Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Restrição da função de juiz leigo para servidores já concursados como chefes de cartório. Inclusão de contrapartida laboral ou comunitária no Bolsa Família. Obrigatoriedade de curso de qualificação de Direito Consittucional e Direito penal para PM Isenção total de tributos sobre ingressos na modalidade meia-entrada. Proteção da vida contra animais ferozes em zonas urbanas Concurso público obrigatório para Diretores-gerais da PF e PRF. Cidadão do Futuro, Tornar obrigatório ensino direitos constitucionais e Políticas Públicas Rapidez no INSS, o biopsicossocial na questão da Fibromialgia PCD, msm online Seleção Pública e Técnica para Cargos-Chave do Estado Aposentadoria Especial para Agentes de Trânsito de Economia Mista e Estatutário no Pais Fim do Financiamento Público: Campanha Custeada pelo Candidato e Sustentada por Filiados! Revogação do Estatuto do Desarmamento e garantia do direito à legítima defesa. Latir é um direito! Não aos maus-tratos disfarçados pela maldita letra da Lei. Programa Voluntário de Certificação para Candidatos a Cargos do Poder Executivo Promover ou fazer apologia ao nazismo, extremismo e racismo, coroa de flores, beber leite Estatuto Nacional da Carreira de Auditoria e Controle Interno dos Entes Federativos Institui o Piso Salarial Nacional dos Servidores Efetivos de Controle Interno Proposta de Ampliação do Rol de Deficiências Regulamentar Guarda-vidas e Salva-vidas do Brasil com direito a aposentadoria especial Institui, A Geopolítica, Legislação de Terras e Soberania Nacional. do Marco Zero, Roraima Lei do Masculinicídio: Igualdade e Justiça PUNIÇÃO PESADA PRA FISCAL CORRUPTO DA SAÚDE LISTA SUJA E CADEIA PRA QUEM CORROMPE A SAÚDE Transparência obrigatória em ONGs: prestação de contas de doações privadas Vida segura no SUS: aparelho, remédio médicos e alimentação digna. Valorização do Magistério com Equilíbrio entre Regência e Planejamento Prisão domiciliar para casos de possível prisão por engano, até o esclarecimento dos fatos Proibição da oferta de apostas pelas casas de apostas em jogos da Seleção Brasileira Prevenção psicossocial do indivíduo e família na luta contra apostas eletrônicas de azar. Revogação da LEI N° 5.197, DE 3 DE JANEIRO DE 1967 PEC: Retira o julgamento do foro privilegiado do STF e cria Tribunal rotativo de juizes. Endurece a Lei de improbidade, Institui responsabilidade objetiva do gestor e aumenta pena Redução da jornada de trabalho nacional para 20 horas semanais Instituir o Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais. Responsabilização Rigorosa de Agentes Públicos por Graves Violações no Exercício da Função Salário de Políticos e Comissionados Vinculado a Metas e Resultados Imunidade Tributária Absoluta para a Cesta Básica de Alimentos e Higiene Criar uma multa para municipios que nao cumprem o marco de saneamento legal e outras . Proibir a candidatura de pessoas com ficha criminal ativa e inativa a cargos de liderança. PEC do Latim: Ensino Obrigatório da Língua Latina nas Escolas Brasileiras Subordinação dos subsídios eletivos às carreira dos concusados e controle social Projeto de Igualdade de tempo de exposição entre gêneros na cobertura esportiva na mídia. Diminuir o calendário acadêmico para 180 dias letivos, aumentando o tempo em família. Lei Brasil Primeiro Proteção Solar para Trabalhadores Expostos ao Sol Instituição do Auxílio-Estudantil para dependentes de servidores públicos até os 17 anos d Isenção Temporária do Imposto de Renda para Pessoas em Tratamento de Neoplasia Maligna LEI RIQUEZA DO BRASIL - 50% EXPORTAÇÃO