Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Pacto Nacional de Proteção Animal: Saúde Única, Desoneração e Dignidade. Extensão do auxílio alimentação a aposentados(as) do Poder Judiciário da União. Legalização do Snus e Nicotina Oral: Redução de Danos e Arrecadação Tributária Porte de arma de fogo para Corretores e Peritos Avaliadores durante trabalho na zona rural Democratização do acesso a avaliação neuropsicológica no âmbito do Sistema Único de Saúde Projeto de Lei - Redução Gradativa da Verba de Campanha Política. Projeto de educação integral para ensinos fundamental/médio Imposto único Que todos os Municípios tenha Procuradoria (advogado) que seja nomeado via concurso. Fim de Privilégios dos Três Poderes Responsabilização e prevenção da negligência médica em casos de óbito infantil Fim de privilégios dos políticos, deputados, senadores , e vereadores Proibição de colocação de crianças em vídeos prejudicial aos cidadão do Brasil. Fim dos Supersalários: teto constitucional real para todos os Poderes e esferas. Aprovar Uso do Ciclo de Semanas de 400 Anos para Organização do Calendário Oficial A obrigação dos municípios de todo o Brasil de terem abrigos para pessoas necessitadas. Substituir as mangueiras das bombas de combustível por mangueiras transparentes. Fim dos carros oficiais e motoristas para transporte de autoridades nos 3 poderes Trabalho digno para coletores de lixo: coleta na madrugada, proteção contra sol e chuva Dedução Parcial de Juros de Financiamento Imobiliário no Imposto de Renda com Compensação Isenção de Imposto de Renda para Policiais Excluir 50% dos Privilégios dos Deputados e Senadores Aposentados por Deficiência Física Seguranças na salas de aula aos professores através de detector de metal. Exonerar do serviço público todos os funcionários públicos que cometeram crimes graves. CRIAÇÃO DE UM SISTEMA UNICO DE PRESCRIÇÕES MÉDICAS INTEGRADAS AO SNGPC Ampliação da Dedução de Despesas com Educação no Imposto de Renda Atualização Automática da Tabela do Imposto de Renda com Base na Inflação Real Faculdade gratuitas Gestão sustentável de resíduos de pets com compostagem e biodigestão urbana Fim da hereditariedade política Tornar obrigatório ensino da disciplina " Primeiros Socorros" em todos as escolas públicas Intimação de Cartório deveria ser feita pelo EGOV e/ou CNH digital. Chega de edital!!! Reajuste anual da tabela do imposto de renda de acordo com a inflação. Endurecimento das leis contra os crimes de trâsnsito SER PROIBIDO DE TIRAR FOTOS OU SELFIE DENTRO DAS ACADEMIAS. Obrigatoriedade da exposição salarial nas divulgações de vagas de emprego Energias 100% sustentáveis como estrutura geral. Combustíveis 100% sustentáveis como estrutura geral. InfraBR Lei Nacional de Eficiência Pública: Regulamentação do Art. 39 § 7º da Constituição Federal Porte de armas sem comprovar necessidade, com rigorosa capacitação e fiscalização. Melhor salário digno que salário mínimo. Auxílio a profissionais do TEA e prioridade reforçada no transporte público Solução para Escala 5x2 Princípio da Boa-fé e do Achado Inevitável contra a Impunidade. Aumento de pena em crimes de "colarinho branco". Facilitação de ingresso na ABIN QUEM LEGISLA PARA O POVO DEVE CURAR-SE NO POVO! Bicicleta e Ciclismo para mudar o Brasil Obrigatoriedade de Bibliotecas em Todos os Bairros dos Munícipios Ampliar os BRT'S, metros e trens nas capitais e regiões metropolitanas e ser 24 horas Programa SISU-BRICS – Sistema Integrado de Seleção Universitária do Sul Global unificar passe livre deficiente fisico,federal.estadual municipal unicoa nivel brasil Tornar crime eleitoral o uso de taticas de ódio ou uso de ferramentas de manipulação. Punição de político após mandato Acesso Universal ao Ensino Superior Público sem Vestibular. Fim do Voto Simbólico: Obrigatoriedade de Voto Nominal em Projetos de Lei no Congresso. Criminalizar o porte de pequenas porçôes de drogas por indivíduos que se declarem usuários modelo escolar deve ser de um turno ou apresentar opções de esporte lazer, cultura etc Criação de um projeto de desenvolvimento do setor de logística e locomoção brasileiro. PânicoApp: ajuda imediata em um clique Apoio aos recicladores Lei da Proporcionalidade Visual em Rótulos e Embalagens Fim das pensões para filhas solteiras de ex-políticos e servidores públicos federais Aumentar o número de técnicos efetivos do INSS conforme a crescente demanda de trabalho. Carnaval não pode parar o Brasil! Lei da Cesta Zero e Reajuste Real do Salário Mínimo Fim da aposentadoria compulsória Fundo Nacional de Financiamento a Pesquisa Universitário Federal. Cobrança para utilizar Redes Sociais Responsabilização Penal por Omissão em Atendimentos de Emergência Insalubridade Criação do Programa Nacional Auxílio Mulher Segura! Filhos que proibirem avos de ver os netos perderam direito a heranca Criação da Carreira de Agente de Segurança Terapêutica para retirar a internação custódia Redução Estrutural das Taxas do DETRAN Teto para Financiamento veicular e de moradia Proibição de Taxa Mínima por Existência de Imóvel Inclusão e segurança digital para idosos e adultos. MEC - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Lei Fakenews nunca mais! Plano de Modernização e Investimento no Setor Aeroespacial Redução da quantidade de Etanol na Gasolina Mudar a responsabilidade de guarda de informações das instituições financeiras para o FGC Em caso de separação, quem ficará com os bens materiais é aquele que trabalhou e comprou Cinquenta por cento de desconto em consultas a médidicos particular a quem atingiu 60 anos Proibição de publicidade e patrocínio de apostas e jogos de azar. A PcD CLT de estatais continuar trabalhando na mesma empresa após se aposentar. Asfalto, saneamento básico e pavimentação de ruas de todos os municípios e bairros Multas de trânsito serem proporcionais ao valor venal do veículo (conf. Tabela FIPE). Prioridade na contratação de professores não aposentados na educação pública. Lei de Monitoramento Preventivo Obrigatório para Agressores Regulação e Combate ao Estelionato Educacional Digital Substituir IPTU e IPVA por um Imposto Patrimonial Progressivo, mais justo e simplificado. Poderia criar uma lei que garante a proteção integral para pessoas do aspecto autista Isenção de tributos para militares e forças policiais na aquisição de armamentos. Fundo eleitoral PEC do fim da obrigatoriedade do voto Tornar o porte particular de armas pelos guardas municipais automáticos. « ‹ 791 792 793 794 795 › » ENVIAR IDEIA