e-Cidadania

A LEI N° 5.197, DE 3 DE JANEIRO DE 1967 que proíbe a caça de animais silvestres da fauna brasileira não tem sentido porque a maioria dos caçadores ilegais do pais caçam animais para consumo próprio, o correto seria revogar essa lei antiga e protocolar uma nova lei que permite a caça em uma certa (época, estação ou meses) de animais silvestre para consumo próprio. Um exemplo que poderia ser usado numa nova lei de caça está na Lei nº 11.959/2009 e na Lei nº 7.679/1988 que proíbe a pesca em períodos de defeso. Usando essa base a caça seria liberada em determinadas épocas dependo o tipo de animal e época de reprodução para preserva a espécie, e um registro de caça silvestre valendo 2 meses.