Ideia Legislativa
Órgão Inteligência Nacional: Defesa contra Ameaças Internas e Externas
Criar órgãos de inteligência interna e externa para proteger o Brasil contra ameaças estrangeiras e internas. O órgão externo atuaria no monitoramento de atividades internacionais que possam comprometer a soberania nacional. O interno teria como função identificar e neutralizar grupos ou instituições que atentem contra a ordem democrática e a segurança do povo brasileiro, inclusive quando tais ameaças partirem de órgãos de alta corte ou autoridades que abusem de poder. Ambos seriam fiscalizados pelo Congresso Nacional, com relatórios periódicos para garantir transparência, respeito aos direitos humanos e evitar abusos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/08/2026
Ideia proposta por
PATRICK P. D. S. A.
(DF)
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