E 10% ROYALTY Criação do Pé-de-Meia da Formatura para estudantes de baixa renda Fim do PPI +Fuscalizar Produção e cadeia pra fraude Lei de Aproveitamento e Financiamento do Manejo do Javali Direito ao tratamento com Polilaminina a todos paraplégicos e tetraplegicos Criação do Programa de Reconhecimento e Premiação para Pessoas Ativas no Portal eCidadania Redução do etanol na gasolina para a média mundial de cerca de 7% Proibir o bloqueio, a remoção ou o banimento de contas sem informar claramente o motivo Prazo de 90 dias para itens essenciais - gás popular 25 anos de inelegibilidade para corrupção e org. criminosa Transparência Algorítmica Lei de Transparência no Uso de Inteligência Artificial em Campanhas Eleitorais Ciência na Escola: Mais Oportunidades para Jovens da Rede Pública Programa Nacional de Incentivo à Adimplência Fiscal, Financeira e ao Investimento Redução de Impostos com Recursos da Arrecadação sobre Importações e Exportações Integração da LDB à BNCC para Garantia da Qualidade e Equidade na Educação Nacional Valorização e aproveitamento dos militares temporários das Forças Armadas Alteração do período necessário para aquisição da estabilidade para 15 anos FFAA Oportunidades de estabilidade para militares temporários devido as evasões das FFAA Criação de um Exame Nacional de Aptidão para Candidaturas a Cargos Eletivos Criação do SIREF: Lei de Proteção Docente e Segurança nas Escolas Programa Nacional de Contrapartida Social para Empresas Beneficiadas com Recursos Públicos Fim do alistamento militar obrigatório. Serviço voluntário e profissionalizante. Art.143A. ISENÇÃO DE TAXA DE PAGAMENTO EM CONCURSOS PARA JURADOS E EX-JURADOS Autorizar o recolhimento dos celulares na entrada da escola e implantação de detectores Alterar a Lei Pelé para permitir negociação coletiva de imagem em games de futebol Criação do Fundo Soberano de Recursos Naturais Estratégicos (Pré-Sal e Terras Raras) Proibição da realização de blitzes de trânsito de caráter predominantemente arrecadatório Brindar tecnicamente as empresas estatais . PEC da Equivalência Cidadã (Remuneração dos Agentes Políticos). Herança de pequenos valores deixados poderá ser retirado sem burocracia Criação de um Sistema Nacional de Registro de Mortes Relacionadas às Apostas On-line. Blindar tecnicamente as Empresas Estatais. Criação de um portal unificado e aplicativo seguro para votação dos cidadãos. Criação do Programa Nacional de Modernização e Fortalecimento dos Colégios Agrícolas Pena Máxima e Regime Rigoroso para Crime de Organização Criminosa/Facção Institui a Isenção Tributária para Compras Internacionais de até US$ 150 Aumento da velocidade permitida máxima de 80km/h 100km/h em rodovias Federais e Estaduais. Exigir autorização e fiscalização nacional para bancas de concursos públicos Mensageiro Profissional Emissário de Produtos e Documentos Uma árvore por cada aluno formado Identificação Obrigatória e Canal de Ouvidoria em Veículos de Empresas Senado Misto Prioridade ao Leilão Público de Bens Apreendidos Motorista de Aplicativo Direito ao Reparo Automotivo: Acesso livre a manuais e scanners de montadoras no Brasil. Advertências Sanitárias em Bebidas Alcoólicas Participação obrigatória de candidatos a Presidente da República em debates eleitorais. Fim do Corte Obrigatório de Cabelo em Exames Toxicológicos Freios ABS obrigatório em motos Exigência de ensino médio completo e graduação para candidatos a cargos políticos Desobrigação da inscrição suplementar da OAB Proibir o uso de dinheiro público para contratação de shows e eventos « ‹ 806 807 808 809 810 › » ENVIAR IDEIA