Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto obriga a publicação de balanços patrimoniais para empresas estrangeiras. Projeto dispõe sobre a proibição de fogos de artifício em áreas residenciais. Projeto dispõe sobre o reajuste das tabelas do IRPF. Projeto dispõe sobre a garantia do ensino de filosofia desde o ensino fundamental. Projeto dispõe sobre a aposentadoria especial aos Agentes de Endemias. Projeto dispõe as advertências escritas e imagens de acidentes em embalagens de bebidas. Projeto dispõe a aposentadoria especial por tempo de trabalho a agricultores familiares. Projeto dispõe o uso obrigatório do CPF para jogos de Loterias para identificar jogador. Teto salarial de 2,500 para técnicos de enfermagem a nivel de nacional. Projeto dispõe sobre a compensação de faltas escolares por violência urbana. Projeto dispõe sobre a anistia aos imigrantes ilegais. Projeto obriga a liberação de mamoplastia redutora em caso de problemas de saúde. Piso salarial nacional para técnicos de Enfermagem em 2018: R$ 2.100,00 Projeto dispõe inserir além da condenação penal a condenação civil ao agressor. Projeto dispõe o piso equiparado a 2/3 do Cirurgião dentista,adicional de insalubridade. Projeto dispõe a substituição de médicos cadastrados no PMM,que atuam em cidades pequenas. Projeto dispõe sobre o piso salarial para os condutores de ambulâncias. Projeto aumenta a pena para assassinato de A.S.Pública e militares das forças armadas. Projeto obriga os presos a trabalhar para bancar programas como o Bolsa Família. Projeto dispõe sobre a isenção fiscal sobre a gasolina nos postos de combustíveis. Projeto dispõe sobre a utilização de Jogos na Educação. Aumento Salarial do Técnico de Enfermagem em 1800,00 Projeto inclui o curso de formação de condutores categoria A e B no ensino médio. Projeto dispõe sobre o piso salarial para motoristas efetivo categoria (D). Privatizacao no judiciario. Tornar lei: tecnólogo em segurança do trabalho que seja uma profissão. O Aprovação do piso nacional e carga horária de 30 hs para enfermeiros Estabelecer piso salarial de 4.800,00 para o assistente social por 30 horas de trabalho. Enfermagem 30h Aplicativo para eleicao sem custo Projeto dispõe o Honorários de Advocacia de Correspondência pagos através de D.Judiciais. Projeto regulamenta a cobrança de taxas de cancelamento, remarcação,reembolso de p.aéreas. Projeto dispõe sobre o abatimento de Honorários Contábeis para o IRPF. Projeto dispõe tornar dedutível para fins de IR a instrução com Línguas Estrangeiras. Projeto libera a oferta de serviços de Correios prestado por pessoas físicas e juridicas. Projeto dispõe sobre os Hospitais públicos para animais de rua. Projeto dispõe a transferência do auxilio reclusão para a familia da vítima de homícidio. Projeto dispõe sobre a Retirada do MEC a regularização de Instituições Privadas. Projeto dispõe sobre a militarização da direção das escolas estaduas e municipais. Projeto dispõe sobre o incentivo ao esporte seguro. Projeto modifica o auxilio-reclusão para beneficiar as famílias que são vitimadas. Transformar todos cargos políticos em trabalho com contrato e regras de atuação.Usando SUS Técnicos de enfermagem com piso salarial de 1.664,69 por 30 horas semanais. Piso salarial dos técnicos de enfermagem de 2000 reais Técnico em Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 2.100,00 por 30 horas semanais Projeto cria a Clínica escolar Inclusiva de Reabilitação cognitiva escolar integrada. Projeto dispõe a redução de impostos de componentes hardware para computadores desktops. Projeto obriga o preso por roubo e/ou furto de veículos a arcar com prejuízos materiais. Projeto acaba com o monopólio dos Correios e Abertura de mercado no setor de Entregas. Projeto agrupa todos as vacinações num único cadastro para uso no Brasil e internacional. Projeto proíbe as propagandas de bebidas alcoólicas e orientação na embalagem sobre males. Projeto obriga as culturas extensivas a destinar 25% de sua plantação para alimentação. Projeto dispõe sobre a isenção de concursos públicos para doadores regulares de sangue. Projeto dispõe sobre a construção de escolas militarizadas em cada município. Projeto dispõe sobre a liberação do uso de lâmpadas de LED. São Crimes não pagar impostos inss, cofins, iss e outros Escolaridade Minima para se candidatar a Cargos Eletivos Saúde nas escolas, mental e física. Prevenção e ajuda. Criação Obrigatória de Local.Para Uso Destinado De Som Automotivo Ensino sem doutrinação política e religiosa somente os ensinos básicos como matemática... Limitação dos salarios pagos a ministros do STF a 33 vezes o salário mínimo. Programa Segundo tempo Guarda efetiva nos parques diariamente. Nossas crianças precisam brincar com segurança. Leis mais rígidas para quem mautratar animais Mais investimento Minha ideia é voutar aponsentadoria pessoas que compriram suas metas de trabalho salubrico Mandato de 4 anos para STF, concurso para juiz e Reajuste com base no índice salarial. Que todos os profissionais da ária da Saúde sejam registrados com todos direitos trabalist Incorporação Diminuição de impostos sobre produtos de informática PEC e/ou PL que permita postos de gasolina comprar combustiveis diretamente na refinaria Restituçao de valores gasto com o preso para o Estado. Fundeb Desburocratização na constituição, alteração e encerramento de empresas. Inclusão de disciplinas de ciência política e organização financeira em nível médio. projeto aumento de salario para professores Ideia de Proteção á Órgãos Públicos Consolidar as leis em todas às esferas governo Cumprimento de plano de governo Penalizar o gestor público por improbidade administrativa e não o Estado. Os direitos trabalhistas nunca devem ser retrocesso, por isso venho propor esse projeto. Salário dos cenadores Os senadores deveriam ganhar um salário de mil ou dois mil reais materia obrigatoria curricular leis de transito durante todo o ensino médio Proibir que membros do Poder Legislativo ocupem cargos no Poder Executivo. Aposentadoria especial para carteiros pedestres...que anos longo tempo na rua.sofrem muito A idéia é que que houvesse mais fiscalização e controle absoluto em todos os órgãos... Acaba com a exigência de altura mínima para os candidatos aos concursos públicos. Minha ideia e que todos os presidiu seja como empresas para que os presos tenha Evasao Escolar. Explicação mais clara de reformas Projeto dispõe criminalizar a ofensas às prerrogativas de advogado. Projeto dispõe o Tacógrafo como equipamento obrigatório em automóveis. Projeto limita o recurso ao pedido de vistas do processo em tribunais regional,federal. Projeto dispõe sobre as leis mais rígidas em proteção ao meio ambiente. Emenda à Constituição para congelamento de reajuste para os ministros do STF por 20 anos. Projeto dispõe a permissão ao consumidor comprar gasolina sem mistura com etanol. Projeto dispõe sobre o retorno do tabelamento de juros. Projeto veda o assedio por telefone dos credor antes de completar 30 dias de inadiplento. Projeto dispõe criminalizar vídeos de zoofilia. Projeto dispõe sobre a autorização de laqueadura sem assinatura de pai/marido. « ‹ 807 808 809 810 811 › » ENVIAR IDEIA