Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto torna obrigatório de se ter relógio fixado na parede para fins de provas,concurso. Projeto dispõe sobre o desconto de impostos para compra de van escolar. Projeto dispõe sobre o fim da obrigatoriedade de associação aos conselhos profissionais. Projeto dispõe a isenção de impostos na compra de Smartphone por alunos de Escola Pública. Projeto dar direito à Professor de Artes Marciais em Estudar Educação Física,Fisioterapia. Projeto dar fim a anuidade (pagas aos Conselhos regionais) para Arquitetos e Engenheiros. Projeto dispõe sobre a aposentadoria para portadores de esquizofrenia. Projeto dispõe sobre a proibição de produção e distribuição de descartáveis plásticos. Projeto dispõe proibir a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Projeto diminui a Alíquota de Imposto do Simples Nacional para Engenharias e Tecnologia. Projeto dispõe incluir portadores de habilitação A e B na obrigação do exame toxicológico. Projeto dispõe sobre a inclusão de informação sobre alimentos cancerígenos nas embalagens. Projeto dispõe sobre a distribuição de protetor solar nas unidades básicas de saúde. Projeto dispõe sobre a regulamentação de psicólogos em escolas e conselhos tutelares. Projeto dispõe sobre o abatimento do aluguel na declaração do imposto de renda. Projeto obriga os concursos públicos a ter cronograma das etapas no lançamento do edital. Projeto dar o benefício de prestação continuada para as vítimas de violência doméstica. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de seguro de automóvel para terceiros. Projeto fornece bolsas esportivas para estudantes que obterem nota em todas as disciplina. Projeto dispõe sobre a compensação orgânica para Operadores de Estação Aeronáutica. Proposta dispõe sobre regulamentar a profissão de agente socioeducador do Brasil. Projeto inclui a disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental,Ensino Superior. Projeto dispõe sobre a obrigação da expedição do tipo sanguíneo em Carteira de Identidade. Projeto dispõe sobre a criação de sistema snico de cadastramento da pessoa autista. Proposta dispõe sobre a criação de sistema único de cadastramento da pessoa autista. Projeto dispõe sobre a reserva de vagas em concurso público para mulheres mastectomizadas. Projeto dispõe reduzir em 65% o preço do valor de inscrição do vestibular de medicina. Projeto inclui prioridade de atender pessoas em tratamento radioterápico,quimioterápico. Proposta dispõe sobre revogar a legislação relativa a contribuição sindical. Propõe piso salarial de R$6.500,00 por 35 horas semanal para bombeiro civil do Brasil. Fim do alto imposto sobre tecnologia, dos mega empréstimos e barreiras contra concorrência piso salarial para professores da rede pública de R$4.500 (quatro mil e quinhentos reais). Projeto permite atividade agrícola direcionada à A.Familiar em faixa de rodovia estadual. Projeto concede descontos em restaurantes a clientes que passarem por cirurgia do coração. Projeto obriga o controle digital da frequência dos educandos das escolas privadas. Projeto obriga os supermercados,farmácias a dispensar medicamentos isentos de prescrição. Projeto obriga a aplicação mínima de recurso em serviços públicos de saúde nos Municípios. imposto para no as bolsas de estudos Aproveitamento de reabilitados. Unificar os impostos federais excluir o imposto de renda que acho injusto. por como obrigatorio nas escolas todo dia cantar o hino nacional Meno direito mas trabalho Peço 271/2013 Fim da verba parlamentar Lei Maria Da Penha (Criação Do Termo De Redponsabilidade Declaratorio) equiparação aos cargos de professor de magistério superior e ebtt e técnicos nível d e e Criação nacional de votação em tempo real. Mudança de Lei que protege as imunidades parlamentares e Judiciais Projeto dispõe sobre a criação da "certidão de quitação com a justiça". Projeto dispõe sobre o desconto em viagens para professores. Projeto dispõe o exercício de conselheiro de saúde para aposentar,avaliação de desempenho. Projeto dar desconto de 9% pra professor(a) da Educação