Ideia Legislativa
Proteção das terras raras e minerais estratégicos contra interesses estrangeiros
Proponho a criação de uma política nacional de proteção e aproveitamento sustentável das terras raras e minerais estratégicos no Brasil, com o objetivo de garantir a soberania nacional e evitar exploração predatória por interesses estrangeiros. A proposta inclui controle rigoroso sobre concessões minerárias, estímulo à industrialização no país, exigência de processamento interno dos recursos e incentivo à pesquisa tecnológica nacional. Prevê também mecanismos de fiscalização, transparência e parcerias estratégicas que priorizem o interesse nacional, assegurando que a riqueza mineral brasileira gere desenvolvimento econômico, empregos e inovação para o próprio país.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/08/2026
Ideia proposta por
ALEX F. D. A.
(SP)
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