obrigatoriedade da placa frontal, com identificação veicular por RFID complementar Pé de meia para estudantes exemplares Autonomia institucional da Polícia Federal Fim das indicações políticas na contratação de profissionais da educação pública Transparência na Função Pública Modernização do registro de marcas no INPI, redução do prazo de oposição e análise prelimi Aumento das férias do meio do ano do professor Prevenção à extinção de espécies da fauna brasileira Aumento de pena para maus-tratos a animais, agravante profissional e crime hediondo. Incluir servidores efetivos do Judiciário no quinto constitucional Lei de educação financeira obrigatória nas escolas Fim do voto secreto para todos políticos Menos Vereadores, mais economia e eficiência nas Câmaras Municipais Novo sistema de governo no Brasil Incluir acompanhamento com personal trainer na cobertura dos planos de saúde Fartura na mesa PL para desenvolvimento de aposentadoria para pessoas com TEA nível 3 de suporte. Garanta defesa integral contra invasores de propriedade Adote currículo individual aberto e titulação por módulos Substitua sindicatos por coletivos livres de trabalhadores Faça do contrato a lei entre trabalhador e contratante Feche o INSS para novos trabalhadores e preserve o passivo Acabe com os privilégios remuneratórios dos altos Poderes Acabe com o foro privilegiado para todas as autoridades Inclua Cidadania na educação básica e média Gasto público registrado em blockchain e liberdade para ativos digitais Proíba dinheiro estrangeiro em ativismo político no Brasil Permita candidaturas independentes a qualquer eleitor elegível Transforme partidos em associações privadas sem dinheiro público Escolha ministros do STF por sorteio entre juízes de carreira Autorize a saída dos tratados que impedem a dissuasão nuclear brasileira Desconto de 30% para professores adquirirem um veículo Agenda Obrigatória para Projetos Prontos e Transparência no Congresso Nacional Equiparação constitucional das regras de acumulação de cargos para profissionais de saúde Proibição de Eliminação Sumária de PcD em Concursos Públicos Evitar que projetos educacionais de gestões anteriores sejam cancelados PL para proteção previdenciária permanente de pessoas com TEA nível 3 de suporte Proibir show musical em cidade de até 50 mil habitantes e regulamentar valores das demais. Centros Nacionais de Moradia Assistida para Pessoas sem Autonomia Todo serviço público deverá funcionar em patrimônio público Direito de arrependimento de7 dias para compras realizadas em lojas físicas, com devolução Criação da Polícia Florestal Nacional Proteção previdênciaria e trabalho para pessoas com deficiência psicossocial. Lei de Diretrizes Nutricionais e Controle de Doenças Urinárias em Animais de Companhia. PEC pelo Fim de Privilégios Políticos e Teto de 10 Salários Mínimos. Conscientização sobre o uso de celulares e seus efeitos na saúde e no desempenho escolar Trabalho, capacitação e reparação às vítimas como política de execução penal Proibir a venda de lotes em novos loteamentos sem finalizar a urbanização Indenização de Amparo à Gestação decorrente de Estupro (IAGE). Garantia de igualdade para pessoas com daltonismo em concursos públicos Fim do engavetamento: prazo Obrigatório para Impeachment, CPI e CPMI no Senado Eleições Separadas para os Poderes Executivo e Legislativo: Fim da Confusão Eleitoral Fiscalização e responsabilização dos agentes dos três poderes e agentes públicos Projeto de Lei - Universidade Pública como Direito Social Redução Salarial do Legislativo Cadastro Nacional de Menores Infratores Sexuais Polícia militar do Brasil Radar só até resolver o problema: critérios técnicos e revisão obrigatória. Emendas parlamentares: transparência, teto e fim da corrupção por favores « ‹ 7 8 9 10 11 › » ENVIAR IDEIA