Ideia Legislativa - Subsídio alimentar para servidores públicos essenciais e desempregados. :: Portal e-Cidadania

Subsídio alimentar para servidores públicos essenciais e desempregados.

Cria o Programa de Subsídio Alimentar (até R$ 1.500/mês) para professores, médicos públicos, guardas, policiais militares na ativa e desempregados por até 8 meses. O sistema filtra itens essenciais por CPF em mercados credenciados com travamento nacional. O custeio vem de uma contribuição de 8% sobre a folha salarial formal e o varejo ganha 40% de desconto no IRPJ.

2 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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