Ideia Legislativa
Criação do SIREF: Lei de Proteção Docente e Segurança nas Escolas
A criação do S.I.R.E.F. (Sistema de Intervenção e Responsabilização Escola-Família) visa combater a violência e a desproteção de professores no Brasil, país que lidera índices globais de intimidação docente. A proposta institui um marco legal nacional estruturado em três pilares essenciais: proteção jurídica integral ao educador, blindando-o contra retaliações; protocolos rigorosos de responsabilização para atos de violência escolar; e suporte psicoeducativo para apoiar as famílias. A lei restaurará a segurança nas instituições, garantindo paz para o aprendizado.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
21/11/2026
Ideia proposta por
LARISSA H. L. (MG)

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