Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Isenção de imposto de renda em complementação de benefícios dos fundos de pensão Proposta pra punir as bancas organizadoras de concursos públicos aplicar sanções Criação de uma política nacional de prevenção e intervenção precoce nos conflitos familiar Combater o favorecimento familiar pelo uso de credibilidade pública e poder político. Atualização da grade curricular do ensino médio, com a inclusão de disciplinas atuais. Tornar obrigatório em escolas aparelho de ar com filtro bactericida e viricida e luz uv. Controle parental de redes sociais e jogos via gov.br Minha ideia é que a cada 1 um ano tenha avaliação Eleitoral online e Eliminatória. Proibir a remuneração de agentes políticos por palestras e presença VIP Projeto Prático no Lugar do TCC Restaurar a isenção do Fio B (GD1) para todos os consumidores de energia sola Garantia de continuidade do tratamento psiquiátrico gratuito pelo SUS. Inclusão do Programa "Cidadania Integrada e Formação Prática" na Base Nacional Comum Curri Divulgação pública dos rankings de qualidade das empresas aéreas e rodoviárias Lei de Continuidade e Superagência de Fiscalização com IA para blindar a governança Responsabilizar membros do governo sobre as contas públicas Ambientes Escolar Adequado Garantia de inclusão digital e acesso a computadores aos estudantes Pindorama: resgate da identidade ancestral e valorização dos povos indígenas Programa de Apoio Psicológico para Professores da Rede Pública Prevenção à extinção de espécies da fauna brasileira Escolas adotam ruas: uma iniciativa para o cuidado com o lixo. Fim da remuneração para cargos políticos e obrigatoriedade de vínculo empregatício Transparência em pesquisas:identificação de contratante e executora na abordagem e mídias. Proibição dos cassinos online e combate ao financiamento de operadores clandestinos Lei da Educação para a Vida Prática Impedir estrangeiros que no Brasil tenham parto recebam passaporte e cidadania brasileira. Lei do transporte gratuito e modernizado Lei da logística reversa obrigatória e multa progressiva para indústrias poluentes. Lei da Cantina Saúdavel: Proibição de Frituras e Alimentos Oleosos em Escolas Públicas. Lei do cancelamento de um clique Plebiscito Nacional para uma Nova Constituição Federal Jornada tecnológica em criar especialistas de redes para todo o Brasil. Pé de meia no ensino fundamental do 6 ano ao 9 ano Jornada tecnológica em criar especialistas em redes dentro de todo o Brasil. "Plataforma para apurar feudos digitais de empresas com participação brasileira" Proibir a emissão de laudo cautelar por revendedoras de veículos Flexibilizar lei do celular nas escolas: liberar recreio e avisos Cota de Estagio Remunerado para Jovens Egressos de Acolhimento Instirucional Lei da aula de educação financeira Lei de Educação financeira para todos os brasileiros Lei de cancelamento de um clique Lei de proteção e bem-estar dos animais Criação de uma lei que proteja o proselitismo religioso. Cadastro Nacional de Transparência para Veículos com Sinistro de Grande Monta ouAlagamento Moeda Verde Lei do Dia da Comunidade: união, solidariedade e participação social Histórico Nacional de Manutenção e Quilometragem de Veículos Dar opção ao consumidor de impedir compras sem senha Voto Distrital no Brasil - Eleição dos mais votdos em cada distrito Motoboys e mototaxistas: benefícios para uma profissão de risco Anexação dos direitos civis da comunidade lgbtqia+ a Constituição Federal e Código Civil Tarifa Mínima 1% do SM + Previdência para Motorista de App Desburocratização e liberação imediata dos medicamentos Keytruda e Tagrisso pelo SUS. PEC 10-10-10: Teto de 30% e Fim de 90 Impostos Tornar imprescritível os crimes praticados por agente público no exercício da função Lei da horta escolar Revogue o Estatuto do Desarmamento e reconheça a liberdade de autodefesa Lei protetor solar para todos Lei protetor solar para todos Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Renda de proteção e inclusão para pessoas autistas em situação de vulnerabilidade Validade de 5 anos para a 1ª fase da OAB e gratuidade na repescagem tempero nas escolas mais pobres do brasil Programa nacional de saúde mental e apoio emocional nas escolas públicas Lei do Respiro Digital e impatia Escolar Projeto escola verde Aumentar o salário mínimo nacional para R$ 4.000 em até 5 anos PROJETO DE LEI — COMBATE AO ESTELIONATO DIGITAL EM MASSA E PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS Passaporte jovem : oportunidade para conhecer novos lugares ,cursos e profissões lei do auxílio voluntário e solidário Criação do Passaporte Cultural e Esportivo para Estudantes da Rede Pública Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos Oferecer obrigatoriamente pelo menos uma cabine manual para pagamento de pedágio Todo prazo prescricional deverá ser contado a partir da ocorrência do fato Todos os candidatos à cargos eletivos deverão ser convidados, para debates. Sem exceção. Passaporte jovem : oportunidade para conhecer novos lugares ,cursos e profissões Criação do Passaporte Cultural e Esportivo para Estudantes da Rede Pública Auditoria obrigatória de cibersegurança no DataSUS e no ConectSUS PF — carreira de cibersegurança Todo aplicativo de transporte deve informar ao motorista: valor cobrado do passageiro... Programa federal de cibersegurança compartilhada para pequenos municípios Cibersegurança obrigatória nos sistemas SCADA de água e saneamento Cibersegurança obrigatória nos sistemas de dados das redes de ensino Fiação subterrânea no Brasil Certificação de cibersegurança para fornecedores de sistemas de segurança pública Extensão do alerta de acesso indevido a dados fiscais para todos os cidadãos Moeda Verde Lei do direito a água Lei de Combate ao Desperdício e Distribuição Solidária de Alimentos Lei da escuta e participação estudantil Fartura na mesa Lei do direito ao descanso escolar « ‹ 808 809 810 811 812 › » ENVIAR IDEIA