Ideia Legislativa
Cobrança de custos e restrição de crédito/veículos no CPF para quem foge da polícia.
Infrator que foge da polícia pagará custos operacionais (combustível, pneus, danos a viaturas). O valor vai para o CPF via Dívida Ativa. Até quitar o débito, fica proibido por 5 anos de registrar ou transferir veículos em seu nome (bloqueio no Detran). Com o CPF restrito no CADIN, perde direito a empréstimos e financiamentos. Se a moto ou carro for de terceiros, o dono responde solidariamente pelas despesas, exceto se houver queixa de roubo. Justificativa: Manter presos custa caro ao Estado. O sufocamento financeiro inibe quem foge por "adrenalina", corta a reincidência ao travar novas compras e pune quem empresta veículos de forma irresponsável, sem gerar gastos públicos.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
01/12/2026
Ideia proposta por
WELITON S. (SP)

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