Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe sobre as doações à Maçonaria e Paramaçônicas. Projeto dispõe sobre o exame de gravidez obrigatório para demissão de emprego. Projeto dispõe sobre a obrigação da placa da motocicleta em trânsito no capacete,colete. Mudanças nos criterios de elegiubilidade e nos cargos privativos de brasileiro nato Extinguir a lei Kandir Proteção juridica Redução Tributária Alteração na nomeação de ministros do STF Contratar pessoas com restrições em orgãos de proteção ao crédito,e propor políticas refin Ordem salarial do poder executivo e legislativo FUNDEB Condição para candidatar a cargos políticos Todo os candidatados a qualquer cargo público. Não podem estar devendo para a união. Crianças Projeto criminaliza o ato de disseminar o pensamento antivacinas,individual ou em grupo. Projeto cria o piso salarial para secretária (o) escolar. A Necessidade Urgente de Privatizar Algumas Estatais Reforma já!!! Projeto dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do pagamento do IPVA. Projeto dispõe a Licença Médica Veterinária,para acompanhamento de animal de estimação. Projeto autoriza o acúmulo de cargos para policiais poderem exercer cargo de magistério. Projeto dispõe a criação de presídio industrial modelo,com parceria público privada. Projeto dispõe sobre o fim da película escura em veículos automotores. Projeto obriga as bancas avaliadoras de autodeclaração étnico-racial nas universidades. Projeto dispõe sobre o trabalho gratuito para estudantes de u.públicas após graduarem. Projeto dispõe sobre as bolsas de auxílio universitário PNAES. Projeto dispõe sobre os serviços públicos de Educação e Saúde. Projeto dispõe sobre o Ensino de Língua Latina em escolas de Ensino Médio. Projeto cria o Fundo oriundo de dinheiro da corrupção pra ciência,pesquisa em u.públicas. Projeto dispõe abonar o dia de trabalho do doador de sangue sem carência de 12 meses. Projeto dispõe a revogação da medida administrativa de remoção do veículo na lei 9.503/97. Projeto dispõe sobre os dados via internet para aplicações de mobilidade urbana. Piso salarial do legislativo.todos os politicos supremo tribunal etc Projeto cria um teto salarial limite para jogadores de futebol. Projeto transfere pra o Ministério da Educação a parcela indenizatória pleiteada judicial. Projeto dispõe sobre o fim das propagandas eleitorais. Projeto dispõe sobre a valorização da Carreira Docente. Projeto dispõe sobre a isenção de IPVA para veículos que pagam pedágios. Projeto dispõe sobre o recrutamento de presos para obras de infraestrutura do País. unificar as carreiras federais e estaduais com uma valor máximo de R$ 10.000,00 Fim do modelo de voto. Redução do políticos de cada esfera ( Federal, Estadual, Municipal ) Projeto dispõe padronizar a qualidade do asfalto brasileiro. Projeto obriga o planejamento de mídia para licitação de propaganda do governo. Projeto dispõe a liberação da comercialização dos inibidores de apetite como anfepramona. Projeto dispõe converter os concursos do CFN e EAM para nível fundamental. Projeto dispõe sobre a estabilização do profissional militar do quadro técnico. Projeto dispõe sobre a remuneração aos advogados dativos com honorários por produção. Projeto dispõe sobre a inclusão de lojas físicas para consultores de Marketing Multinível. Projeto dispõe sobre o Dia de folga para doadoras de Leite Materno. Projeto dispõe sobre os veículos para deficiente físico. Projeto dispõe a Lei de incentivo à adoção de animais com abate de custos nos impostos. Projeto obriga as Instituição Organizadora de C.Público a dar material didático de estudo. Projeto dispõe sobre o investimento em Projetos Culturais com maior transparência. Projeto dispõe liberar o saque de todas as contas inativas do FGTS. Projeto dispõe sobre o fim do horario eleitoral gratuito e anúncios do governo na tv. Projeto dispõe sobre a isenção de imposto para ONGs no tratamento de usuários de drogas. Projeto dispõe sobre o piso salarial para Técnico em Química. Projeto dispõe a Gratuidade do 1° registro profissional nos respectivos C.R de Enfermagem. Projeto dispõe sobre o piso salarial para Advogados Junior. Projeto dispõe sobre o direito de denúncia a infrações de trânsito por pedestres. Projeto dispõe sobre a equiparação do salário base dos professores ao dos médicos. Projeto obriga os postos de saúde a dispor de um profissional de EF pra visitar famílias. Projeto proíbe a apreensão de veiculo por documentação atrasada. Projeto dispõe o aluno ao terminar ensino médio ser direcionado ao superior. Aumento do piso salarial dos técnicos de enfermagem. Tornar lei que vereador e deputados so poderam se candidatar com ensino médio completo Imposto é roubo Projeto dispõe responsabilizar motorista infrator pelos custos médico em caso de acidente. Projeto cria Programa de Capacitação Inclusiva em escola de Administração Pública(PCIEAP). Projeto dispõe incluir o Farmacêutico nos programas de Atenção à Saúde. Permitir que que ministros de confissão religiosa possam ser enquadrados no MEI Projeto proibe 50% da produção e consumo dos produtos derivados da exploração animal. Projeto dá oferta de assistência médica veterinária por instituições que utilizam animais. Projeto resulta a Hipertensão Intracraneana Idiopática em aposentadoria por invalidez. Projeto dispõe incluir as doenças endócrinas e disfunções hipofisárias na lei 7.713/1998. Projeto dispõe incorporar as gratulações a proventos básicos dos médicos federais do MA. Projeto dispõe sobre a criação de documento que comprove deficiencia dos PNEs. Projeto obriga a contratação de Engenheiro Civil ou Trainee a todos os municípios. Projeto dispõe sobre a suspensão e reformulação do Projeto E-Social. Projeto dispõe a Exoneração,Inegibilidade vitalícia de Políticos condenados em instância. Projeto dispõe sobre o Maio Azul - Mês de prevenção e combate ao aborto. Projeto dispõe sobre o fim do ganhador anônimo nas loterias. Projeto dispõe o Ensino Superior em I.Publicas voltadas a estudantes de escolas Públicas. Projeto dispõe sobre a criação do cargo de gestor de comunicação organizacional. Projeto dispõe as vagas nos setores de meio ambiente para os engenheiros ambientais. Liberação Que culpa ele tem? Quem doa ganha Fim do décimo quinto é décimo quarto dos deputados e senadores Lei que regulamente o emprego de presidiários em empresas privadas e públicas Nós da classe de enfermagem precisamos de um piso salarial e uma carga horária. Todos os políticos presos devem trabalhar para custear suas despesas com a família. Educação Tornar-se crime, com pena de multa ou reclusão, o uso de qualquer droga ilícita Curso superior para políticos e assessores Tornar a eleição presidencial por meio de concurso, em que qualquer pessoa possa ser-lo. Que os médicos cubanos que decidam ficar no Brasilpossam continuar trabalhando no PMM Projeto admite em concurso jurídico servidores que exercem atividade impedidas pela OAB. Projeto dispõe sobre a enquadracão de representantes comerciais no simples nacional. « ‹ 798 799 800 801 802 › » ENVIAR IDEIA