Ideia Legislativa
Substitua sindicatos por coletivos livres de trabalhadores
Extinguir sindicatos, unicidade territorial, representação obrigatória e qualquer contribuição sem autorização individual. Trabalhadores poderão criar Coletivos Livres por empresa, profissão, projeto, território ou afinidade. Cada coletivo representará apenas seus associados. Todo repasse governamental, benefício compulsório e participação obrigatória em negociação cessará. As entidades serão financiadas exclusivamente pelos membros que escolherem integrálas. Negociação coletiva só vinculará quem tiver autorizado o coletivo. Patrimônio e contratos das entidades extintas serão liquidados com transparência, sem sucessão automática de poder representativo.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/12/2026.
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Ideia proposta por THIAGO D. S. L. (RJ)
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