Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe sobre o abono de permanência do servidor público para 30%. Projeto dispõe sobre a criação do cadastro nacional gratuito para CPF roubado. Exclusão das mulheres a partir de 45 anos de idade da Reforma Previdênciaria. Multa Eleitoral é democracia, não deve ir para fundo partidário porque perde sua essência Programa Tira a mão Voltar o curso do MAHISTERIO no currículo das universidades, com direito a estágio com pra Federalizar td educação do ensino básico ao ensino médio e profissionalizante. Diminuição de salários Teto máximo dos vencimentos de políticos, juízes e funcionários públicos Tornar obrigatório ensino superior completo e conhecimento de legislação para se eleger 30 hora para Enfermagem em todo território nacional brasileiro já para início de 2019! A pessoa com deficiência Imposto único no Brasil Que o salário do técnico de enfermagem passa a ser 2,200.00 Restrição de partidos políticos, memor gasto para a nação. Todos sem exceção contribuir INSS como nós contribuintes normais,pela dívida previdência Proposta dispõe sobre a criação de hortas em terrenos baldios. Projeto dispõe a jornada flexível no âmbito do servidor público,com a implantação de BH. Projeto dispõe sobre o sistema nacional de Pronto Atendimento do SAMU e do Resgate. Cortar beneficios de ajuda de custos do STF que sem altos porq ja ganha um ótimo sálario Projeto dispõe a Aquisição de Arma para Militares das Forças Armadas. Tornar matéria obrigatória no ensino médio Acabar com partidos sem expressão,partidos que não tiver um prefeito ou governador,acabar Mas médicos Trabalho de presos em todo os presídios do Estado. O detento com isso paga pelos custos Piso de 3559.11 R$ para todos profissionais do transporte rodoviário interestadua(ônibus) Criação de conselho federal de zootecnia, conselhos regionais de zootecnia e PL 1016/2015 Hoje em dia vemos muitos animais nas ruas de varias cidades do país! Exame toxicológico para eleitores mudança no tratamento com os presos Processo Legislativo Político um Servidor Público. Unidade Saúde e Cidadania nos termos de junção a direitos e deveres mais apontados Segurança do Condutor e do Transeunte. Que o revalida seja pra area clinica Projeto proíbe a destruição ou inutilização de veículos de qualquer natureza pelo IBAMA. Proposta dispõe sobre a inclusão dos projetos de mídia,jornalismo independente na LIC. Projeto dispõe sobre a criação do Conselho Federal de Eletricidade. Projeto dispõe sobre isenção fiscal para ME, EPP a doação na Lei de Incentivo ao esporte. Tolerância zero para quem descumprir qualquer lei,que todas as leis sejam cumpridas. Projeto dispõe sobre o Bônus para motoristas exemplares. Projeto dispõe sobre a proibição de cabides de empregos. Projeto torna opcional o VEM trabalhador ou Vale Gasolina. Projeto revoga a política de preço da PETROBRAS,que permite a pratica de reajuste diário. Projeto dispõe a isenção do IR para os trabalhadores com renda de até cinco (5) salário. Projeto dispõe sobre a Educação Física adaptada na escola. Projeto dispõe sobre as cotas de emprego. Projeto dispõe sobre a Política de atualização dos limites do IRPF. Projeto revoga a Lei nº12.089 /09 para permitir ou ocupar mais de uma vaga em u.públicas. Projeto dispõe sobre a extinção do Rito Sumário no Tráfico de Drogas. Projeto dispõe sobre as doações à Maçonaria e Paramaçônicas. Projeto dispõe sobre o exame de gravidez obrigatório para demissão de emprego. Projeto dispõe sobre a obrigação da placa da motocicleta em trânsito no capacete,colete. Mudanças nos criterios de elegiubilidade e nos cargos privativos de brasileiro nato Extinguir a lei Kandir Proteção juridica Redução Tributária Alteração na nomeação de ministros do STF Contratar pessoas com restrições em orgãos de proteção ao crédito,e propor políticas refin Ordem salarial do poder executivo e legislativo FUNDEB Condição para candidatar a cargos políticos Todo os candidatados a qualquer cargo público. Não podem estar devendo para a união. Crianças Projeto criminaliza o ato de disseminar o pensamento antivacinas,individual ou em grupo. Projeto cria o piso salarial para secretária (o) escolar. A Necessidade Urgente de Privatizar Algumas Estatais Reforma já!!! Projeto dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do pagamento do IPVA. Projeto dispõe a Licença Médica Veterinária,para acompanhamento de animal de estimação. Projeto autoriza o acúmulo de cargos para policiais poderem exercer cargo de magistério. Projeto dispõe a criação de presídio industrial modelo,com parceria público privada. Projeto dispõe sobre o fim da película escura em veículos automotores. Projeto obriga as bancas avaliadoras de autodeclaração étnico-racial nas universidades. Projeto dispõe sobre o trabalho gratuito para estudantes de u.públicas após graduarem. Projeto dispõe sobre as bolsas de auxílio universitário PNAES. Projeto dispõe sobre os serviços públicos de Educação e Saúde. Projeto dispõe sobre o Ensino de Língua Latina em escolas de Ensino Médio. Projeto cria o Fundo oriundo de dinheiro da corrupção pra ciência,pesquisa em u.públicas. Projeto dispõe abonar o dia de trabalho do doador de sangue sem carência de 12 meses. Projeto dispõe a revogação da medida administrativa de remoção do veículo na lei 9.503/97. Projeto dispõe sobre os dados via internet para aplicações de mobilidade urbana. Piso salarial do legislativo.todos os politicos supremo tribunal etc Projeto cria um teto salarial limite para jogadores de futebol. Projeto transfere pra o Ministério da Educação a parcela indenizatória pleiteada judicial. Projeto dispõe sobre o fim das propagandas eleitorais. Projeto dispõe sobre a valorização da Carreira Docente. Projeto dispõe sobre a isenção de IPVA para veículos que pagam pedágios. Projeto dispõe sobre o recrutamento de presos para obras de infraestrutura do País. unificar as carreiras federais e estaduais com uma valor máximo de R$ 10.000,00 Fim do modelo de voto. Redução do políticos de cada esfera ( Federal, Estadual, Municipal ) Projeto dispõe padronizar a qualidade do asfalto brasileiro. Projeto obriga o planejamento de mídia para licitação de propaganda do governo. Projeto dispõe a liberação da comercialização dos inibidores de apetite como anfepramona. Projeto dispõe converter os concursos do CFN e EAM para nível fundamental. Projeto dispõe sobre a estabilização do profissional militar do quadro técnico. Projeto dispõe sobre a remuneração aos advogados dativos com honorários por produção. Projeto dispõe sobre a inclusão de lojas físicas para consultores de Marketing Multinível. Projeto dispõe sobre o Dia de folga para doadoras de Leite Materno. « ‹ 808 809 810 811 812 › » ENVIAR IDEIA