e-Cidadania

Cria a obrigatoriedade de que veículos novos fabricados ou montados no Brasil saiam de fábrica com dispositivo/sensor capaz de aferir parâmetros básicos da gasolina e indicar possíveis sinais de adulteração (ex.: teor de etanol fora do padrão, presença de água e variações anormais). O sistema deverá alertar o condutor no painel e registrar um relatório simples para uso pelo consumidor em reclamações e denúncias. Padrões técnicos, tolerâncias e certificação seriam definidos por órgãos competentes (Inmetro/Contran/ANP). Objetivo: reduzir fraudes em postos e proteger consumidores e motores.