Básica comprar imóvel residencial. Projeto dispõe tornar obrigatória a identificação opções veganas em estabelecimentos. Projeto dispõe incluir o profissional de serviço social na rede pública de ensino. Projeto inscreve o nome de praticantes de vandalismo em órgãos de restrição ao crédito. Projeto obriga clareza contratual de consumo em propagandas,contratos públicos,privados. Projeto dispõe criar os Conselhos Regionais para profissões de Técnico de Nível Médio. Projeto dispõe o IR de Retido na Fonte dos Professores para Ensino,Pesquisa,Extensão. Projeto dispõe criar e fomentar uma cultura de turismo náutico,sustentável,ecológico. Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de operador de telemarketing. Projeto cria os C.de Referência ou Atendimento nos existentes,p/Síndrome Pós Póliomielite. Projeto inclui a enxaqueca crônica na lista de doenças incapacitante para o trabalho. Projeto dispõe sobre a cobrança de questões do Ensino Médio no Enem. Projeto dispõe sobre a legitimação da profissão "Mediador para alunos com deficiência". Projeto dispõe a redução de impostos para produtos eletrônicos de computadores importados. Pec proibe qualquer tipo de escárnio ,desrespeito a simbolos cristãos e culto religioso Projeto revoga a resolução 726/2018 do Contran que exige aulas para renovação de CNH. Projeto dispõe sobre a liberação do FGTS para custear despesas de filhos autistas. Projeto dispõe sobre a criação de um S.Saúde Pública para cães,gatos doméstico abandonado. Projeto dispõe sobre o incentivo fiscal para a produção de energia limpa. Projeto obriga o ensino de computação/informática nas escolas públicas. Projeto dispõe o pedido de redistribuição para servidor federal por tratamento de saúde. Projeto dispõe a implantação do curso de primeiros socorros no Ensino Médio,Superior. Projeto dispõe o atendimento em unidade de referência a doenças Neuromotora,Neuromuscular. Projeto aprimora a cultura,aprendizagem dos estudante de escolas públicas e vestibulandos. Projeto acaba com impostos sobre equipamentos para radiomadores licenciados pela Anatel. Projeto obriga a presença da polícia militar nas Universidades Federais e Estaduais. Projeto dispõe sobre a demissão de funcionário público sem rendimento ou presença. Projeto dispõe sobre a proíbição do microplástico e busca de materiais para substituí-lo. Projeto dispõe a isenção de impostos para fabricantes de máquina e equipamento industrial. Projeto dispõe regulamentar a criação de animais de companhia. Projeto cria um número mínimo por município de escolas em tempo integral na E.Básica. Projeto dispõe sobre a regulamentação do setor da Tecnologia da Informação. Projeto dispõe a taxa de energia diferente pra comunidade amazônica atingida por barragem. Projeto dispõe sobre o porte de armas para Pilotos de Aeronaves. Projeto dispõe a participação de grupos estrangeiros nos meios de comunicação(tv e rádio). Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de Gestor do Agronegócio. Projeto cria as linhas de crédito BNDES para reforma e modernização dos Condomínios. Projeto dispõe sobre a inclusão de Educação Militar como matéria da rede pública,privada. Projeto dispõe sobre a inserção da matéria "economia política" no currículo escolar. Projeto garante as atividades no certificado de registro dos Atiradores,Clubes de Tiro. Projeto torna exclusivo aos Contadores os cargos de auditores fiscais da receita federal. Projeto obriga o trabalho de detentos em serviço de limpeza urbana,recuperação de rios. Projeto dispõe a presença do psicopedagogo nas escolas,postos de saúde. Projeto inclui os profissionais em educação física em todos os hospitais,postos de saúde. Projeto dispõe sobre a inclusão de profissionais acupunturistas em postos de saúde. Projeto obriga a identificação da empresa responsável em anunciar vagas de emprego. COMBATE AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO padronização da categoria no país,os motoristas de ambulância Projeto dispõe o IR retido na Fonte dos Professores para Ensino,Pesquisa,Extensão. A ju « ‹ 797 798 799 800 801 › » ENVIAR IDEIA