Ideia Legislativa
Redução de Impostos com Recursos da Arrecadação sobre Importações e Exportações
Proponho que parte da arrecadação proveniente dos impostos e taxas de importação e exportação seja destinada obrigatoriamente à redução gradual da carga tributária de pessoas físicas, empresas e pequenos empreendedores. Os recursos poderão financiar a redução de tributos sobre produção, consumo, folha de pagamento e investimentos, estimulando o crescimento econômico, a geração de empregos, a competitividade das empresas brasileiras e o aumento da arrecadação por meio da expansão da atividade econômica, com total transparência na aplicação dos recursos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/11/2026
Ideia proposta por
MATHEUS R. D. O. S.
(SP)
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