Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Valoriza os funcionários da educação não docentes FGTS independente do motivo do desligamento. Orçamento mínimo de 1 bilhão de dólares anual para alavancar o Programa EspacialBrasileiro PEC da eficiência legislativa Radares de velocidade apenas em locais com historico de acidentes. Projeto de lei que proibe a fabricação e venda de gordura vegetal hidrogenada Aprovação do piso salarial dos Psicólogos e Psicólogas de todo o Brasil no serviço público Mais psicólogos e psicólogas nas unidades de saúde do SUS Não a terceirização dos serviços públicos em saúde Proibição de Imagens Meramente Ilustrativas em Embalagens de Produtos - Real Proibição de Imagens Meramente Ilustrativas em Embalagens de Produtos - Real Profissional de apoio escolar - PAE Embalagem - Produtos Reais e dimensões fidedignas Criação do piso salarial para as forças de segurança pública de todo Brasil. Civil/Militar Disponibilizar cota de contemplação em consórcio imobiliário para pessoas com deficiência Atualização do Hino Nacional: substituição do termo “idolatrada”. Lei cachorro orelha Lei da Equidade Religiosa Programa Óleo que vale: Recicle óleo de cozinha e ganhe! Auxílio Incapacidade Permanente Obrigatoriedade de Ponto Físico para loja online. Perda de Mandato e Prisão para Ministros do STF em caso de Crime Comprovado Meia entrada para pacientes com transtornos psiquiatricos Proibição de jogos de azar online e criação de zonas turísticas com exploração controlada Proposta de Plebiscito para a Criação dos Estados de Santa Cruz e Rio São Francisco Fim dos super salários e responsabilidade na gestão pública Ensino medio tecnico na rede estadual gratuito Proibição de propaganda de bets e casinos online em horário comercial Extermínio da corrupção Diminuir o IPTU Eficiência e responsabilidade na gestão e fiscalização do gasto público. Lei da Integridade Pública: Fim do Foro e Sanções Automáticas contra Calúnia Política Lei da Reintegração Acadêmica: Aproveitamento de Competências para Alunos Jubilados Cidadão Consciente: Gestão do Lixo para Compostagem e Biogás Alteração do Código Penal Militar para remoção do Manicômio Judicial da Lei. Trabalho obrigatório para presos custearem a própria prisão e indenizarem as vítimas. PEC para fixar teto nacional e acabar com penduricalhos de vereadores Regulamentação da Pejotização com Proteção ao Trabalhador Vulnerável Estatuto da autonomia de consciência e maioridade religiosa. Proposta de Lei: Salário Mínimo Vital Regional Órgão Inteligência Nacional: Defesa contra Ameaças Internas e Externas Lei Nacional de Combate ao Terrorismo e ao Financiamento Ilícito Prioridade Nacional ao Futebol nos Investimentos Esportivos A tabela de corte etário escolar não ser exclusivo de um papel e sim da equipe pedagogica A Redução dos salários dos Políticos Chapa eleitoral única Chega de bancar partidos: fim do fundo partidário já Redução de IBS e CBS para óleo de soja destinado à produção de biodiesel. Proibição de consulta a cadastros de inadimplência em processos seletivos de emprego. Suspende o expediente de trabalho e aulas durante jogos da Seleção Brasileira na Copa. Responsabilidade técnica em sistemas digitais de alto risco Lei da dignidade contratual dos docentes: Fim da precarização/garantia do concurso público Lei para adicionar matéria Constituição ao ensino médio. Depoimento Extrajudicial por Advogados: Eficiência e Celeridade Processual Proibição dos personagens de IA PEC da Responsabilidade Parlamentar: Fim do aumento real e teto para "penduricalhos" Aumento da idade de consentimento em busca da proteção dos jovens A ideia que todas as pessoas com benefícios, realize algum tipo de trabalho voluntário Alimentos menos processados Proteção das terras raras e minerais estratégicos contra interesses estrangeiros Combate aos jogos de azar online e proteção da saúde pública no Brasil Lei Contra Faltas Abusivas no Congresso Nacional Lei de Combate à Denúncia Falsa Lei contra Abusos na Pensão e Filiação Socioafetiva Inclusão do ensino básico de Libras nas escolas de educação básica Programa Código Vida – Sistema Nacional de Alerta Vital. (Identificação em RG e CNH) Lei para transparência e fidelidade nas embalagens de alimentos Educação financeira efetiva e obrigatória nas escolas brasileiras Programa Acolhida Legal Um novo ECA para adolescentes infratores. PEC da Celeridade Legislativa PN de Qualificação Profissional para Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providência Criação de PEC para tributação sobre quaisquer instituições religiosas. Lei do Prato Cheio: Obrigatoriedade de VA/VR de 50% do Salário Mínimo Desconto de 30% na compra de veículo zero km para engenheiros Servidores Públicos. Incentivos Fiscais para Melhoria Nutricional de Alimentos Industrializados Criação do Índice Nacional de Confiabilidade Empresarial (INCE) Pagamento integral sobre as férias, não só a antecipação e porcentagem. Proibição de cobrança de tarifas bancárias sobre contas sem movimentação há mais de 90 dia Restituição Integral e Indenização em Concursos Fraudados Revogar a Lei N. 12.089/2009 fim da proibição de matrículas simultâneas em duas graduações. Lei da Responsabilidade Pública no Exercício do Mandato. (Lei Trabalho Igual Para Todos) Derrubada da Lei de Patentes nº 9.279/1996 Teto constitucional vinculado ao salário mínimo Remissão de pena. Cadastro Nacional de Menores Infratores Sexuais Devolução das custas referentes ao preparo recursal ao recorrente vencedor nos juizados PEC da Polícia Municipal Programa SUS de Prevenção à Violência Infantil e Assistência Terapêutica Especializada Seu direito à verdade: acesso ao inquérito policial sem burocracia! Inclusão de uma disciplina de educação financeira nos currículos escolares do ensino médio Anuidade dos Coselhos dos Técnicos e dos Engenheiros Pessoa Fisicas... Amparo Integral à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Criação da Casa da Mulher Agravante penal para crimes de organizações criminosas contra testemunhas e vítimas. Garantir o piso salarial da engenharia pública destinando parte da arrecadação das obras. Cancelamento da pensão para as famílias de militares ou servidores expulsos Criação de Trabalho de Fim de Semana para viabilizar a escala 5x2 e gerar novos empregos. Aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil Reajuste anual do salário mínimo vinculado ao crescimento real do PIB per capita Aumento da pena para políticos e juízes corruptos e fiscalização geral nos dep. De polícia « ‹ 797 798 799 800 801 › » ENVIAR IDEIA