Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe sobre a criação do piso salarial para os Conselheiros Tutelares. Projeto dar promoção ao último posto,graduação para P.Militar que se invalidou no serviço. Projeto dar os requisitos pra provimento de cargo de direção DAS por servidor sem vínculo. Projeto dispõe sobre a inclusão de introdução ao direito no ensino público. Projeto dispõe sobre a Educação Continuada obrigatória para Contadores. Projeto dispõe sobre a proibição de desvios da receita da Previdência Social. Projeto dispõe o direito à portadores de Ceratocone as vagas de Portadores de N.especiais. Projeto dispõe sobre a introdução da Iniciação Científica no Ensino Médio. Projeto dispõe que o curso superior em Administração tenha vagas exclusivas em concursos. Projeto dispõe sobre a regulamentação da Psicopedagogia. Projeto dispõe sobre a integração de transporte publico de órgãos a serem tranplantados. Projeto dispõe sobre o aumento da remuneração do jovem aprendiz. Projeto dispõe a aponsentadoria especial para motorista de Ônibus,Carretas e Caminhão. Projeto dispõe sobre a inclusão do Protetor/Filtro Solar na cesta básica de medicamentos. Projeto dispõe a obrigatoriedade de fornecimento de hemograma completo a doadores sangue. Pôr fim as pesquisas de intenção de voto, de todos os cargos eletivos. Projeto dispõe garantir os direitos e o tratamento aos portadores de doenças raras. Projeto dispõe sobre a produção de Lanchas Escolares com tecnologia e mão-de-obra local. Projeto dispõe sobre a aposentadoria especial para Servidores Públicos. Projeto estende o bolsa permanência a alunos bolsistas do ProUni de cursos não integrais. Projeto institui o P.Nacional de apoio Psicológico,Social no âmbito da Delegacias. Projeto dispõe sobre a criação do Estatuto do Ciclista. Projeto dispõe a obrigatoriedade de curso superior pra professor de artes marciais,dança. Projeto oferta o curso de pós graduação Stricto sensu em períodos noturno e aos sábados. Projeto dispõe sobre os pontos públicos de saúde animal. Projeto dispoe tornar o profissional farmacêutico um prescritor para todos os medicamento. Projeto dispõe a obrigatoriedade do selo do INMETRO nos aparelhos de ginástica,acessórios. Direitos corrigidos e garantidos Reajuste De Salário Do Judiciário Efeito Cascata Projeto dispõe sobre o Ministério do Trabalho fiscalizar os órgãos estatutários. Projeto dispõe sobre a regulamentação da prisão em segunda instância. Projeto dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Educação do Campo. Projeto dispõe sobre o enquadramento do Personal Trainner como MEI. Projeto obriga a remuneração e benefícios previdenciários para Mediadores Conciliadores. Projeto dispõe reduzir o IPI para compra de automóveis zero para representante comercial. Projeto obriga Juízes,Promotor a fazer estágio em e. públicas como parte de sua formação. Projeto obriga as Rodoviárias a ter uma cadeira especial p/acomodar Deficientes no Ônibus. Projeto proíbe a venda de material que tenha imagem que estimule abuso sexual de criança. Projeto veda o descarte de marreco macho em estabelecimento avícola de postura comercial. Projeto dispõe sobre a garantia de 3 mês pagamento mensal,reajuste da Bolsa-Atleta. Proposta dispõe instituir os planos municipal,estadual de educação ambiental. Projeto dispõe fiscalizar as altas taxas cobrada em inscrições de vestibulares,concursos. Projeto dispõe sobre obrigar a presença do corretor de imóveis em transação imobiliária. Projeto veda a cobrança de tarifas bancárias de instituições privadas de ensino. Projeto obriga o uso de sistema medidor de combustível em navios,barcos,lanchas. Projeto dispõe de recursos em alimentação escolar com gênero alimentício da agricultura. Projeto dispõe sobre acesso a transporte escolar,em nível a estudantes de curso técnicos. Projeto dispõe sobre o número máximo de alunos por professor nas turmas do Ensino Médio. Projeto acaba com a obrigação de carteirinhas estudantil para ter direito a meia entrada. Projeto regulamenta a aposentadoria de especialista em educação(pedagogo) com 2 matrícula. Proposta dispõe 70% das vagas dos estacionamentos dos fóruns sejam reservadas a advogados. Projeto dispõe unificar as carreiras de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia. Projeto obriga o Concurso Publico anual para Medico de Família Comunidade (MFC). Ter possibilidade de termos de melhorar o país .porque os políticos 99 pocentagem São corp Tornozeleira eletrônica Altera lei de porte de arma para evitar homicidios isenção de taxas para renovação de carteira de motorista, para quem exerça essa função Regular, em todos os estados da federação, os períodos em que será permitida a caça Doenças Raras e cronicas Zonas Urbanas Projeto reduz os impostos em Jogos de Tabuleiro de produção nacional ou importados. Igualdade de taxas pra táxistas e uber Plano Executivo nacional e Legislativo nacional Vincular a CLT, Motoristas de aplicativo. Independência Orçamentaria da Polícia Federal para combater o uso político da mesma. Exagero em taxa de entrega de transporte dos correios É injusto O que estão fazendo muitos que vivem de importação vão ficar sem serviço Feri o códico do consumidor !! Beneficiar a todos Para poderem se candidatar a qualquer cargo politico, cidadãos deveriam prestar concurso. essa taxa e absurdo e ainda assim era para ter notificado antes Taxa abusiva Cobrança ilegal, sem prévio aviso LEGISLAÇÃO DA RADIODIFUSÃO "Leia a Proposta e entenderá" Eu acho isso um absurdo pois já pagamos muito impostos sem retorno Diminuição do imposto de renda para compensar prejuízo com o governo Créditos Salário com juros Taxa absurda Investimento na Educação Previdência me Tributação Baixar as taxas dentro do Brasil Isentar todas as empresas do pagamento de salários e tributos Tributação e INSS Devemos em nossa maioria diminuir os impostos sobre jogos e games importados para o povo Chega de impostos Uma ação, inúmeras soluções............... Projeto dispõe priorizar a polícia federal em receber a restituição do imposto de renda. Projeto dispõe cadastro de reserva classificavel em concurso público para cargos efetivos. Lei do silêncio quem quebrar não poderá fazer concurso público se tiver na lista da PM. Educação e saúde públicas obrigatórias para todos os filhos de políticos. Quem disso cuida,disso usa. Políticos e familiar 1°devem usar hospitais e escola públicas Sou contra essa taxa Oportunidades e mais igualdade para os cidadãos em termos econômicos e sociais. foi da lei rouanet Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de TI. Projeto unifica o valor de Vale alimentação para os servidores federais em R$ 1327,00. Projeto dispõe sobre a instituição de uma política nacional de energias renováveis. Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de esteticista. Projeto dispõe a construção de espaço de acolhimento,manifestação da cultura indígena. « ‹ 798 799 800 801 802 › » ENVIAR IDEIA