Lei Responsabilidade Social das Bets: Fundo de Reabilitação e Limite de Gastos em apostas.

Transparência financeira e emissão de recibos por organizações religiosas.

Proponho a revogação de vários feriados desnecessários que existem em nosso país.

Lei da Transparência Total dos Gastos Públicos

Corrige distorções que tornam o descumprimento de leis trabalhista vantajosa para empresas

Regulamenta o uso da Bandeira Nacional em campanhas eleitorais para preservar sua neutra

SAÚDE SEM FILA - MÁQUINA NOVA + RESPEITO + VIDA SEGURA + PUNIÇÃO JÁ

Valorização dos(as) profissionais bibliotecários(as) e regulamentação das bibliotecas.

Urgência para o aumento dos militares e pensionistas o líquido está inferior a 30% !

Obrigatoriedade de acomodação adequada para passageiros de alta estatura em voo comercial

PLR Brasil: Participação do Trabalhador nos Resultados do Crescimento Nacional

Criar o Título de "Jogador Artista"

PROJETO DE FUTEBOL CBF-CONIFA

Programa Nacional de Educação Digital Responsável e Competências do Futuro (EduFuturo)

Limitação das férias e recessos coletivos dos três Poderes da República

Fim do imposto sobre consumo, taxação de lucros/dividendos e IR progressivo

Institui a Política Nacional de Reforma Agrária Sustentável (PNRAS)

Proibição de patrocínio de bets a atletas para combater a manipulação de resultados.

(Plebiscito e referendo) O povo no centro da política

Lei da Prioridade Absoluta ao Pedestre

Criar Cadastro Nacional de Cuidadores para pessoas com deficiência e idosos.

Institui o Componente Prático de Educação Financeira e o "Tesouro Jovem" no Ensino.

Desconto proporcional nas mensalidades durante férias e recesso escolar

Quero enviar ai congresso nacional um projeto de lei de iniciativa, popular.

Direito ao trabalho remoto ou híbrido para mães solo autistas de filhos autistas

Projeto de Lei Complementar pelo Mandato Único Periódico (Institui o interstício de 4 anos

Estatuto da Mãe Solo Atípica

Criação do Fundo Soberano Brasileiro com Ativos das Estatais Federais

Limite de R$ por CPF por mês em apostas de BETS

Apoio psicológico para estudantes e professores das escolas públicas do Brasil.

Padronização das Provas de Concurso Público de Professores da Educação Básica

Proibição total de plataformas de apostas online (Bets) e jogos de azar virtuais n brasil

Garantia de até três tentativas gratuitas no exame prático para obtenção da CNH.

Plebiscito para criar uma nova Constituição, ouvindo a população durante todo o processo

Fim dos penduricalhos e benefícios a membros do Legislativo.

Obrigatoriedade de incluir identificação em vídeos feitos com Inteligência Artificial.

Fim das anuidades obrigatórias dos conselhos ou entidades de classe.

Lei de Preservação de Jogos Digitais.

Programa Terreno Verde: Desconto em IPTU e ITBI por árvore preservada.

Limitação de contratações temporárias e fortalecimento do concurso público no magistério.

Programa Nacional de Combate ao Bullying e Cyberbullying nas Escolas

Programa Nacional de Saúde Mental nas Escolas Públicas

Programa Nacional de Combate às Fraudes Financeiras Contra Idosos

Programa Nacional Primeiro Emprego na Administração Pública

Programa Município Sem Filas no SUS

Índice Nacional de Qualidade dos Serviços Públicos

Lei de Controle Legislativo pelo povo

Guarda provisoria em caso de denuncia de violencia domestica,ficara com a vitima

Programa Nacional de Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Públicas

Incentivo Fiscal para Inclusão de Pessoas com TEA no Mercado

Capacitação Obrigatória em Primeiros Socorros nas Escolas

Programa Nacional de Recomeço Financeiro para Famílias Endividadas

Portal Nacional de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência

Lei Nacional de Compensação por Espera Excessiva em Serviços Públicos

Programa Nacional de Autonomia Financeira para Mulheres

Criação do FGTS Complementar Voluntário com Depósitos por Pix

Isonomia na Liderança: Empregados Públicos nas Funções Comissionadas Executivas

PROIBIR OBRAS PUBLICAS DEMORAREM MAIS DE 3 ANOS.

USAR A NOTA DA PND PARA INGRESSO EM MESTRADO E DOUTORADO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.

HONORÁRIO DE SUCUMBENCIA SEJA DE ACORDO COM AUMENTO DE SALARIO INFLACIONARIO

Restrição de apostas online ("bets") para negativados.

Programa Nacional de Promoção da Saúde Mental nas Escolas

Lei Juventude Ativa; Programa de Acesso de Jovens as Academias Privadas

Limitação do gasto com pessoal a 60% do orçamento da defesa

Tornar culpado pelo acidente de trânsito o condutor que não tenha habilitação,

Isenção de taxas DETRAN para alienação e transferência de veículos. Valores abusivos.

Reconhecimento da Casa Imperial do Brasil como Patrimônio Histórico Nacional.

Essa ideia é sobre a lei de Iniciativa popular para o fim da perpetuação encargos públicos

Instituição do Programa Nacional de Disciplina, Zeladoria Escolar e Autonomia Educacional.

Mais autonomia para professores da educação básica, menos burocracia mais apoio da direção

Lei Pix transparente

Depósito separado do dinheiro do cliente e do advogado em alvarás judiciais

Lei Total Fim Do Foro Privilegiado Para Todos

Voto aberto e nominal em todas as votações do Congresso

Contagem das férias em 30 dias úteis para trabalhadores da iniciativa privada e pública

Fixação constitucional de 5% do PIB para custear a defesa nacional assim como a OTAN faz.

Regulamentação para manuseio e comércio da carne de javali e javaporco

Comprar é possuir: chega de aluguel disfarçado em produtos digitais

Proibir a limitação de apostadores vencedores por casas de apostas licenciadas

Extinção da cobrança anual de IPTU E IPVA.

Revisão da frequência mínima escolar na LDB, de 75% para 85%.

Redução do prazo para colocação de grau e expedição do diploma em instituições superiores

Reconhecimento de adicional de insalubridade para professores da Educação Básica.

Brasil Digital: Visa estimular entendimento Constitucional via Plataforma de Redes Sociais

NÃO CORTAR O BOLSA FAMÍLIA AS MÃES ATÍPICAS QUE RECEBEM BPC OU LOAS

Proibir candidatura de cunhados e parentes por afinidade no Conselho Tutelar

Inclusão de período mínimo de garantia em licitações de obras

PROJETO DE LEI Nº ________, DE 2026

Quero enviar ao congresso nacional, um projeto de lei de iniciativa popular.

Este projeto de lei visa não só focar na formação acadêmica mas também profissionalizante

Proposta de alteração da LDB para reduzir os dias letivos de 200 para 180 como era antes.

Centro de Referência Multidisciplinar para Dor Crônica e Fibromialgia no SUS

Redução do Imposto de Renda dos professores.

Etiqueta Sustentável: Visa informar o consumidor tempo de vida útil de produtos sintéticos

Obrigatoriedade de graduação para deputados federais e de pós-graduação para senadores

Proibir beneficiários do Bolsa Família de realizarem apostas online

Lei de Proteção contra Falsas Acusações

Exigência de fundamentação normativa clara e vedação de leis vagas e indeterminadas

Congresso Enxuto: menos salário e menos privilégios

*PARCERIA ENTRE PROFESSÕES DE SAÚDE E EXÉRCITO