Ideia Legislativa
Programa Nacional de Inclusão Produtiva e Combate ao Etarismo (Faixa 30 - 36 Anos)
Instituir incentivos fiscais e cotas de contratação para a reinserção de adultos entre 30 e 36 anos no mercado de trabalho formal. A proposta estabelece que empresas com mais de 50 funcionários reservem um percentual mínimo de vagas para profissionais nesta faixa etária que estejam em transição de carreira ou desempregados há mais de seis meses. Além da redução temporária de encargos patronais, o projeto prevê parcerias com o Sistema S para cursos de atualização tecnológica (reskilling), garantindo que essa parcela produtiva da população não seja excluída em detrimento de perfis mais jovens ou seniores.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
25/06/2026
Ideia proposta por
RONALDO S. L. (MA)

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