Criminalização da Perturbação do Sossego em Casos Reiterados

Proibição de veiculação de anúncios em jogos e aplicativos destinados ao público infantil

Combate à Apologia ao Nazismo e Crimes de Ódio

Justiça sem idade — Idade não justifica barbaridade

Redução salário do congresso brasileiro

Apoio Psicológico nas Escolas Públicas

Redução da Maioridade Penal e Endurecimento das Penas para Crimes Graves

Isenção de IPVA para motos até 200 cilindradas e a retirada de taxa de impressão de CRLV

Criar um programa estadual de formação educacional, cidadã e profissional voltado à juvent

Retirar a autorização da polícia militar de aplicar multa.

Que o título de doutor seja utilizado apenas por aqueles que concluíram o doutorado.

Eleição pra ser ministro do STF

Redução da maioridade penal para crimes

Aumento das penas para maus-tratos contra animais

Mais segurança e proteção para mulheres em espaço públicos

Lei educativa para controle da poluição sonora e limites de volume em áreas residenciais

Menor que mau tratar animais devera ser internado por ate 4 anos

Lei do Direito à Existência Plena e ao Tempo Humano

Criação do Programa Nacional de Centros de Apoio à Saúde Animal (CASA).

Venda de aparelhos auditivos de baixa potência sem prescrição médica

Aumento das penas, aplicação de restrições legais e combate à impunidade para crimes de ma

Reduzir a idade penal

Acesso ao FGTS mesmo após pedir demissão

Criação da Carreira de Pesquisador Residente em Laboratórios de Universidades Públicas

Veda o foro privilegiado

Torna crime a prática de lobby unilateral

Redução da Maioridade Penal para 16 anos com Criação do Sistema Penal Juvenil (SPJU)

Direito à compra de carro zero com redução de impostos federais a cada 10 anos

Limites, controle e prazo máximo para sigilo de informações públicas

Avaliação contínua e reforço obrigatório no ensino infantil e anos iniciais

Criação da Política Nacional de Proteção Infantil no Ambiente Digital

STF por concurso, teto salarial sem extras e impeachment de magistrados por 2/3 Congresso!

Fim do privilégio de berço. E fim da impunidade de crimes hediontos

Gratificação por titulação acadêmica para professores temporários da educação pública

Responsabilidade Penal para Crimes Hediondos: Justiça Além da Idade

Aumentar tempo de encarceramento para culpados de violência contra animais

Classifica como crime hediondo e inafiançável o assassinato de cães e gatos

Lei para depósito legal digital e acesso aberto a teses e dissertações públicas

Bolsa Família com Emprego: qualificação profissional e manutenção do benefício até a inser

Proposta de reformulação da Lei Rouanet

Diminuição de horário de trabalho de responsáveis por crianças durante férias escolares

Acabar com os veículos oficiais para os políticos, assessores, verbas idenizatorias, emen

Tornar o voto nas eleições nos três níveis facultativa.

Acabar com o plano de saúde dos politicos e familiates pagos com o erário público.

Veda o uso de patentes, apelidos, vulgos, profissão por candidatos.

Anistia as dívidas de cartões de créditos e empréstimos consignado em até r$ 55.000,00.

Determina que o Ministério da Educação forneça curso de inglês gratuitamente.

Torna ilegal a prática de reeleição de mandatos eletivos.

Transformar em crime as ações de violência contra animais executadas por menores de idade

Impedir empresas de abrir vagas na área administrativa exigindo apenas o ensino médio

Gabarito com Justificativa: transparência obrigatória em concursos públicos

Proíbe o uso eleitoral e partidário de programas sociais financiados com recursos públicos

Que as empresas não tenha como exigência, experiência de estudantes para estágio.

Criação de matéria escola que ensine crianças e jovens, valores morais,cívicos e sociais.

Transparência na comunicação de obras públicas por agentes políticos

Obrigar salões de beleza a informar preço final dos serviços antes do atendimento

Projeto Brasileiro de Engenharia Frontier

Fim de reeleição

Plebiscito e referendo

Padronização de Calendário Trimestral e Horário para Escola de Tempo Integral.

Capacitação profissional como condicionalidade do Bolsa Família a partir dos 16 anos.

Alterar a denominação do Dia Internacional da Mulher para Dia Internacional dos Direitos

Reforma do Modelo de Provimento e Ética do STF - Concurso Público de Provas e Títulos

Regulamentação Nacional das Festas Populares Financiadas pelo Poder Público

impedir perfis que falam sobre temas técnicos nas redes socias sem ser especialista

Piso salarial para professores temporários com jornada de trabalho entre 20 a 40 horas

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

Conselho Profissional para Diplomados em Direito com Pós-Graduação Área Jurídica

Redução da maioridade penal de 18 para 14

Fim do Habeas-corpus (depoentes em CPI/CPMI)

Sobre a regra 5×2 da escala.

Particao equanime dos recursos de petroleo da Margem Equatorial

1-Isonomia salarial entre servidores dos três podederes.Executivo/Legislativo/judiciario.

Alteração na Constituição Federal pra mudar asregras de acesso ao cargo de Ministro do STF

Carteira nacional e internacional de deficiências, para concursos e eventos.

Propostas de Lei - Folgas consecutivas para trabalhadores do comércio

Veículos apreendidos poderiam ser doados para vítimas de criminosos

Fortalecimento das Penas por Maus-Tratos a Animais com Multa Proporcional à Renda

Garantia de atendimento remoto em órgãos públicos para responsáveis por pessoas pcd

Lei da Verdade e Dignidade , trata-se de uma lei sobre punições administrativas penais

Lei da Vida: Criação do Centro Nacional de Biofabricação e Hemossíntese (CENABIO)

Leis que mudam o país devem ser decididas pela população, com mais transparência

Isençaõ de INSS para aposentados que continuam trabalhando via CLT

Político eleito não DEVE fazer o que bem entende; deve sim prestar conta a quem o elegeu!!

Expansão do programa Pé de-Meia, democratização de espaços para promover igualdade social.

Fim de acumulo de beneficios

Definir piso salarial máximo de 10 salários mínimos para o funcionalismo público

Criação do Pet SUS (Sistema Único de Saúde para os Pets)

Regime fechado obrigatório e pena mínima de 20 anos para homicídio sem legítima defesa.

Lei de Responsabilidade Fiscal Parlamentar e Prioridade Social de 2026

Redução do Salário de Deputados e Senadores para R$ 25 mil até 2034

Institui o Sistema de Crédito de Tempo Remunerado (CTR), extingue o banco de horas atual.

Aprovar lei para produtos saudáveis nos mercados

Extinção da ajuda de custo paga a parlamentares no início e no final do mandato

Redução de privilégios do Congresso: salários, ajuda de custo e aposentadoria

"Uber da Segurança: Avaliação de Abordagens para o Fim da Violência Policial"

Reforma dos Limites de Idade na Adoção e Liberdade Familiar.

Instrução educacional mínima necessária para candidatos a cargos políticos

PEC DO NOVO OURO

Justiça Real aos brasileiros