e-Cidadania

Para prevenir a gravidez não planejada e fortalecer a responsabilidade parental, por meio de educação sexual obrigatória nas escolas, com abordagem sobre planejamento familiar, saúde reprodutiva e consequências jurídicas do abandono. Garante acesso universal e facilitado a métodos contraceptivos pelo SUS, notadamente de longa duração, além de ampliar a oferta de laqueadura e vasectomia voluntárias, independentemente da pessoa possuir filho anteriormente. Prevê aconselhamento reprodutivo e campanhas permanentes de conscientização, promovendo autonomia informada e proteção integral da criança. Priorizar atendimento de moradores de rua e pessoas de baixa renda, com visitas dos mesmos.