Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto cria os C.de Referência ou Atendimento nos existentes,p/Síndrome Pós Póliomielite. Projeto inclui a enxaqueca crônica na lista de doenças incapacitante para o trabalho. Projeto dispõe sobre a cobrança de questões do Ensino Médio no Enem. Projeto dispõe sobre a legitimação da profissão "Mediador para alunos com deficiência". Projeto dispõe a redução de impostos para produtos eletrônicos de computadores importados. Pec proibe qualquer tipo de escárnio ,desrespeito a simbolos cristãos e culto religioso Projeto revoga a resolução 726/2018 do Contran que exige aulas para renovação de CNH. Projeto dispõe sobre a liberação do FGTS para custear despesas de filhos autistas. Projeto dispõe sobre a criação de um S.Saúde Pública para cães,gatos doméstico abandonado. Projeto dispõe sobre o incentivo fiscal para a produção de energia limpa. Projeto obriga o ensino de computação/informática nas escolas públicas. Projeto dispõe o pedido de redistribuição para servidor federal por tratamento de saúde. Projeto dispõe a implantação do curso de primeiros socorros no Ensino Médio,Superior. Projeto dispõe o atendimento em unidade de referência a doenças Neuromotora,Neuromuscular. Projeto aprimora a cultura,aprendizagem dos estudante de escolas públicas e vestibulandos. Projeto acaba com impostos sobre equipamentos para radiomadores licenciados pela Anatel. Projeto obriga a presença da polícia militar nas Universidades Federais e Estaduais. Projeto dispõe sobre a demissão de funcionário público sem rendimento ou presença. Projeto dispõe sobre a proíbição do microplástico e busca de materiais para substituí-lo. Projeto dispõe a isenção de impostos para fabricantes de máquina e equipamento industrial. Projeto dispõe regulamentar a criação de animais de companhia. Projeto cria um número mínimo por município de escolas em tempo integral na E.Básica. Projeto dispõe sobre a regulamentação do setor da Tecnologia da Informação. Projeto dispõe a taxa de energia diferente pra comunidade amazônica atingida por barragem. Projeto dispõe sobre o porte de armas para Pilotos de Aeronaves. Projeto dispõe a participação de grupos estrangeiros nos meios de comunicação(tv e rádio). Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de Gestor do Agronegócio. Projeto cria as linhas de crédito BNDES para reforma e modernização dos Condomínios. Projeto dispõe sobre a inclusão de Educação Militar como matéria da rede pública,privada. Projeto dispõe sobre a inserção da matéria "economia política" no currículo escolar. Projeto garante as atividades no certificado de registro dos Atiradores,Clubes de Tiro. Projeto torna exclusivo aos Contadores os cargos de auditores fiscais da receita federal. Projeto obriga o trabalho de detentos em serviço de limpeza urbana,recuperação de rios. Projeto dispõe a presença do psicopedagogo nas escolas,postos de saúde. Projeto inclui os profissionais em educação física em todos os hospitais,postos de saúde. Projeto dispõe sobre a inclusão de profissionais acupunturistas em postos de saúde. Projeto obriga a identificação da empresa responsável em anunciar vagas de emprego. COMBATE AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO padronização da categoria no país,os motoristas de ambulância Projeto dispõe o IR retido na Fonte dos Professores para Ensino,Pesquisa,Extensão. A ju Projeto dispõe sobre a criação do piso salarial para os Conselheiros Tutelares. Projeto dar promoção ao último posto,graduação para P.Militar que se invalidou no serviço. Projeto dar os requisitos pra provimento de cargo de direção DAS por servidor sem vínculo. Projeto dispõe sobre a inclusão de introdução ao direito no ensino público. Projeto dispõe sobre a Educação Continuada obrigatória para Contadores. Projeto dispõe sobre a proibição de desvios da receita da Previdência Social. Projeto dispõe o direito à portadores de Ceratocone as vagas de Portadores de N.especiais. Projeto dispõe sobre a introdução da Iniciação Científica no Ensino Médio. Projeto dispõe que o