Ideia Legislativa
Institui, A Geopolítica, Legislação de Terras e Soberania Nacional. do Marco Zero, Roraima
Sugestão de Texto de Ementa: Dispõe sobre políticas públicas de regularização fundiária prioritária, proteção das linhas imaginárias geodésicas de fronteira e o fomento ao desenvolvimento econômico e cultural dos municípios cortados pela Linha do Equador na região norte, estabelecendo o protagonismo soberano do território nacional no Hemisfério Sul. "A presente proposta legislativa visa instituir a Política Nacional de Soberania Cartográfica a partir do Vértice Geodésico Equatorial Brasileiro, localizado precisamente nas coordenadas Latitude 00°00'00" e Longitude 60°38'45". Este ponto representa o marco de equilíbrio e centralidade geográfica da Amazônia Setentrional.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 17/11/2026.
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Ideia proposta por EDMILSON C. C. (AM)
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