Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Apps e operadoras de telefonia movel cadastrar biometria facial em plano pré e pó Proposta de revisão da idade de consentimento no Brasil para maior proteção de adolescente Fim do Choque Burocrático: Transição Simplificada de MEI para ME Extinção Gradual do IPVA e Substituição por Cobrança Justa sobre Uso Programa Sábado Musical: Música nas Escolas contra a Violência Trazer o modelo de ensino escolar chinês para as escolas no Brasil. DATA CENTER BRASIL (DCB) Política Nacional de Infraestrutura Digital e Data Centers IBS de 3% para Carro, Casa e Industria e 30% para o comércio. Eleições separadas para o executivo e legislativo. Projeto de pagamento de Insalubridade para auxiliar de sala ( monitores,estagiários,act’s) Programa Nacional de Ensino de Idiomas por Metodologia de Imersão e Abordagem Comunicativa Redução de agrotóxicos, incentivo a fertilizantes naturais e controle biológico de pragas Controle de criação de contas em redes sociais para evitar notícias falsas e ódio. Multar quem faz uso indevido do SUS, e só vai pra pegar atestado. Programa Nacional Educação com Sentidos: Visão e Audição Escolar Fim da prisão por pensão: Sistema prende homem por dívida e solta criminosos. Falsa acusação destrói vidas: Condenação exige prova real, só a palavra não basta! Lei da Liberdade de Horários e o Escalonamento Produtivo Urbano no Brasil Maior punição para motoristas alcoolizados que causam acidentes. Melhorias no transporte em Belém/Pará Mosqueiro Parada Segura em Rodovias e garante descanso aos motoristas Contagem do período de estágio probatório para fins de aposentadoria especial do servidor Aposentadoria especial por risco instantâneo (periculosidade) Segurança Pública e Privada PEC da justiça previdenciária Melhoria no posto de saúde Belém/Pará Mosqueiro Baia do sol Regulamentação do vale alimentação para todos os trabalhadores CLT Plebiscito anual (um feedback) geral da população todos os anos sobre as esferas públicas. Antecipação do horário de silêncio para às 20h em áreas residenciais Pelo fim do barulho excessivo: Proibição de alterações no escapamento e ruídos propositais Projeto de 12 anos para o Brasil desenvolver soberania energética, alimentar e militar Proibição de instalação de data centers de empresas estrangeiras Portal da transparência de verdade Mecanismo de Avaliação de Desempenho Parlamentar (Deputados e Senadores) Lei de Educação Financeira Obrigatória Real Transparência Salarial em vagas de empregos. Lei do Tempo Máximo de Atendimento Permitir múltiplos MEIs por CPF para refletir a economia de múltiplas rendas Justificativa de Faltas em adolescentes no período menstrual Transporte universitário gratuito e de qualidade para municípios sem ensino superior Criar uma lei que obrigue todos os deputados estaduais e federais trabalhar na escala 6x1 Altera a Constituição e atribui ao Vice-Presidente da República a presidência do Senado Regulamentação de transporte privado individual de passageiros e entregas de aplicativos Lei que proibe fumar dentro do veículo Padronização de Peso e Quantidade de Produtos Alimentícios pelos Fabricantes Defender a inclusão PCD e o salário mínimo ideal. Regulamentar a participação digital na votação de Plebiscito e Referendo Aumento da idade de consentimento para 18 anos Auditoria especialista de provas oficiais nas Escolas Públicas Brasileiras. Evolução do Modelo de Arrecadação e Isenção Parcial do Imposto de Renda PEC de iniciativa popular que propõe a livre candidatura. Tornar processos trabalhistas como ‘segredo de justiça’ para que ocorra a proteção laboral Ensino de MÉTODOS DE ESTUDO comprovados e confiáveis nas ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. O Selo "Produtor Nacional Nota 10". Mapa da Acessibilidade Onde o PCD entra e ja Sabe quais Ruas Tem Acessibilidade "Auxílio Cidadão: unificação de benefícios e garantia de emprego formal". Lei Nacional de Igualdade Cultural Piso Salarial para Aposentados do Brasil Criar uma lei que proíbe a venda de áreas que tenham muitas riquezas naturais. PROGRAMA NACIONAL DE MOBILIDADE ACADÊMICA (PNMA): Política de Transporte Estudantil Equiparação de penas para crimes passionais e domésticos contra o homem. Classificar maus-tratos graves contra animais e crianças como crime hediondo. Bagageiro no transporte público, pois as ferramentas dos trabalhadores sempre machucam Proibir vereador exercer outros cargos efetivos. Criação de Regiões Administrativas Estaduais com Autonomia de Gestão e Orçamento. Semana de Carolina Maria de Jesus Fim da escala 6x1, vamos acelerar isso!! Semana Nacional da Saúde Mental no Ambiente Escolar Institutos Federais fabricados por Construção Modular Pena de prisão sem alternativa para crimes de trânsito sob efeito de álcool. Pena mínima de 20 anos e fim de benefícios para crimes de feminicídio. Unificação dos auxílios e verbas indenizatórias dos três Poderes Extinção do Fundo Eleitoral e destinação dos recursos para Saúde e Segurança. Lei da Educação Financeira nas escolas Exibição do percentual de impostos sobre o valor líquido do produto na NF Direito ao cidadão a gozar folga pelo dobro de dias em que atua como integrante em juri. Aumento no Orçamento de Ciência e Tecnologia Prioridade para técnicos locais na manutenção de equipamentos eletrônicos da rede pública. Qualificação para Assumir Ministérios Retomada da atividade de cassinos dentro de hotéis Fiscalizar escolas da rede pública, para o combate aos "professores fantasmas". Escolas Públicas Brasileiras começando mais tarde. Aumento da pena do artigo 216-B do Código Penal. Corte de privilégios, salários vinculados ao mínimo e impostos reduzidos. Antimacismo e anti-feminiídio nas escolas ( da Educação básica ao ensino médio) Diminuir o salário dos militares das forças armadas Proibição de uso cerol e linha chilena( pena de no mínimo 7 anos) Programas de ensino, para lidar com a exclusão digital dos idosos Redução salarial e benefício da classe política em 40%. Isenção de impostos de importação de equipamentos e insumos para pesquisa de universidades Política Nacional de Tratamento de Lipedema: Medicamentos e Lipoaspiração no SUS. Projeto de Lei de Modernização do Mercado Automotivo Lei contra Crimes Sexuais Carcerários FGTS independente do motivo do desligamento. FGTS independente do motivo do desligamento. Nova regulamentação das bets. Modelo de Trabalho Híbrido Nacional com redução de encargos e ampliação do emprego Plano Nacional de Combate a "Lei da Cadeia" Redução da maioridade penal Igualdade salarial entre funcionários do governo Decreto que libera a construção de casas sociais para população de baixa renda. « ‹ 796 797 798 799 800 › » ENVIAR IDEIA