Ideia Legislativa
Feche o INSS para novos trabalhadores e preserve o passivo
Fechar a filiação obrigatória ao INSS para quem iniciar atividade remunerada após a vigência da medida. Essas pessoas não contribuirão nem receberão aposentadoria estatal e poderão poupar, investir ou contratar proteção livremente. Benefícios concedidos serão mantidos; segurados anteriores escolherão permanecer ou migrar com acerto atuarial. Um fundo próprio, patrimônio do regime e dotações orçamentárias financiarão o passivo. O INSS será liquidado após o último pagamento devido. A migração será voluntária para o filiado anterior e proibirá confisco do saldo reconhecido. Custo do passivo, fontes de pagamento e data estimada de encerramento serão publicados e auditados.
Meta de 20.000 apoios
Compartilhe
Linha do Tempo
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/12/2026.
-
Ideia proposta por THIAGO D. S. L. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?