Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Freios ABS obrigatório em motos Exigência de ensino médio completo e graduação para candidatos a cargos políticos Desobrigação da inscrição suplementar da OAB Proibir o uso de dinheiro público para contratação de shows e eventos Devolução proporcional da anuidade por cancelamento de registro profissional O Bolsa Família e o Pé de Meia atrelados ao comportamento, a disciplina e a frequência. Proponho gasolina com 10% de etanol em todo os postos de combustíveis do País. Criação do aplicativo Camelô.gov para regularização de vendedores ambulantes Ampliação do Programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino superior Jornada Especial de 6 Horas Diárias para Mães e Pais Responsáveis por Menores de 18 Anos Regulamentação do Teólogo e criação do Conselho de Teologia Técnico-Científico Marketplaces internacionais do Remessa Conforme devem permitir compra PJ para revenda Opção para o trabalhador poder escolher onde o fgts será investido. Reconhecer ansiedade e depressão graves crônicas como deficiência PCD Proibição total da gordura vegetal hidrogenada e equivalentes! Garantir plano de saúde e vale-alimentação a afastados e aposentados por incapacidade. Piso Salarial do vidraceiro e serralheiro de alumínio Proteção da criança brasileira em adoção internacional Vedação à reeleição consecutiva para cargos do Poder Executivo Lei do Sistema Nacional de Transmissão Automática de Herança (SINTAH) Cobrança do SUS para estrangeiros. Manutenção da gratuitade para brasileiros. Tornar o voto facultativo, mantendo o alistamento eleitoral obrigatório Fim/proibição de cotas a pessoas transexuais para ingresso em faculdades Remuneração mínima e regra de exclusividade para uso de imagem em publicidade Direito à Reaposentadoria aos Aposentados da Pandemia covid 19, opcao no desespero. Programa Nacional de Incentivos ao Mesário Voluntário Proposta – Monitoramento Obrigatório em Veículos Oficiais Programa Nacional de Incentivo ao Doador Regular de Sangue Proposta de parceria entre Governo e Editoras para fortalecimento das bibliotecas públicas Diminuir o custo do envio de livros via correios. Essencial que seja comercializado gasolina sem nenhuma mistura de etanol. Redução da carga horária obrigatória do Ensino Médio para 5 aulas diárias. Inclusão de Medicamentos para TEA e TDAH no Programa Farmácia Popular Responsabilizar filhos ou parentes por tentativas levianas de interdição de idosos. Política Nacional de Integridade das Contratações Públicas Lei da Transparência no Cadastro do Motorista Profissional Porte de arma de fogo para ex-policiais e ex-agentes de segurança reabilitados Cobrança Proporcional em Estacionamentos Tornar o desenvolvimento nacional um dever permanente do Estado brasileiro Lei Nacional de Modernização e Fortalecimento da Defesa Aérea Brasileira Política Nacional de Inteligência Artificial Segura para Órgãos de Segurança Pública Responsabilidade Obrigatória dos Estacionamentos Gratuidade condicionada ao consumo Empresa Valoriza: Descontos Tributários para Empresas Bem Avaliadas pelos Trabalhadores Férias Adicionais de 15 dias Fiscalização de seguimento de motos em vias urbanas e rodoviárias Obrigatoriedade de ambulância e viatura policial em eventos esportivos oficiais Convocação de Assembleia Nacional Constituinte Originária Fim de benefícios penais para crimes de corrupção e peculato. Cobrança de custos e restrição de crédito/veículos no CPF para quem foge da polícia. Isenção do imposto de renda para pequenos agricultores. Petição popular — punições máximas contra a corrupção no Brasil Novas misturas e etanol nos postos Multa administrativa para perturbação do sossego vinculada ao CPF do infrator. disponibilização e objetos de higiene menstrual gratuito em postos de saude Proibição de redução de pena para criminosos - sem jurisprudência. Tornozeleira Eletrônica para prevenção de grave ameaça e agressão contra mulheres. Dedução da inflação no cálculo do imposto sobre lucros e ganhos de capital Proibição do controle de capitais e da limitação à conversão de moedas no Brasil Responsabilização Penal para Crimes Graves Cometidos por Jovens Pró-Labore real para Cônjuges em empresas familiares - Assimetria de Gênero Pós Divórcio. Lei do Programa Espacial Brasileiro de Autonomia Tecnológica PRÓ VACINA. Projeto de Lei (Proposta) Dispõe sobre a cassação definitiva do direito de dirigir. Emenda constitucional pelo fim do pluripartidarismo e impor tão somente três partidos. Limitar em 15% o arrendamento de horários da TV aberta entre 7h e 22h Redução salarial de agentes políticos federais em períodos de déficit fiscal da União. Proibir a cobrança de honorários advocatícios mensais em processos judiciais Redução e a suspensão temporária dos salários dos políticos em períodos de crise econômica SOS mulher no condomínio Ideia pra ajudar mulheres vitimas de violência doméstica Teto para repasses públicos de comunicação a concessionárias de rádio e televisão Regular a compra de espaço publicitário oficial em jornais, revistas e portais digitais. Proibir repasse de recursos públicos a empresas de mídia e coligadas para eventos. Proibir condenados de possuírem concessionárias ou veículos de comunica Programa ZIRIABE – Incentivo Nacional Artístico. Programa de Acesso Estudantil ao Transporte Público Atrelar a educação fundamental/média ao ensino profissionalizante. Combate à dupla discriminação contra pessoas LGBTQPIA+ com deficiência Combate à discriminação de pessoas com deficiência no trabalho e no lazer Incentivo de Apoio à Gestão do Programa Pé-de-Meia nas Instituições Públicas de Ensino. Isenção total de custas processuais e taxas para advogados Criminalização de greve de serviços essenciais Garantia de acúmulo de Pensão por Morte do pai e da mãe para aposentados por invalidez. Programa Cultura Conectada Inclusão de aposentados por invalidez de baixa renda em programas sociais e assistenciais Extinção do bônus de produtividade na Perícia Médica do INSS PRISÃO MÁXIMA E CASTRAÇÃO EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL APÓS COMPROVAÇÃO DOS FATOS Recálculo da aposentadoria para aposentados que continuaram contribuindo ao INSS Aplicação de provas de concurso público em outras capitais além do Estado (UF) do concurso Institui o piso salarial nacional para nutricionistas de R$ 6.000 para 30/semanais. Estabelecimento de Piso Salarial Nacional para a Categoria Programa Nacional de Reabilitação Domiciliar em Terapia Ocupacional Disciplina de Educação para a Cidadania e Participação Política no Ensino Médio Impedir o banimento do Discord e de outras redes sociais que colaboram com as autoridades Exigência de curso superior como condição de elegibilidade para o cargo de Presidente TRANSPARÊNCIA de PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, como os do LEGISLATIVO e EXECUTIVO . Lei que recompensa pessoas por praticarem a reciclagem Monitoramento pelo aparelho celular contra agressores de violencia domestica Barrar o bloqueio do Discord no Brasil! Pagamento de insalubridade para trabalhadores de retífica « ‹ 807 808 809 810 811 › » ENVIAR IDEIA