Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador de Idosos. Projeto dispõe sobre o fim do sigilo de cartão corporativo presidencial. Projeto obriga a exposição do formato de medicamentos em tamanho real nas embalagens. Projeto dispõe sobre a implantação de escolas públicas em regime integral. Não concordo com tarifa postal dos correios,estou pagamento duas vezes pelo mesmo serviço Redução de impostos sobre automóveis Projeto dispõe sobre a inclusão de uma matéria obrigatória sobre técnicas de memorização. Projeto dispõe sobre a proibição do consumo e propagandas de álcool em vias públicas. contribuições anônimas, jogos de loterias anônimos pagamento do fundeb desvio da verba do fundeb devemos receber em maos Projeto dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de registro de escritório pelos CRCs. Projeto dispõe sobre a criação do serviço Internacional de radiodifusão EBC Internacional. Projeto dispõe sobre a proibição de ofertas de emprego de empresas confidenciais. Projeto dispõe sobre a transparência na compra de imoveis na planta. Projeto dispõe sobre a frequência de trabalho dos servidores docentes do ensino superior. Projeto dispõe sobre a proibição de minerodutos para escoamento de minério. Melhor oportunidade ao primeiro emprego e aumento da mulher nos setores privados. Projeto dispõe sobre a gratuidade do estacionamento de Shoppings. Projeto dispõe sobre a dedutibilidade no IRPF do custo de empregados domésticos. Projeto dispõe sobre a proibição de uso de verba pública para realização de festa e shows. Projeto inclui o cargo de Administrador Público no quadro de cargos da lei 11.091 de 2005. Projeto dispõe sobre a prestação de horas comunitárias em troca de seguro desemprego. Projeto dispõe sobre a criação de Centros Olímpicos em todos os municípios do Brasil. Projeto dispõe instituir a Polícia Federal em todos os municípios. Projeto dispõe a proibição de cobrança de taxa de registro de escritório pelos CREACS. Projeto dispõe sobre a criação do serviço Nacional de radiodifusão EBC Nacional. Reforma total da Biblioteca Nacional em 2019 Projeto dispõe o registro de professor de inglês em escolas de idiomas e não instrutor. Projeto dispõe incluir no currículo escolar a Educação Política. Projeto dispõe sobre a correção do piso da tabela do imposto de renda. Projeto dispõe facilitar o acesso à cadeira de rodas motorizada,aos deficientes físicos. Projeto dispõe sobre o incentivo à Energia eólica e solar no Agreste Pernambucano. Projeto dispõe implementar o banco de dados de material genético para fins de I.criminal. Projeto dar possibilidade de Certificação de Conclusão do E.Médio para menores de 18 ano. Projeto acaba as taxas de importação para instrumentos musicais sem similares nacionais. Projeto dispõe sobre a impressão digital na certidão de nascimento. Projeto dispõe revogar o artigo 62,IV,da Lei Nº5.010/66 com redação dada pela lei 6741/79. Projeto dispõe tornar obrigatório o seguro ativo para retirar veículo da loja. Projeto dispõe a criação da disciplina Constituição e Legislação na educação básica. Projeto dispõe sobre a inclusão dos gastos com esporte na dedução do Imposto de Renda. Projeto dispõe sobre o fim da cobrança de fração de centavo por postos de combustíveis. Projeto dispõe sobre a federalização do ensino superior. Projeto dispõe sobre o retorno do ensino obrigatório da disciplina "Espanhol". Projeto dispõe sobre o fim do imposto sobre os alimentos. Projeto dispõe sobre a dedução no Imposto de Renda na compra de medicamentos. Projeto dispõe sobre a redução de IPTU como incentivo à agricultura urbana. Projeto dispõe sobre a frequência de SOS com a Defesa Civil. Projeto dispõe sobre o aumento do valor dia/aluno da merenda escolar. Projeto dispõe o gerenciamento de