Ideia Legislativa
Classificar Capacetes, jaquetas, luvas e botas para motociclistas como EPI para baratear
Capacetes, jaquetas, luvas e botas sao classificados como supérfluos e tem carga tributária alta.e isse fato, desensentiva o uso e Aquisição de equipamentos baratos e menos eficientes. O Brasil possui mais de 37 milhões. Paga-se imposto como se fosse produto supérfluo sobre capacetes, jaquetas , luvas e botas. Segundo o Ministério da Saúde, entre 2.011 e 2.021 a taxa de internação de motociclistas subiu 55%, com taxa de óbito de 5,7 por 100 mil habitantes e taxa de 6,1 internações por 10 mil habitantes, com o custo de 167 milhões somente em 2.021. Com a reclassificação e consequente diminuição de impostos, incentivara o uso e gerará proteção e menos gastos do gov com acidentes .
2 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
01/12/2026
Ideia proposta por
VAGNER C. D. S. B. (RS)

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