e-Cidadania

A alienação parental é violência psicológica contínua, mas a lentidão judicial destrói vínculos familiares enquanto se aguardam perícias de anos. Propõe-se alterar a Lei 12.318/2010 para permitir que, diante de indícios mínimos ou provas documentais, o juiz aplique medidas protetivas urgentes e a reversão imediata da guarda (ou guarda compartilhada compulsória). O objetivo é interromper o abuso emocional de forma liminar, priorizando o melhor interesse da criança e garantindo que o tempo do processo não seja utilizado como arma para o apagamento afetivo de um dos genitores.