Ideia Legislativa
Criação de PEC para tributação sobre quaisquer instituições religiosas.
Proponho mudar o art. 150 da Constituição Federal para permitir a cobrança de impostos sobre instituições religiosas quando houver atividade de caráter econômico.
Eu proponho isso porque o modelo atual de imunidade precisa ser revisto. A liberdade de crença continua garantida, o ponto é que algumas instituições religiosas hoje têm estruturas grandes, movimentam recursos significativos e realizam atividades econômicas semelhantes às de outras organizações tributadas, isso cria desigualdade e possíveis distorções no sistema.
É visível a quantidade de instituições que se apropriam dessa imunidade de forma maliciosa visando o lucro próprio, e não a propagação de sua fé.
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25/08/2026
Ideia proposta por
SAMUEL T. L.
(MG)
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