Ideia Legislativa
¿Altera a LDB para permitir o Ensino Médio na modalidade EaD de forma opcional
A ideia é alterar a LDB para permitir o Ensino Médio EaD opcional, visando ampliar as possibilidades dos estudantes. A escolha dependerá do aluno e responsável, não sendo obrigatório. Para fazer EaD, deve-se ter computador, smartphone ou outros meios digitais para acessar disciplinas e aulas; sem esses meios, o aluno não poderá fazer EaD e deverá cursar o ensino médio presencial obrigatoriamente. O limite máximo por turma no EaD será de até 20 a 30 alunos. Exige-se das instituições regras do MEC e LGPD.
2 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
28/11/2026
Ideia proposta por
RENAN R. D. S. A. (SP)

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