Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Quem recebe qualquer tipo de remuneração não pode receber pensão sócio-afetiva judicial Internatos Públicos Federais: Amparo Integral e Fim da Orfandade Terceirizada Vítima real: protegida Inocente: indenizado Mentiroso: preso ECA PRIORIZADO Incentivo fiscal para pequenas empresas na transição da escala 6x1. Edição ao PL 1.838/202 Programa Municipal de Capacitação e Emprego para Jovens Uma Análise à Luz da Responsabilidade Civil e da Dignidade da Pessoa Humana. Aumento da pena para 20 de reclusão para agressores de Mulheres e para feminicídas 60 anos Salário Dos Políticos. LEI DA FICHA LIMPA PARTIDÁRIA Lei contra limitação de aprovados para próximaa etapas em concursos públicos qualificação e menor tempo de permanência para membros do STF Polícia militar do Brasil Fim da venda de cigarros e vapes para nascidos a partir de 20xx, como no Reino Unido Autorização para envidraçamento padronizado de varandas em condomínios. Aviso claro antes de suspender benefício ou cobrar devolução do cidadão Lei Antifanatismo: Tolerância Zero contra Crimes Ideológicos, Religiosos e Esportivos QUALIFICAÇÃO, MÉRITO E RESPONSABILIDADE NOS PODERES DA REPÚBLICA Retirar impostos Alimentos, Medicamento, Higiene corporal e bocal, IPTU, IPVA, ITCMD, água Fim do sigilo sobre gastos, agendas e acessos públicos. Lista Tríplice e critérios técnicos para escolha de ministros do STF Escola com educação financeira obrigatória Fim do regime aberto para crimes graves e aumento de pena máxima Diploma para Presidente e limite de 24 anos em cargos políticos Isenção de Imposto de Renda a profissionais da segurança pública. Lei Anti-Prevaricação Fim da Impunidade Biológica: Cibercrimes e Crimes de Ódio Digital Isenção de cobrança de impostos de renda para profissionais da educação básica. Proteção contra golpes no PIX com bloqueio imediato e devolução do valor Transparência obrigatória dos gastos presidenciais, sem sigilo político Transformar o artigo 42 da lei de contravenção penal, para crime previsto no código penal. LEI CONTRA ABORTO Institui diretrizes para monitoramento transparente da produtividade e prevenção de riscos Detector de metais em entrada de ônibus. Fim da Impunidade Biológica: Cibercrimes, Extorsão e Indução ao Suicídio. Férias em dias úteis, fracionamento livre e feriados/fim de semana não contam como férias Dedução e reembolso de fraldas, fórmula e medicamentos infantis no IR INSS como conta individual por CPF: trabalhador escolhe sacar ou aposentar Dedução integral de gastos com educação privada no Imposto de Renda Licença parental de 14 meses flexível entre cônjuges com bônus de 2 meses Lei Nacional de Proteção ao Trabalhador Ambulante e Combate à Apreensão Abusiva de Bens. Garantia de segurança estrutural, mental e remuneratória no exercício da medicina Radar só até resolver o problema: critérios técnicos e revisão obrigatória. Integração do oeste do Paraná com o sudoeste, redução de custos logísticos em 150 km. Obrigatoriedade de Comparecimento Presencial para Aquisição e Ativação de Chips Telefônico "caminhão não e depósito ", visa cobrança extra se passar de 12 horas após agendamento. Usem SUS: Cidadão cansou de PAGAR plano de saúde p/ Executivo, Legislativo e Judiciário Reajuste de Salário de parlamentar vinculado ao salário-mínimo: igual para todos Emendas parlamentares: transparência, teto e fim da corrupção por favores Acessibilidade gratuita para Absorventes íntimos em Postos de saúde Criação do Programa Bolsa Agricultor, que garante auxílio mensal de até dois salários míni Tutela Familiar sobre os moradores de rua PL Mulheres Seguras Lei dos PETS Obrigação das redes públicas e privadas à terem psicólogos dentro das escolas para alunos Exigência de núcleo de AEE para escolas com alunos público da educação inclusiva. Modalidade de desligamento voluntário com direitos trabalhistas proporcionais Estabelecimento de teto remuneratório para políticos vinculado a múltiplos do Salários. Redução do Número de Deputados p Estado. Max. 10, não atrelar a qtd pessoas que vive nele Incluir TOC Severo como Doença Incapacitante Revogação da PL 1424/26 Lei da Demarcação Científica Alimentação (Comida ) na escola no contráturno para alunos elegíveis da educação especial. Investimento para mães atípicas empreender Garantia de Lotação Prioritária para Servidores Cuidadores de Pessoas com Deficiência Cidades Prisionais Plano Propõe a equidade no FIES para estudantes adimplentes, descontos reais para quitar. Monitoramento Eletrônico Obrigatório para Agressores com Medida Protetiva Cadastro Nacional de Agressores de Violência Doméstica Responsabilização Agravada de Adolescentes por Crimes Hediondos Corrupção com Dano à Vida como Traição à Pátria Qualificada Punição Agravada para Reincidência em Violência Doméstica Prioridade Máxima em Julgamentos de Violência Contra a Mulher Agravamento de Penas para Crimes Sexuais contra Crianças Limitação de Assessores Parlamentares e Redução de Gastos Públicos Atendimento Especializado Obrigatório para PcDs Vítimas Fim da Maquiagem de Alimentos: 100% de pureza e proibição de aditivos artificiais Equiparação do e-Título com foto como documento de identificação civil em todo o país. Agravamento de Pena por Crimes contra Pessoas com Deficiência A lei da laicidade cultural religiosa dos espaços coletivos,sejam eles públicos/privados. Acesso automático a medicamentos e receitas no SUS sem filas Valorização da educação pública Valorização dos auxiliares de professores Sistema de Prestação de Contas Social (SPCS) Limite salarial dos Senadores e Deputados Federais comparado ao do Presidente da República App obrigatório para vereadores responderem à população com transparência Programa nacional com app inclusivo para autistas: educação adaptada e emprego Programa Asfalto Novo 2026 Utilização de concreto e impermeabilizantes no asfalto Que as GQ Gratificação de Qualificação sejam pagos a todos servidores Públicos Federais Lei de Transparência e Limitação do Uso de Redes Sociais por Agentes Públicos Garantia de ambientes distintos para mulheres em trabalho de parto e abortamento. Reforma parlamentar Lei de transparência total e responsabilização política Garantia de Acesso Público às Normas Técnicas de Cumprimento Obrigatório Salas de audiência virtual em fóruns locais delegacias Limitação do voto de brasileiros residentes permanentes no exterior Responsabilização penal rigorosa diferenciada para crimes hediondos, independente da idade Padronização de Limites e Uso de Radares com Base Técnica (Chega de radar de 40 do nada) Programa Nacional de Gestão e Locação de Imóveis Ociosos pelo Poder Público Aplicativo Nacional de Transparência e Certificação de Postos de Combustíveis Política Nacional de Industrialização de Terras Raras e Minerais Estratégicos « ‹ 798 799 800 801 802 › » ENVIAR IDEIA