e-Cidadania

Altera a LDB (Lei nº 9.394/1996) para incluir o ensino de Língua Latina. Art. 1º O ensino de Latim torna-se componente curricular obrigatório nas redes pública e privada de ensino fundamental e médio, dada sua condição ¿¿ base histórica e estrutural da Língua Portuguesa. Art. 2º A matéria visa ampliar a compreensão etimológica, gramatical e cultural dos alunos, fortalecendo a base linguística nacional. Art. 3º Nos cursos superiores, o Latim integra o rol de disciplinas optativas, nos moldes da Libras, permitindo estudo aprofundado em áreas como Direito, Medicina e Letras. Art. 4º Esta Emenda entra em vigor no próximo ciclo letivo.