Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: A PcD CLT de estatais continuar trabalhando na mesma empresa após se aposentar. Asfalto, saneamento básico e pavimentação de ruas de todos os municípios e bairros Multas de trânsito serem proporcionais ao valor venal do veículo (conf. Tabela FIPE). Prioridade na contratação de professores não aposentados na educação pública. Lei de Monitoramento Preventivo Obrigatório para Agressores Regulação e Combate ao Estelionato Educacional Digital Substituir IPTU e IPVA por um Imposto Patrimonial Progressivo, mais justo e simplificado. Poderia criar uma lei que garante a proteção integral para pessoas do aspecto autista Isenção de tributos para militares e forças policiais na aquisição de armamentos. Fundo eleitoral PEC do fim da obrigatoriedade do voto Tornar o porte particular de armas pelos guardas municipais automáticos. Judiciário Isenção Total da Taxa Mensal (DAS-MEI) para Ambulantes e Trabalhadores de Baixa Renda. Salário público de políticos em âmbito nacional. Reorganização Municipal Sustentável Lei do banimento do magistrado Aprimoramento das Competências em Cidadania e Gestão Estratégica na Educação Básica Redução da Idade Mínima de Aposentadoria para 60 anos para Trabalhadores de Baixa Renda. Crime de calúnia grave: pena igual ao crime imputado e agravante por linchamento. Combate à discriminação em processos seletivos Torna o orelhão patrimônio público e também gratuidade para as pessoas uso de comunicação Proibição de redes sociais para menores de 16 anos e incentivo a leitura de livros. Composição igualitária por gênero em tribunais Incluir matéria escolar do 6 ao 8 ano para a Igualdade e Prevenção à Violência Doméstica. Transparência total, menos privilégios e redução de impostos essenciais. Lei de Sinalização Preventiva Obrigatória em Rodovias Lei da Água Livre - Proibir a Privatização de Rios, de Praias e Afins Tornar Tráfico Humano em crime hediondo, inafiançável e imprescritível Transitar com veículo com documento atrasado não seja mais considerado infração gravíssima Acolhimento de crianças e adolescentes por todo o brasil Lei de Proteção à Vida nas Rodovias Instituição do Fundo de Estabilidade e Proteção ao Futuro da Mãe Beneficiária (FEP) Institui a (ANT), unificar as atribuições dos DETRANS. O ifa ,incentivo adicional dos agentes de saúde direto no cpf . Tornar Tráfico de Órgãos em crime hediondo, inafiançável e imprescritível Lei de Combate a Crise do Plástico e do Microplástico Direitos básicos Limitação da cobrança de juros no cartão de crédito no máximo em 50% a.a. Estatuto do Idoso Aposentadoria do INSS Seria bom uma lei que aumente o valor do salário de agricultores rurais de pequeno porte Unificar os salários de todas polícias militares do Brasil PROIBIÇÃO DAS CASAS DE APOSTAS Equiparação das Penas de Corrupção às Maiores Penas do Código Penal FGTS DO TRABALHADOR Fim filiação sócio-afetiva por determinação judicial Lei de cotas 18 deveria ser a idade máxima para filhos(as) receberem pensões judiciais Reforço de finalidade da LGPD, Proibição de exploração comercial dados públicos. Alterar o art. 45 da Constituição Federal do Brasil para reduzir o número de Deputados Diga não, a apreensão de moto por licenciamento atrasado e ipva Educação financeira obrigatória nas escolas Programa Nacional de Inclusão Produtiva e Combate ao Etarismo (Faixa 30 - 36 Anos) Projeto de Lei: Estatuto de Compensação e Risco (ECR-Militar) Ajude a tornar o óculos com ia mais acessível Sensor obrigatório de qualidade da gasolina em carros novos fabricados no Brasil Criação da "TSMC Brasileira" Criação da "Samsung Brasileira" Criação da "ASML Brasileira" Lei dos Eletrônicos Nacionais, Baratos e de Qualidade Lei dos Computadores Nacionais, Baratos e de Qualidade Novo sistema ds remuneração dos parlamentares e demais políticos Lei do Sossego: Fiscalização obrigatória de ruído, multa pesada e suspensão de CNH. Tornar Obrigatório o rateio do FUNDEB com igualdade para todos os servidores da educação. Atendimento Anônimo Obrigatório em Ocorrências de Menor Potencial Lei Nacional de Responsabilidade Reprodutiva e Prevenção da Gravidez Não Planejada Rapidez dos processos Elevação da idade de consentimento sexual para 18 anos. Criar vagas de trabalho para pessoas com mais de 50 anos Proposta – Limitação do Uso do “Enriquecimento sem Causa” Imposto reduzido para instrumentos musicais visando acesso à cultura e educação Inclusão de climatização obrigatória em todas as unidades de Educação Infantil. Reconhecimento da capacidade postulatória do Tecnólogo em Serviços Jurídicos e Notariais. Descaracterização para melhorar a ação policial. Licença remunerada em caso de falecimento do pet Diminuição da idade obrigatória para candidatura de cargos majoritários Seguro Obrigatório Contra Terceiros para Veículos Automotores Lei da prescrição de dívidas de cidadãos brasileiros Acabar com os fundos partidário e eleitoral. Alterar os art. 17 § 3º e o art. 38 alínea IV CF Responsabilização Penal por Publicidade Enganosa de Influenciadores Modificações veiculares de segurança e modernização Proibir propaganda política de qualquer candidato de qualquer eleição para igualar todos Limites Éticos para IA e Automação: Proteção do Trabalho Humano nas Instituições Perdão de dividas com a Receita federal pôr conta do super endividamento. Lei do Direito Humano à Identidade Digital e Proteção da Imagem Pessoal na Era Tecnológica Voto auditável Transparência Total no Café: Pureza Declarada na Embalagem Punição para Juiz que deixar prescrever Processos sob sua responsabilidade. Sistema Nacional Integrado de Emergência Inteligente (modelo 911 Brasil) Reconstrução de residências em eventual guerra. Fim da progressão de regime para quem corrompe menores para traficar drogas. Limitar a publicidade, a propaganda das chamadas Bets em aplicativos de celular e vídeos. Estatização dos serviços notariais e de registro Fim das cotas nas universidades e nos concursos públicos!! DIREITO DO CIDADÃO DE TER QUITADO, POR PARTE DO GOVERNO, PRESTAÇÕES DE VEÍCULO FURTADO. Criação do SUS da Neurodiversidade: Atendimento para TEA, TDAH e Altas Habilidades e Afins Sucessão afetiva de bens de direito personalíssimo. Alteração da Lei de Alienação e proteção Imediata Contra a Alienação Parental. Projeto de Lei de Federalização de Cartórios, Tabeliões e Escriturários. « ‹ 792 793 794 795 796 › » ENVIAR IDEIA