curso superior em Administração tenha vagas exclusivas em concursos. Projeto dispõe sobre a regulamentação da Psicopedagogia. Projeto dispõe sobre a integração de transporte publico de órgãos a serem tranplantados. Projeto dispõe sobre o aumento da remuneração do jovem aprendiz. Projeto dispõe a aponsentadoria especial para motorista de Ônibus,Carretas e Caminhão. Projeto dispõe sobre a inclusão do Protetor/Filtro Solar na cesta básica de medicamentos. Projeto dispõe a obrigatoriedade de fornecimento de hemograma completo a doadores sangue. Pôr fim as pesquisas de intenção de voto, de todos os cargos eletivos. Projeto dispõe garantir os direitos e o tratamento aos portadores de doenças raras. Projeto dispõe sobre a produção de Lanchas Escolares com tecnologia e mão-de-obra local. Projeto dispõe sobre a aposentadoria especial para Servidores Públicos. Projeto estende o bolsa permanência a alunos bolsistas do ProUni de cursos não integrais. Projeto institui o P.Nacional de apoio Psicológico,Social no âmbito da Delegacias. Projeto dispõe sobre a criação do Estatuto do Ciclista. Projeto dispõe a obrigatoriedade de curso superior pra professor de artes marciais,dança. Projeto oferta o curso de pós graduação Stricto sensu em períodos noturno e aos sábados. Projeto dispõe sobre os pontos públicos de saúde animal. Projeto dispoe tornar o profissional farmacêutico um prescritor para todos os medicamento. Projeto dispõe a obrigatoriedade do selo do INMETRO nos aparelhos de ginástica,acessórios. Direitos corrigidos e garantidos Reajuste De Salário Do Judiciário Efeito Cascata Projeto dispõe sobre o Ministério do Trabalho fiscalizar os órgãos estatutários. Projeto dispõe sobre a regulamentação da prisão em segunda instância. Projeto dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Educação do Campo. Projeto dispõe sobre o enquadramento do Personal Trainner como MEI. Projeto obriga a remuneração e benefícios previdenciários para Mediadores Conciliadores. Projeto dispõe reduzir o IPI para compra de automóveis zero para representante comercial. Projeto obriga Juízes,Promotor a fazer estágio em e. públicas como parte de sua formação. Projeto obriga as Rodoviárias a ter uma cadeira especial p/acomodar Deficientes no Ônibus. Projeto proíbe a venda de material que tenha imagem que estimule abuso sexual de criança. Projeto veda o descarte de marreco macho em estabelecimento avícola de postura comercial. Projeto dispõe sobre a garantia de 3 mês pagamento mensal,reajuste da Bolsa-Atleta. Proposta dispõe instituir os planos municipal,estadual de educação ambiental. Projeto dispõe fiscalizar as altas taxas cobrada em inscrições de vestibulares,concursos. Projeto dispõe sobre obrigar a presença do corretor de imóveis em transação imobiliária. Projeto veda a cobrança de tarifas bancárias de instituições privadas de ensino. Projeto obriga o uso de sistema medidor de combustível em navios,barcos,lanchas. Projeto dispõe de recursos em alimentação escolar com gênero alimentício da agricultura. Projeto dispõe sobre acesso a transporte escolar,em nível a estudantes de curso técnicos. Projeto dispõe sobre o número máximo de alunos por professor nas turmas do Ensino Médio. Projeto acaba com a obrigação de carteirinhas estudantil para ter direito a meia entrada. Projeto regulamenta a aposentadoria de especialista em educação(pedagogo) com 2 matrícula. Proposta dispõe 70% das vagas dos estacionamentos dos fóruns sejam reservadas a advogados. Projeto dispõe unificar as carreiras de Escrivão de Polícia e de Investigador de Polícia. Projeto obriga o Concurso Publico anual para Medico de Família Comunidade (MFC). Ter possibilidade de termos de melhorar o país .porque os políticos 99 pocentagem São corp Tornozeleira eletrônica Altera lei de porte de arma para evitar homicidios isenção de taxas para renovação de carteira de motorista, para quem exerça essa função Regular, em todos os estados da federação, os períodos em que será permitida a caça Doenças Raras e cronicas Zonas Urbanas « ‹ 805 806 807 808 809 › » ENVIAR IDEIA