Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe sobre os veículos para deficiente físico. Projeto dispõe a Lei de incentivo à adoção de animais com abate de custos nos impostos. Projeto obriga as Instituição Organizadora de C.Público a dar material didático de estudo. Projeto dispõe sobre o investimento em Projetos Culturais com maior transparência. Projeto dispõe liberar o saque de todas as contas inativas do FGTS. Projeto dispõe sobre o fim do horario eleitoral gratuito e anúncios do governo na tv. Projeto dispõe sobre a isenção de imposto para ONGs no tratamento de usuários de drogas. Projeto dispõe sobre o piso salarial para Técnico em Química. Projeto dispõe a Gratuidade do 1° registro profissional nos respectivos C.R de Enfermagem. Projeto dispõe sobre o piso salarial para Advogados Junior. Projeto dispõe sobre o direito de denúncia a infrações de trânsito por pedestres. Projeto dispõe sobre a equiparação do salário base dos professores ao dos médicos. Projeto obriga os postos de saúde a dispor de um profissional de EF pra visitar famílias. Projeto proíbe a apreensão de veiculo por documentação atrasada. Projeto dispõe o aluno ao terminar ensino médio ser direcionado ao superior. Aumento do piso salarial dos técnicos de enfermagem. Tornar lei que vereador e deputados so poderam se candidatar com ensino médio completo Imposto é roubo Projeto dispõe responsabilizar motorista infrator pelos custos médico em caso de acidente. Projeto cria Programa de Capacitação Inclusiva em escola de Administração Pública(PCIEAP). Projeto dispõe incluir o Farmacêutico nos programas de Atenção à Saúde. Permitir que que ministros de confissão religiosa possam ser enquadrados no MEI Projeto proibe 50% da produção e consumo dos produtos derivados da exploração animal. Projeto dá oferta de assistência médica veterinária por instituições que utilizam animais. Projeto resulta a Hipertensão Intracraneana Idiopática em aposentadoria por invalidez. Projeto dispõe incluir as doenças endócrinas e disfunções hipofisárias na lei 7.713/1998. Projeto dispõe incorporar as gratulações a proventos básicos dos médicos federais do MA. Projeto dispõe sobre a criação de documento que comprove deficiencia dos PNEs. Projeto obriga a contratação de Engenheiro Civil ou Trainee a todos os municípios. Projeto dispõe sobre a suspensão e reformulação do Projeto E-Social. Projeto dispõe a Exoneração,Inegibilidade vitalícia de Políticos condenados em instância. Projeto dispõe sobre o Maio Azul - Mês de prevenção e combate ao aborto. Projeto dispõe sobre o fim do ganhador anônimo nas loterias. Projeto dispõe o Ensino Superior em I.Publicas voltadas a estudantes de escolas Públicas. Projeto dispõe sobre a criação do cargo de gestor de comunicação organizacional. Projeto dispõe as vagas nos setores de meio ambiente para os engenheiros ambientais. Liberação Que culpa ele tem? Quem doa ganha Fim do décimo quinto é décimo quarto dos deputados e senadores Lei que regulamente o emprego de presidiários em empresas privadas e públicas Nós da classe de enfermagem precisamos de um piso salarial e uma carga horária. Todos os políticos presos devem trabalhar para custear suas despesas com a família. Educação Tornar-se crime, com pena de multa ou reclusão, o uso de qualquer droga ilícita Curso superior para políticos e assessores Tornar a eleição presidencial por meio de concurso, em que qualquer pessoa possa ser-lo. Que os médicos cubanos que decidam ficar no Brasilpossam continuar trabalhando no PMM Projeto admite em concurso jurídico servidores que exercem atividade impedidas pela OAB. Projeto dispõe sobre a enquadracão de representantes comerciais no simples nacional. Projeto identifica funcional policial nos auto de prisões em flagrante e processos penais. Projeto veda cota para transsexual,homossexuais,lésbicas