e-Cidadania

Criar programa de execução penal voltado à redução da reincidência, priorizando condenados por crimes sem violência ou grave ameaça. O condenado deverá trabalhar e receber capacitação técnica, destinando parte da remuneração produzida durante o cumprimento da pena à reparação do dano causado à vítima e parte à formação de pecúlio para sua reinserção. O programa deverá oferecer formação profissional e encaminhamento ao emprego após a saída. A reiteração criminosa deverá justificar medidas progressivamente mais restritivas. A política terá resultados públicos, medindo reincidência, emprego dos egressos e reparação das vítimas em 1, 3 e 5 anos.