e-Cidadania

¿Propõe-se a idade mínima de 16 anos(facultativa)e18 anos(plena)para a participação em rituais e filiação religiosa.A ideia equipara a doutrinação precoce a restrições como álcool,pornografia e jogos de azar,protegendo a formação da personalidade. A liberdade religiosa é um direito individual indisponível e só é plena se fruto de livre convencimento maduro, não de condicionamento infantil.O Estado MP e Conselho Tutelar),deve garantir essa neutralidade,similar à obrigatoriedade da vacina e e idade escolar.O descumprimento gera pena de 4 a 10 anos e multa em cestas básicas para abrigos. A fé imposta por terceiros viola o dever de cuidado e a integridade psíquica do meno