Ideia Legislativa
Lei Nacional de Combate ao Terrorismo e ao Financiamento Ilícito
Criar uma Lei Nacional de Combate ao Terrorismo e ao Financiamento Ilícito, com definição clara de terrorismo e punições severas para indivíduos, organizações ou instituições que apoiem ou financiem atividades terroristas, nacionais ou estrangeiras. A proposta prevê mecanismos de investigação, transparência e fiscalização pelo Congresso Nacional, garantindo que recursos públicos ou privados não sejam usados para ameaçar a segurança do Brasil e do povo. O objetivo é proteger a democracia, assegurar direitos humanos e fortalecer a soberania nacional contra qualquer forma de terrorismo.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
22/08/2026
Ideia proposta por
PATRICK P. D. S. A. (DF)

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