Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fim dás 36 horas parado na estrada Lei de preferência aos autistas Lei da IA Auditora: Transparência em Tempo Real e Combate Automático à Corrupção Pública Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores - Segunda tentativa Lei anti-cerceamento de direitos de ideias cidadãs Redução de 50% das passagens do transporte público Ass: Solicitação de Apoio Legislativo para a Criação da Identidade Funcional do Aposentado Autonomia de Descarga para Caminhoneiros em Caso de Espera Excessiva Congelamento de todos os salários dos cargos eletivos federais por 20 anos Isenção tributária para vinis no Brasil Exame tocicológico semanal Precisamos saber da integridade física dos nossos representant Obrigatoriedade de transparência salarial em anúncios de vagas de emprego Prazos Obrigatórios de Incorporação no SUS: Estabelece prazo máximo de 180 dias Lei do Feedback ao Candidato Lei do Cidadão Socorrista: Obrigatoriedade de treinamento em manobra de desengasgo e RCP Criação de abrigos para Cats e DOGs e funcionária definitiva para os alimentar. Lei de Colaboração Intersetorial, promovendo cooperação para resolver problemas públicos. PROÍBE A PROPAGANDA E MARKETING DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, FUMO, JOGOS DE AZAR, PORNOGRAFIA. Substituir IPVA por taxa anual fixa de até R$500 para veículos no Brasil Bônus de Rendimento Acadêmico (Nível Bronze, Prata e Ouro) no Pé-de-Meia Auditoria da votação por sistemas eletrônicos segundo parâmetros técnicos da ABNT Adota como conceito de faturamento para PIS/COFINS a receita operacional líquida. Isenção integral de IPI e ICMS para pessoas com deficiência na compra de veículos. Ministros de Estado devem ter formação compatível com a pasta Exigir que indicados a ministros do STF sejam juízes de carreira c/ mandato de até 15 anos Proteção do Patrimônio Nacional e do Trabalho Brasileiro Lei do Direito e Liberdade Política para o Comunismo e Socialismo Veda a venda de bebida alcóolica em postos de gasolina e alcóolica fria em supermercados. transforma o BNDES em Banco Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico. cria o tipo penal "conspiração penal" Extinção da raça PITBULL Salário mínimo de U$ 500 dólares ou $ 2.280,00 Fim do auxilio reclusão Ampliar o direito à ausência justificada do trabalhador para acompanhamento de filho Garantia de alimentação adequada e acessível em instituições privadas de ensino superior. Direito ao ano sabático educacional. Proibição do estágio obrigatório não remunerado PEC dos mandatos para Executivo, Legislativo e Judiciário Combate ao crime organizado Fechamento de faculdades de medicina insuficientes no seu papel educador Dedução de IR: Abater o aluguel que você PAGA do aluguel que você RECEBE Câmeras corporais em policiais penais. Vinculo do salário mínimo ao valor brutos dos Senadores e Deputados Federais e Estaduais. Controle de 5 litro.Cada bomba obter galão 5 litro de combustível antes de entrar no tanqu Criminalização de preços abusivos para produtos essenciais Mudança da lei de aposentadoria. revisão de mandato do executivo por não cumprir metas de controle da inflação! Eliminação dos concursos públicos e criação de seletivos com data de término pre-definidos combate a misoginia e maus tratos infantis Fim da cobrança de guincho e estadia de carros e motos aprendidas! Estatuto de proteção integral dos direitos das mulheres brasileiras e de garantia de assis Redução do preço dos combustíveis via subsídios ao pagamento de ICMS Aumentar limite de dedução com educação no Imposto de Renda 14° salário e reajustes semestrais, de acordo com a inflação!! Lei Anticorrupção de Tolerância Zero (LATZ) Proibição da retirada do miolo do cano de descarga de motocicleta!!! Transferência de domicílio eleitoral, somente após 2 (dois) anos de residência... Lei que obriga o encaminhamento subterrâneo de cabos elétricos,internet e telecomunicações Padronizar plásticos em cores neutras e composição única para ampliar reciclagem eficaz. Acompanhamento médico pelos pais de criança hospitalizada, principalmente até os 16 anos. Atrelar salário dos políticos a média do salário do brasileiro PEC da Eficiência Eleitoral Implementação do transporte público gratuito de forma nacional para beneficiar a população Redução de impostos com responsabilidade fiscal Institui a obrigatoriedade de envio anual de projeto de lei para Revisão Geral Anual (RGA) Lei de Combate ao Estelionato Qualificado Hediondo Despesa com medicamentos em farmacias/drogarias, incluir CPF na NF para deduções no I.R. Genitor que fugir e se esconder com filho iniciado o divórcio perde a criança e a guarda. Fim das Emendas Parlamentares de qualquer tipo em todas as esferas legislativas! Compensação tributária no Imposto de Renda em relação a aluguel de imóveis. Aquisição de Equipamentos 100% nacionais para Forças Armadas e Segurança Pública. Incluir nas escola públicas a materia sobre "Economia" Transporte público Mosqueiro o uso de drone como ferramenta para identificar focos no combate ao mosquito Aedes aegypt Alteração da Lei nº 14.790/23 (Lei das Bets), para proibir bets em eventos geopolíticos. Exigência de prejuízo funcional para laudo de TEA 1 e perícia médica revisora. Exército Na cidades para combater a criminalidade pra proteger o povo de assalto Colocar delegacia em mosqueiro Belém, precisamos de colocar batalhao da rotam Fiscalização transporte público Redução Salarial no âmbito político exclusivamente Colocar câmera peitoral PM Polícia Militares Colocar câmeras na viaturas Lei de Isonomia na Segurança do Transporte por Aplicativos (Lista Segura). Estatização da BR Distribuidora (VIBRA) Chega de políticos eternos no poder: limite de permanência em cargos eletivos Estruturação da Polícia Penal Brasileira Estruturação da Polícia Municipal Teto para taxa de aplicativos e proteção dos motoristas Integração Voluntária de Veículos de Aplicativo a Sistema Nacional de Segurança Inteligent Canal de denúncia para anúncios de vagas com possível fraude trabalhista Altera o Art. 102 da CF para alterar a competência e rito para julgar ministros do STF Roda de Conversa e Integração Social com Idosos Estruturação da Polícia Penal Brasileira Regulamentação da Aposentadoria Especial para Vigilantes Obrigar o detran ou secretaria de fazenda a comunicar Recall ao proprietário do veículo Valorização salarial e melhores condições de trabalho para professores da educação básica Institui o Complexo Farmacológico Norte-Amazônico (COFAM) como prioridade no PNDBio. Aprendizado de dia a dia Redução da Jornada de Trabalho e Instituição de Salário Mínimo para Jovens Aprendizes Apps e operadoras de telefonia movel cadastrar biometria facial em plano pré e pó Proposta de revisão da idade de consentimento no Brasil para maior proteção de adolescente « ‹ 795 796 797 798 799 › » ENVIAR IDEIA