e-Cidadania

O estupro de vulnerável é um dos crimes mais devastadores existentes, pois atinge pessoas que não possuem condições de consentir ou de se defender plenamente, como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência ou outras condições de vulnerabilidade. As consequências para as vítimas costumam ser permanentes, afetando sua saúde física, emocional, psicológica e social por toda a vida. Diante da extrema gravidade desse crime, entendo que a legislação brasileira deve ser discutida e aperfeiçoada para garantir punições mais rigorosas aos condenados, sempre após o devido processo legal, com ampla defesa, contraditório e condenação definitiva baseada em provas consistentes.