e-Cidadania

A proposta visa reduzir a carga tributária sobre instrumentos musicais e acessórios, tornando-os mais acessíveis à população. Atualmente, os altos impostos elevam os preços e dificultam o acesso de estudantes, escolas, projetos sociais e artistas iniciantes. A medida busca democratizar o acesso à educação musical, incentivar a cultura, fortalecer a economia criativa e ampliar oportunidades profissionais no setor artístico, reconhecendo a música como instrumento de desenvolvimento social e educacional.