Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proposta: Sistema Nacional de Participação e Prioridades Públicas (SNPPP) Câmeras inteligentes em semáforos para reforçar a segurança pública Aplicativo público inteligente para comparar preços de supermercados em tempo real Proibição do uso de Inteligência Artificial para atividades jornalísticas e Dublagem Obrigatoriedade da instalação de carregador DC de no mínimo 30kW em cada posto gasolina. Redução de assessores parlamentares e de verba de gabinete para membros do Legislativo. Acrescentar na grade curricular das escolas: Constituição Federal Programa Nacional de Auditoria Digital e Integridade em Sistemas de Segurança (PNADIS). Sistema Nacional de Inovação Aplicada ao Setor Público (SNIASP) Lei da equivalência salarial universal dos docentes ao piso nacional do magistério. Programa Nacional de Desenvolvimento Integrado com Incentivo Fiscal Regra 3+1 Fim do Auxílio combustível para político e secretários. Incentivo fiscal à atividade econômica de aposentados dedução IRPF rendimentos adicionais Alteração do artigo 1.240-A do Código Civil Criação do Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais em Turnos Extensos Institui Agosto Amarelo Ouro - mês nacional de conscientização sobre pessoas desaparecidas Fim dos impostos em consoles e jogos de videogame Fim do uso de Inteligência Artificial para vídeos de desastres naturais. Fim do uso de Inteligência Artificial para dubladores, jornalistas e radialistas Institui a Política Nacional de Proteção ao Tempo do Cidadão e estabelece limites máximos Institui a Morte A PACIENTES TERMINAIS Digna no SUS Segurança na BR-308/PA: Implantação de acostamento no trecho Capanema-Bragança. Emissão de passaporte gratuito a pessoa com deficiência amparado pela constituição federal Valorização da Aposentadoria por Invalidez Lei Pais Presentes Salário Mínimo Nacional fixado em R$ 3.000,00 Apoio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica Apoio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica Apoio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica Meia-Entrada para Todos os Estudantes (Não Só Ensino Médio) Bolsa Atleta para Jovens! A bolsa atleta é um investimento no futuro esportivo do país! Controle de Materiais Nucleares e Biológicos. ***OBS: Essa Competência de Apoio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica IPVA cobrado pelo peso do veículo e impacto nas vias públicas Criação da Lei Nacional de Valorização, Proteção e Direitos do Motorista Profissionais. Lei Nacional de Transparência Pré-Eleitoral Proibição da apreensão, reboque e leilão de veículos por débitos administrativos sem ordem Escolas Públicas em Tempo Integral e Modernização da Educação EDUCAÇÃO INTEGRAL E PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS BRASILEIROS. Política nacional de prevenção e combate ao cyberbullyng no ambiente escolar Prefeitos deixarem as ruas esburaca Alteração de nome de pai na certidão de nascimento, após DNA negativo. Fiscalização de escolas para que os alunos tenha um ambiente e lanches agradáveis Educação política na educação pública para formar uma cidadania mais participativa. Lei de Combate à Perseguição Administrativa Discriminatória "Lei da Justiça Igualitária: Extinguindo a Injustiça no Dia a Dia do Cidadão" Programa Nacional de Bodycams Inteligentes com IA para Identificação de Foragidos Modalidade Alternativa de Ingresso Universitário para Superdotados Lei da Continuidade Obrigatória e Eficiência de Obras Públicas (Obras Sem Interrupção) Lei da Infraestrutura Ferroviária Inclusão de ensinamentos de primeiros socorros, defesa pessoal e preparação para emergênci Implementar a lingua inglesa como o 2° idioma do brasil. Programa Nacional de Neutralização Inteligente de Armamentos com Nanotecnologia O motorista alcolizado que matar no trânsito e julgado culpado nunca mais poderá dirigir. Lei 9.870 que proíbe a soltura de fogos de artifício por causar problemas auditivos LEI AMBIENTAL N° 7.860/2026 Fornecimento de lacticínios zero lactose a pacientes com intolerância documentada. Varas especializadas para crimes dolosos contra a vida envolvendo organizações criminosas. Criminalização do Crime de Aporofobia Agilizar atendimentos no INSS Uma matéria escolar que estuda sobre a vida adulta Lei para o incentivo à criação de supermercados de cooperativas de economia solidária Política de Responsabilidade Prisional e Revisão do Auxílio-Reclusão Centro Global de Pesquisa e Inovação Humanitária na Amazônia Convocação de beneficiários do Bolsa Família para serviço voluntário nas eleições. Justiça Salarial: O Valor de uma Vida Não Cabe em 1.600 Reais. Programa Cidade Limpa e Segura: Substituição Gradual de Fiação Aérea por Rede Subterrânea Programa Cidade Limpa e Segura: Substituição Gradual de Fiação Aérea por Rede Subterrânea Garantias de Imparcialidade Objetiva em Procedimentos de Competência Originária Lei idade BPC 60 anos para aposentadoria e pensão por morte. Fim da transferência de Militares depois de três anos fixo. Para os Cras do ministerio da cidadania aceitar o cadastro de quem mora de Favor. Extinção da obrigatoriedade do pagamento para aquisição da CNH no Brasil PL - ÁLCOOL É DROGA. PELA MORAL, PELOS BONS COSTUMES E PELA FAMÍLIA BRASILEIRA. Desobrigar o Voto das eleições para Militares fora da área eleitoral a trabalho . Honorários assistente técnico em cálculos homologados sem perito contábil. Facultativo comum para beneficiários do BPC LOAS Implementação de sistema de controle de manobras perigosas em motocicletas. Perda do cargo para policiais que forem condenados por crimes contra a vida ou corrupção Priorizar serviços essenciais antes de gastar milhões com entretenimento público. Urnas Eletrônicas para decisões populares em temas de alta relevância nacional Todas as multas , sejam revertida em manutenção de todas as rodovias! Assinatura de condicional semelhante ao ponto de trabalho, foto e localização. Expor a tributação do custos do governo na nota fiscal. PEC do Estado Enxuto: Redução de Cargos, Candidatura Avulsa e Meritocracia no Judiciário. PEC dos 12 Anos: Reforma nas indicações e estabelecimento de mandatos no STF Diretrizes para comercialização responsável de plantas ornamentais vivas. Reconhecimento do Bacharel em Direito como Profissional do Direito Pagamento de insalubridade para os trabalhadores de Call-center. Piso Salarial Nacional para Cargos Administrativos em 2 (dois) salários mínimos. Inclusão obrigatória da história do pau-brasil no ensino infantil e fundamental. Programa Nacional de Policiamento Escolar Humanizado e Especializado. Porque os políticos tem poder pra aumentar seus próprios salários deveria ser o povo fazer Plano Nacional de Padronização e Segurança das Ciclovias. Obrigatoriedade de transparência judicial criminal nas propagandas eleitorais de candidato Isenção de IR sobre adicionais de insalubridade, periculosidade Requerimento de encaminhamento do Projeto de lei do senado 1854/19 PEC Brasil mais justo: Fim de Auxílios, Rigor Contra Corrupção e Comida Barata no Prato Reconhecer a família como necessidade legítima do autista sem necessidade de comprovação Serviço de Urgência de Limpeza Urbana e Remoção de Entulho « ‹ 799 800 801 802 803 › » ENVIAR IDEIA