em concursos públicos federais. Projeto dá acesso aos portadores de TDAH a medicamentos Lisdexanfetamina,Metilfenidato. Projeto dispõe sobre o adicional noturno de 20% do soldo para os militares federais. Projeto dispõe sobre a criação do fundo de defesa dos direitos trabalhistas. Projeto dá auxilio federal aos estudantes que entrar pelas cotas de renda nas U.Públicas. Projeto dispõe a implantação de clínica,laboratório destinados ao profissional Biomédico. Projeto dá licença PET (para dono de animal doméstico acometido de doença grave,cirurgia). Projeto dispõe sobre a valorização dos conciliadores, mediadores judiciais. Projeto cria o comitê técnico de profissionais para avaliação dos preços das licitações. Projeto dá fomento fiscal á iniciativas de cooperação de trabalho em setores produtivos. Projeto dispõe autorizar o uso de miras laser pelas forças de segurança pública. Projeto dispõe sobre a regulamentação do profissional em informática. Projeto dispõe sobre a criação do conselho nacional ou regional de segurança privada. Projeto dispõe implantar as escolas em comunidades quilombolas,indígenas,periferias. Projeto dispõe proibir o uso de veículos de tração animal (charretes) com fins comerciais. Projeto altera a Percentagem da Gratificação de Representação e Viagem dos Militares. Aumentar o piso salarial de Enfermeiros Boa noite, teria como melhorar a educação das escolas especiais e de inclusão Tendo planoB Bolsa Sociedade civil definindo o salários de politicos. Prova para assumir cargo eletivo Projeto dispõe sobre o teto salarial para Técnicos em Radiologia para 3 Salários mínimos. Projeto dispõe a contratação de mulher vítima de violência como terceirizada em o.público. Projeto dispõe sobre a isenção de CR para Airsoft. Projeto dispõe sobre o gestor hospitalar para os hospitais. Projeto dispõe sobre o controle do preço de aluguel residencial (Rent Control). Projeto dispõe o nivelamento salarial de s.públicos federal de cargos eletivo,não eletivo. Projeto dispõe a viabilização de recursos pela internet em processos administrativos. Projeto dispõe o uso em caráter pelo SUS do Spinraza pra tratar Atrofia Muscular Espinhal. Propõe piso salarial de R$4.800,00 por 30 horas semanal para desenvolvedores de software. Projeto dispõe sobre o teto líquido para salário de funcionário público. Projeto dispõe o uso dos nomes carne,leite e derivados para produtos de origem animal. Projeto aumenta a isenção de IR mensal de 20mil pra 80mil pra investimento de PF em bolsa. Projeto dispõe sobre a liberação do FGTS para amortizar SFH em qualquer estado do país. Projeto dispõe que motoristas tenham veículos rebocados por blitz sem fato grave no ato. Projeto dispõe sobre a proibição de propaganda eleitoral antecipada na mídia. Projeto dispõe sobre os carros equipados com sistema de rastreamento de fábrica. Projeto dispõe sobre o fim da expiração de dados de pacotes móveis. Projeto dispõe sobre a cor padrão para órgãos públicos. Projeto dispõe sobre a revisão e diminuição das alíquotas de IRPF retido na fonte. Projeto implanta o período de carência pra o pagamento de taxas,impostos em importação. Projeto dispõe sobre o ingresso nas universidades públicas. Projeto dispõe sobre a carteira de habilitação para motocicletas,categoria A. Projeto dispõe sobre a liberação de aeronaves particulares para atividade remunerada. Projeto dispõe a Compensação Orgânica pra especial militar trabalhar em período noturnos. Projeto dispõe sobre a equiparação de Licença Maternidade com a Licença Paternidade. Projeto dispõe a inelegibilidade do administrador q na gestão não concluir obra licitadas. Projeto dispõe sobre a quitação de consignado com morte de servidor público. Projeto dispõe sobre a criação do programa "IMPOSTO ZERO" para as empresas privadas. « ‹ 809 810 811 812 813 › » ENVIAR IDEIA