Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: PEC das simplificação tributária e redução de imposto sobre consumo Regulamentação do Estatuto da Criança e do Adolescentes, capítulo I, na parte da saúde. Proibição de publicidade de casas de apostas (bets) em jogos eletrônicos. Instituição do Seguro-Desemprego para Militares Temporários das Forças Armadas licenciados Criação de Procuradorias Juridicas Municipais, sendo o(s) procurador(es) de cargo efetivo Fim da "Falsa Folga": Proibição da antecipação forçada de jornada em datas festivas Obrigatoriedade de cardápio físico e proibição do menu exclusivo por QR Code. Couvert artístico deve ser pago pelos estabelecimentos contratantes. PEC: Dez anos para o cargo ministro do supremo, lista tríplice, impeachment só penal. Isenção de tributos em EPIs para motociclistas reduz acidentes graves e economiza ao SUS Investimento de políticas públicas cientistas voltadas para a descoberta segura do TEA. ISENÇÃO DE IR PARA PESSOA QUE TENHA DEPENDENTE DIRETO ACOMETIDO POR DOENÇA GRAVE PISO NACIONAL DE 8.105 PARA PSICÓLOGOS Definir o transtorno afetivo bipolar como pessoa PCD. Fim dos impostos IPTU IPVA e Imposto de Renda Aposentadoria por contribuição, independente da idade. PEC DA CORRUPÇÃO PEC DA CORRUPÇÃO Reserva de Aulas para Atividades Acadêmicas PROIBIÇÃO DE ARMA DE FOGO POR AGENTES MILITARES EM AMBIENTES ESCOLARES Obrigatoriedade de uso mínimo de 50% de madeira em construções públicas. Ampliação da democracia direta e reforma do mandato para representação participativa Redução da carga tributária e incentivo ao comércio nacional Proibição de publicidade de plataformas de apostas online em redes sociais Consulta pública do histórico de veículos utilizados em aplicativos PROIBIÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE “BETS” POR ATLETAS DE QUALQUER SEGMENTO Gastos em eventos municipais Permissão de lâmpadas LED em veículos originalmente equipados com lâmpadas halogena Proibir que agentes políticos definam a própria remuneração Criação de auxílio educacional especializado para estudantes com autismo Proposta de fixação de jornada de trabalho mínima diária para parlamentares. QR Code obrigatório para dar transparência aos gastos públicos divulgados ao cidadão Portal Nacional para acompanhar a execução de todas as emendas parlamentares em tempo real Lei Nacional da Transparência Digital dos Gastos Públicos por meio de QR Code Programa Nacional de Qualificação e Reinserção de Desempregados no Mercado de Trabalho Dedução no Imposto de Renda dos gastos necessários ao exercício do trabalho Cadastro Nacional por microchip para cães e gatos atendidos com recursos públicos QR Code obrigatório em toda publicidade oficial e eventos custeados com dinheiro público Cadastro Nacional de condenados por abandono e maus-tratos contra animais Transparência sobre utilização de máquinas e veículos adquiridos com recursos públicos Doação voluntária durante o pagamento de tributos para fortalecer fundos públicos Lei sobre a proibição de plásticos de uso unico na frota pesqueira e dá outras providência Inativos, pensionistas das forças Armadas Estatuto do ciclista Cidadania para herói nacional durante copa do mundo Exigir a imediata revisão das regras de assiduidade e remuneração do Congresso Nacional. Estatuto da Profissionalização Pública Exigência de formação superior para candidatos a cargos políticos no Brasil. Multas de radar devem financiar melhorias no local do equipamento A interrupção de tratamentos médicos essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Lei de Tolerância Zero ao Motorista Embriagado que Causa Vítimas Transformar a Educação Brasileira com Base no Modelo Finlandês Lei da Continuidade Administrativa Auxílio de Transição Civil para militares temporários licenciados das Forças Armadas Audiência em todas as varas do trabalho sejam monitoradas e gravadas por vídeo Liberação do FGTS para quem pedir demissão após 1 ano de trabalho Tarifa Mínima Aplicativo Auxílio-Moradia de Custo Real para Militares das Forças Armadas Obrigatoriedade de Cemitérios Sustentáveis e de Animais nos Municípios Unidades prisionais para presos vinculados às organizações criminosas Redução da contribuição do MEI para 2%, a incentivo do pequeno empreendedor PASSE LIVRE PARA DOADORES DE SANGUE NO DIA DA DOAÇÃO. Institui o Programa Nacional Direito de Conviver (PNDC) Liberação de funcionários do setor privado em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa. Legalização plena da prostituição e das drogas Saúde Mental: Um Cuidado Que Todos Merecem - não é um privilégio, é uma prioridade . Melhorias na Lei de Proteção ao Meio Ambiente nas Cidades PEC da CLT Digital – Modernização das Leis Trabalhistas para a Era Digital Proibir que empresas inutilizem jogos online e pagos após o desligamento total de servidor Reconhecimento do Histórico Financeiro de Adolescentes Fim de privilégios e destinação de verbas para valorização do salário mínimo e rodovias. Auxílio de Proteção Social Familiar (APSF) Equalização nacional da aliquota de IPVA em 1% da tabela FIPE Aumento do nº de Parques Nacionais 1 salário mínimo para as pessoas com incapacidade. Direito de Afastamento dos Pais em Caso de Atestado Médico dos Filhos Menores PEC do Combate à "Rachadinha" e ao Desvio em Cargos Comissionados Lei Nacional de Prevenção ao Tabagismo Implantação de aulas de educação financeira no Ensino Fundamental e Médio. Reajuste do salário mínimo proporcional ao aumento salarial de agentes políticos Regulação da coleta de dados em serviços na Internet. Cria forma qualificada para falsa denúncia que resulte na prisão de inocente Modernização da Legislação sobre Porte de Arma para Cidadãos Aptos Direitos do Consumidor sobre Mídias Digitais Obrigatoriedade de aparelhos eletrônicos bivolt no Brasil Isenção da anuidade do CREF para professores de Educação Física da educação básica Unificação de todos os servidores como federais Reajuste do adicional IRPJ/CSLL pela inflação para destravar pequenos empresários Cobrar IPVA sob o peso do carro e não sob o preço do mesmo! Programa de Oficinas Bimestrais de Saúde Mental na Rede Pública de Educação Básica. Colocar o histórico escolar e diploma do ensino médio no APP GORV Provas para todos Políticos Aumento das penas para abandono, maus-tratos e envenenamento de animais Proposta de Emenda à Constituição (PEC) - Fim da Reeleição e Quarentena Política Concede cidadania brasileira a todos os jogadores da seleção de Cabo Verde Revogação do aumento de tributos sobre patrimônio na EC 132/2023 Exigência de nível superior para concorrer a Deputado Federal e Senador. Estabelecimento de um itinerário formativo no Ensino Médio, voltado à docência na Educação Tipificação do Crime de Máfia Lei Responsabilidade Social das Bets: Fundo de Reabilitação e Limite de Gastos em apostas. « ‹ 804 805 806 807 808 › » ENVIAR IDEIA