e-Cidadania

Propõe-se estender o Pé-de-Meia aos estudantes de baixa renda da rede pública matriculados no 9º ano do ensino fundamental, desde os 14 anos, mantendo critérios de matrícula, frequência e aprovação. A medida antecipa a prevenção da evasão para o período crítico de transição ao ensino médio. Segundo a PNAD Contínua 2025, entre os jovens que abandonaram a escola, 7,6% saíram aos 14 anos e 13,5% aos 15; além disso, 43% apontaram a necessidade de trabalhar como principal motivo. O incentivo nessa etapa pode reduzir a pressão pelo ingresso precoce no trabalho, apoiar as famílias e assegurar a continuidade escolar até a conclusão do ensino médio.