Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Ficar registrado no documento do veículo anualmente a quilometragem atualizada Ficar registrado no documento do veículo anualmente a quilometragem atualizada Reestruturação Fiscal, Eficiência Administrativa e Valorização da Ativa das Forças Armadas Direito dos pais de realizarem a educação de seus filhos em casa Obras Públicas Responsáveis tem projeto de conservação Escolas que preparam mais para a vida adulta. Progama de apoio á saúde mental nas escolas Lei do Ressarcimento em Golpes do Pix: prazo, fundo bancário e proteção a idosos Bom desempenho acadêmico, não somente a frequência escolar no programa Pé-de-Meia Lei de educação financeira nas escolas, ensino correto financeiro Internet fácil e acessível para todos nos serviços do governo Emenda ao ECA digital para verificações de idade serem feitas mediante token do gov.br Jornada de 36 horas e remuneração por horas trabalhadas a parlamentares No máximo 2 alunos com necessidades especiais por sala, com apoio de adulto especializado Criminalizar a apologia a crimes de perseguição em massa Aulas Culturais Obrigatórias no Ensino Regular. Lei da Acompanhamento Pós-Estético Programa Nacional de Educação Ambiental e Reciclagem nas Escolas Públicas Programa Nacional de Educação Ambiental e Reciclagem nas Escolas Públicas Democracia real: recursos iguais para todos os candidatos! Isenção de Impostos para jovem aprendiz que abrir MEI Projeto de Lei: Uso de Celulares nas Escolas Garantir a assistência aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Psicólogos nas Escolas Públicas Mais verba e parcerias para empresas darem estágio a alunos de ETEs. Transparência Salarial e Proibição de Abordagem Abusiva sobre Pretensão Facilitar o primeiro emprego para jovens sem experiência profissional Lei do Banco de Alimentos em Eventos Programa Nacional de Bug Bounty Governamental Dar legalidade ao congresso nacional para legislar sobre remuneração e carreira militar Aulas de primeiros socorros nas escolas Fim da subida de patente militar quando entrar na reserva remunerada e ou aposentadoria Fim da subida de patente militar quando entrar na reserva remunerada e ou aposentadoria Criar pontos de coleta de pilhas, baterias e eletrônicos nas escolas públicas Criar uma disciplina de educação financeira nas escolas públicas Criar um programa nacional para ensinar noções básicas de primeiros socorros aos estudante Alimentação Universitária Gratuita ou Subsidiada Criar aulas obrigatórias de primeiros socorros nas escolas Notificação prévia obrigatória e gratuita antes da inclusão do nome em órgãos de proteção Divulgação pública de dados de produtividade e tempo de decisão por gabinete e juiz Criação do Programa Nacional de Incentivo à Reciclagem de Eletrônicos em Escolas Públicas Isenção de IPVA e IPTU ao cidadão detentor de precatório pendente de pagamento Isenção nacional de IPTU em imóvel único para pessoas com deficiência e doenças graves Gratuidade na emissão de segunda via de documentos essenciais para cidadão de baixa renda Perda de mandato para chefe do Executivo que descumprir no mínimo 50% do plano de governo Corte de 70% na remuneração e verbas de mandato de políticos que descumprirem metas do pla Inelegibilidade para candidatos que descumprirem no mínimo 50% das propostas de campanha Extinção do Fundo Eleitoral (Fundão) e transição para financiamento individual voluntário Transmissão ao vivo de todas as sessões de licitações públicas nos três Poderes da União Proibição do voto secreto em todas as deliberações e cassações no Congresso e Câmaras Diminuição do imposto do pequenos empresa imposto esta muito caro Educação financeira obrigatória nas escolas públicas Incentivo Fiscal e Redução de Impostos para Empresas que Contratam Jovens Aprendizes Incentivo Fiscal e Redução de Impostos para Empresas que Contratam Jovens Aprendizes Mais segurança nas escolas Multa de licenciamento não pode ser justificativa à retirada da permissão para dirigir PPD Marco Legal da Cannabis: Saúde Pública, Controle, Empregos e Responsabilidade Social Lista vermelha das empresas que produzem alimentos fora da especificação pública Facilitação do acesso ao Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda. Programa Nacional de Amparo ao Autista Idoso e Proteção ao Cuidador Familiar Indenização de Amparo à Gestação decorrente de Estupro (IAGE). Isenção de tributação a investimentos no exterior. Altera prazo d retomada d imóveis na Lei do Inquilinato pelo princípio Pacta sunt servanda Leite Cru é Direito: Chega de criminalizar o pequeno produtor e a comida de verdade! Apoio psicológico integral nas escolas Cria o Fundo de Amparo a Saúde do Trabalhador - FASP Aumento do valor do Seguro-Defeso da Lei nº 10.779/2003 para 1,5 salário mínimo. Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Equiparar Licença paternidade a Licença maternidade Exigir o uso de imagens sobre os efeitos do álcool nos rótulos das bebidas alcóolicas. Projeto De Lei — Crédito De Energia Solar Inclusão obrigatória de Educação Financeira no currículo da educação básica Disponibilização gratuita da vacina contra a Meningite B Disponibilização de remédios para enxaqueca pelo SUS Disponibilização gratuita da vacina contra a Meningite B Pacote Nacional de Combate a Corrupção Lei de disponibilização gratuita de absorventes em locais públicos Lei contra o Desperdício de Alimentos em Supermercados Lei de disponibilização gratuita de absorventes em locais públicos Direito ao abono de faltas para acompanhamento médico de pais idosos (60+ anos) PEC do Fim dos Privilégios dos Políticos após o Cargo Educação sexual nas escolas Racionalização Legislativa Brasileira Proibição de reingresso de alunos em universidades públicas. Notificação de Autuação Obrigatoriedade de câmera de ré nos carros vendidos no Brasi Pena Contratação de pessoas para trabalhos de curta duração Cursos profissionalizantes de 1 ano de duração. Jornada de trabalho Cadeias e presídios específicos, só para estrangeiros Regularização de profissionais formado nas áreas de Eventos Melhor exposição das informações nutricionais nos alimentos. Tratamento de reprodução assistida inteiramente gratuito. Proibir a demissão do cidadão que se aposentará em 3 anos. Criar cotas do ProUni para o programa Ciência Sem Fronteiras Cadastro presencial de adesão ao FIES. Servidor Empreendedor Proibir venda e exposição de revistas adultas a menores. Combater fraudes bancárias. « ‹ 809 810 811 812 813 › » ENVIAR IDEIA