Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Maus tratos a mulher e filhos Tributaçao - reforma tributaria e do imposto de renda sobre os salários que nao é renda. Proibição da soltura de pipas Diminuição efetiva de gastos com os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Expor funções do legislativo em locais públicos. Autorizar a passagem durante o sinal vermelho em áreas de risco no período noturno. Certificado de funcao exercida Autóridade Monetária Proprietário vinculado a placa e não ao carro,desta forma ,como os americanos. Insalubridade entrar direto na contagem INSS sem questionamentos sem burocracia . Respeito aos 1000 dias do recém-nascido. Investigação Aos Fiscais Da Receita Federal, Produtos Retidos Não Poderao Ser Vendidos O povo decide se haverá reajustes dos parlamentares Organização Política E Implementação Da Democracia Participativa BPC ao Idoso à Todos Independente de Contribuição Ao Atingir a Idade Mínima de 65 anos Escolha dos membros do STF entre os desembargadores mais antigos do Judiciário Pena para corruptos. Por quartéis paraquedistas todos os estados brasileiros para a nossa segurança Fim do auxílio-saúde Tornar mais grave o uso do celular ao volante Fim da prescrição criminal em todas as formas Pec que altera artigo 60 -XLVI e determina fim da progressao de pena para crimes Hediondo falar o português informal em todas as esferas ISENÇÃO no 4 ano do IPVA. Obrigar empresas a divulgar todos seus números de telefone reconhecer direito anteriormente adquirido Empresa faz com que empregados fiquem doentes. Proibição de envio de e-mails publicitários sem consentimento do consumidor Redução do número de crianças por sala em creches Político deva usar sistema público ou que pague do bolso pelo sistema privado Teto salarial dos servidores públicos da adiministração pública direta e indireta. Altera o valor máximo do Imposto de Importação e dá outras providências Escopo de projeto de LEI, para revitalização de cursos hídricos e alagados, da cidade de . Semáforo com radar em Passagem de Nível Remover o Protecionismo de mercado em relação a capacetes importados por pessoa fisica Criminalização do preconceito contra as diferenças Criminizalição da Pornografia Todos cidadãos brasileiros são iguais perante lei constitucional incluindo os políticos. Redução do legislativo brasileiro Nacional, estadual e municipal Es importante aprender o espanhol porque gosto muito devido sua aproximaçao Aumento do efetivo de professores,aumento de salário e mais segurança. Direitos Humanos para as pessoas de bem. Ensino Obrigatório:Artes Marciais,respeito à Natureza e a humanidade em geral... Aliviar a administração pública e não favorecer quem não precisa. Atendimento médico nos distritos. Tenho uma ideia para que os cachorros vão para algum abrigo,se forem abandonados Graduações ensino PBL Flex Fundo Estudantil de Saúde Voto legislativo popular, e diminuição da representação política Diminuir o número de deputados e vereadores por estados e municípios Intenção total de tributação na aquisição de veículos pelos órgãos de segurança pública. diminuição de imposto sobre produtos Aumentar carga horaria sevidores da seguranca e saude publica!0 atualização legislativa código de direito administrativo Diminuição do Poder Executivo Federal: Federalização. acabar com os benefícios de auxilios para parlamentares Oportunidade de recuperação dos presos. Fim Do Novo Ensino Médio Integral e Integrado Trocando as Ruas Pelo Esporte Requito de Vacinação para bolsa família Insalubridade para as ACS eACE A solução ao combate a violência não é a curto prazo, está na base na educação das criança Isenção de imposto de renda para aposentados que recebem menos que três salários mínimos legaliza o direito da mulher fazer a laquiadura! projetos sociais 3 setor A proibição de um cônjuge receber o sobrenome do parceiro ao casar. Reorganização do Ensino Público Projeto dispõe sobre o financiamento de imóvel novo,sem juro e sem restrição a militares. Pena miníma de trinta anos para crimes de homicídio,com progressão de pena. Lei de Incentivo a Deflação Punibilidade severa aos que agem contra a agemtes de segurança pública e contra o estado. Anistia a todos os crimes,daí propor uma nova lei penal nacional. Manutenção e reforma na segurança Isenção imposto para políciais Perda de direito a divisõ de bens para quem cometer adulterio normatização sobre o dever de sepultar o morto Redução de 100% IRRF dos profissionais da educação, para investir em qualificação própria Pec"Vitoria Gabriele para sempre" fim da progressão de pena Projeto para que nem um político currupto permaneça no palácio do Planalto xtinção do termo"Feminicidio" Fim da progressão de pena As polícias dos estados, unificadas e subordinadas ao Judiciário. Com essa proposta diminui um pouco o abuso de poder econômico das empresas sobre o caminho Equiparação de todos os salários de servidores com o salário mínimo Regularizacão da proficão dos Salva Vidas Lei para definir o que é propaganda e o que é pertinente ao princípio da publicidade. Implantação de estrutura para praças públicas. Extinção do teto para declaração de despesas com Educação Reforma no sistema Eleitoral,extinguindo o prazo máximo,dando o direito e a liberdade ... valorização da profissão de professor Referenciar salarios, bases e tetos salariais. IPVA Impostos exame de suficiência Altera a redação do artigo 14 da Constituição Federal inserindo o Veto Popular tarifa sacial agua Continuidade em bons trabalhos. Fim iptu e taxa de lixo Todas as prefeituras do brasil Disponibilizar máquinas "recompensas" para incentivar a educação Quem provocar acidente por embriaguez ou negligencia no transito respondera preso « ‹ 795 796 797 798 799 › » ENVIAR IDEIA