Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Transformar as marginais das rodovias em terras produtivas para os sem terra. Altera a redação do Art.1.347, do CC/02, permitindo ao síndico apenas uma recondução. Avaliação periódica dos servidores públicos para atualização e critério de remoção. Armas calibre.22 Previdência Social Optativa Proposta de alteração da Lei 9.096/95- Lei dos Partidos Políticos Criar o Estatuto nacional dos agentes de trânsito e criar cateira de identidade funcional Anistia de impostos para empresas abertas que não conseguiram se estabelecer e se manter. Regulamentação e Fiscalização dos asilos e casas de repouso de idosos Prisão para crimes hediondos é prisões mais severas. LIBERDADE AO CATIVO Todas funções de trabalho que estão nas pics do MS se torne profissão. Participação Direta da População nas decisões Sociopolíticas. Somente graduação em serviço social para conselheiro tutelar. Todo e qquer candidato eleito pelo povo, deverá cumprida maioria das promessas. Igualdade entre as profissões Definir todos os processos trabalhistas como sigilosos. Isenção tributária na compra de medicamentos para idosos diabéticos DM1,DM2. Para q comete assacinato c polícia Seria À Não Tributação No Brasil, Ou Seja Menos Tributo Mais Dinheiro Na Mão Da População Conversão de Precatórios em descontos no IPVA, o cidadão não pagaria para quem não o paga! Tornar o emprego do Psicólogo obrigatório no quadro dos Tribunais de Justiça do Brasil. Substituição de radares nas estradas por quebra-molas Tornar obrigatória a difusão de programas ambientais por meios de comunicação de massa. O STF precisa de um órgão de revisão das decisões tomadas pelo STF, aos moldes do trf4. Dar mais liberdade aos Precisamos urgentemente dar mais liberdade aos estados. Perjúrio no judiciário Distribuição de direitos por salário A democratização da mídia permiti um brasileiro pudesse criar qualquer meio de comunicação Aposentadoria compulsória Minha ideia é para beneficiar milhares ou milhões de pessoas,com 60 anos doentes. Lei especial de aposentadoria para pessoas acima de 60 anos não saudáveis para o trabalho. eliminar da frota os carros oficiais que não sejam para presdiente e ministro. Elaborar PL sobre as férias dos servidores(a),que seja contabilizados apenas dias úteis. Ferias proporcionais dias úteis todos servidor(a) público extendido aos trabalhadores(a). Preço do combustível Fiscalização das universidades federais e dinheiros obras publicas municípios e estado. Diabético combate preventivo e combate filas hospital Insere Participação nos Lucros e Resultados das empresas exploradoras do novo regime. Independência dos Portadores de Deficiência Mental ou Física Empresas com concessao do governo que fazem fake news tenham concessao cassada. PEC senadores direito sacação do presidente e tempo PEC reformas sessão conjunta. Suspender Venda de Informações nos Correios Transferência de feriados que caiam nos fins de semana para sexta ou segunda Tornar obrigatório passe livre transporte municipal para estudantes de todo Brasil Limitar o número de partidos e ao mesmo tempo dos parlamentares. Temos que criar leis que realmente empessa de pessoas respondendo processo de concorrerem! Dispõe criação do programa alimentação saudável e da outras providências Regular correção de salários no serviço público Extinção órgãos públicos Discutir reordena novo pacato federativo. Criar imposto lucros dividendos Mudança nos feriados ; uma ideia minha mais radical... Obrigatoriedade de ter temporizador para todos os semáforos que possuem sensor de avanço. Impedir mudança de características das cidades inferior a 8 anos Evoluir O Brasil No Ranking internacional I.D.H. Com Um Sistema Penitenciário Sustentável Economia Para Os Cofres Públicos Na Aquisição De Passagens Aéreas Brasil semipresidencialista Unificação das polícias Civil e Militar proibição de empresas exigirem experiência na CLT para cargos não-técnicos Aumento do salario de quem trabalha na saúde Cria a carreira única dos Militares estaduais. Institui a promoção automática por tempo SV Modifica o dia das eleições federais e estaduais e da posse dos eleitos. Modifica a denominação de "Governador de Estado" para "Presidente Estadual". Mudança da lei Fica Proibido Que O Candidato Ou Cidadão Exerça Como Profissão Politica. Grade curricular flexivel e objetiva Curso Normal ideia legislativa, legalização da distribuição gratuita de spray de pimenta para mulheres Diminuição e fim de senadores se aposentar no cargo,e votação pública para formar o STF. Reforma Da Previdência Social Planos De Saúde: Obrigatoriedade De Aceitar Qualquer Profissional/Serviço Saúde habilitação a condução de veículos, carro ou moto proibição de viagens de avião para politicos dentro do territorio nacional Teto para a aposentadoria de qualquer cidadão ou regime previdenciário. candidatos e familiares diretos com debitos fiscais e trabalhistas inclusao na lei dos deficientes os portadores de ostimielite cronica Criação Das Leis Baseadas Nos Princípios Da Eficência,Transparência,Publicidade,Celeridade pessoas que invadem nao terem direito a moradia A falsa denúncia ou comunicação de crime sexual seja punido com pena do crime denunciado. Pesquisas e estudos, financiados com dinheiro público, não podem ser vetados ou engavetada menos pardido Reconhecer O Mediador E Conciliador Como Profissão No Brasil. Tornar as universidades publicas para pobres que realmente se faça valer o nome "PUBLICO". Pró Sus.Uso Obrigatório Do Sus Para Políticos De Todas As Esferas. Avalista ou fiador que paga a dívida, somente ele deve liberar o titular das restrições. Tributação das pequenas e médias escolas. Aposentadoria invalidez aos readaptados Prioridade do uso dos impostos pelos municipios Substituiçao dos impostos cobrados no país e reduçao na taxa do icms Tornar crime práticas de ódio e julgamento moral Sob condição social , Racial e gênero murta de transito deveria ser de 10% do valor do veiculo Fim do Auxilio Terno, moradia,verba de cabinete redução salarial, para todos os politicos. Súmula ativa Fiscalização compartilhada Fim do instituto da reeleição em todos os níveis:vereadores deputados senadores governador Piso salarial de 3500 para professores, 20 h/ sem. Auxílios moradia, saúde, e ticket alim. Penalização para quem colocar a nota no SISU sem pretensão de ocupar a vaga, caso aprovado Insencao de imposto dos produtos da cesta basica, e aos que recebem bolsa familia. Abatimento nas custas processuais quem procurou conciliação pre-processual.Autor ou réu « ‹ 805 806 807 808 809 › » ENVIAR IDEIA