Ideia Legislativa
Proteção Solar para Trabalhadores Expostos ao Sol
A presente proposta visa instituir a distribuição gratuita de protetor solar e campanhas permanentes de conscientização para trabalhadores expostos diariamente ao sol, como coletores de resíduos, garis, catadores, ambulantes e operários da construção civil. Atualmente, o acesso gratuito ao protetor solar é destinado, em regra, apenas a pessoas com doenças como lúpus, albinismo e outras condições de fotossensibilidade, deixando desprotegidos milhões de trabalhadores vulneráveis. Diante das mudanças climáticas e do aumento da radiação solar, a medida fortalece a prevenção do câncer de pele, insolação e outras doenças, reduzindo gastos futuros com saúde pública.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 56 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 17 de novembro de 2026.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/11/2026.
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Ideia proposta por ISABELLA B. M. C. (SP)
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