resíduo pra o municipio(coleta seletiva,destinação). Projeto dispõe sobre o piso salarial para Agentes de Defesa Civil. Projeto dispõe sobre a inclusão de pais de deficientes nas cotas da lei 8213/91. Projeto obriga a identificação do policial em serviço. Inadmissível isso Terrível essa nova taxa Assumir a cadeira de Juiz do STJ Criação do Serviço Nacional de Auditoria do Brasil, órgão público independente de auditori Projeto de lei que devolva a pensao dos filhos para a mãe com 40 anos desempregada Quem ganha acima de cinco mil reais sozinho. Esta pessoa fica vetado do sistema unic Criaçao Do Sistema Unico De Saude Transformar Campinas Sp Criaçao do registro da clt diferenciado. Criaçao Do Decimo Terceiro Combater o verdadeiro discurso de ódio no Brasil. Apenas o verdadeiro... Projeto obriga os estabelecimentos hoteleiros a fornecer água gratuitamente aos hóspedes. Projeto dispõe sobre a fiscalização de projetos de engenharia. Projeto dispõe sobre a criação de Olimpíadas Municipais Integradas. Só poderão ser explorados novos recursos no país com projeto para criarem novos recursos Projeto obriga as empresas de telefonia e tv por assinatura a ter atendimento presencial. Projeto dispõe sobre a continuidade das obras de saneamento básico. Projeto dificulta fechar o E. Médio em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais. Lei Museu Nacional projeto permanente para restaurar museus do Brasil PLS 29/2018 Isenção de 5% do IPI para produtos de áudio e vídeo Projeto dar acesso a especialização de Eng. de Segurança do Trabalho em outras profissões. Projeto cria uma pagadoria geral para os pagamentos de todos os funcionários municipais. Dia Nacional Do Funk Wagner Domingues Costa Mr Catra Multas, vistorias deveriam ser mais objetivas e contundentes. Estrumemtos musicais Projeto obriga o diploma de Biólogo,Engenheiro ambiental para funcionamento de madeireira. Projeto dispõe aumentar o valor limite de compra de automóveis para PCDS. Projeto dispõe validar títulos de mestrado e doutorado realizados fora do Brasil. Projeto dispõe sobre a valorização dos professores - Plano de Carreira em Nível Nacional. Projeto dispõe sobre o abatimento no Imposto de Renda a Associação de Pais e Mestres. Projeto dispõe sobre a criação da Sociedade Unipessoal de Contabilistas. Projeto dispõe sobre o adicional de insalubridade aos profissionais de Educação Física. Projeto obriga as concessionária de serviço público a terem suas instalações subterrâneas. Projeto dispõe sobre o pagamento de multa do Médico Perito e Servidores do INSS. Projeto dispõe arborizar os canteiros centrais e zonas periféricas de rodovias federais. Projeto dispõe sobre a isonomia salárial entre Médicos e Cirurgiões-Dentistas no SUS. Projeto dispõe sobre o exame de sangue completo para doadores de sangue. Projeto dispõe implementar a anamnese,exame físico na solicitação de exames laboratorial. Projeto dispõe sobre a Inserção de Práticas Agrícolas nas instituições educacionais. Projeto dispõe acabar com o Auxílio-Moradia pago aos magistrados e procuradores do MPF. Projeto obriga exame de avaliar técnico profissional pra exercer cargo por recém formados. Projeto obriga o repasse de recursos do petróleo para complementar o piso dos E.Químicos. Projeto fiscaliza os valor cobrados em instituição nas inscrições de processos seletivos. Projeto dispõe sobre a cobrança de questões do Ensino Médio no Enem. Projeto dispõe sobre o piso salarial para Engenheiro de Pesca. Projeto dispõe o simulador de direção aos alunos e C.de Formação de Condutores no Brasil. Projeto garante aos servidores de nível médio do DNIT mais recursos para seu pagamento. Limps car brasil,solucionar os problemas dos carros velhos se deteriorando nas ruas... « ‹ 799 800 801 802 803 › » ENVIAR IDEIA