Lei para REFORMAR o voto: Idade para eleger, idade da elegibilidade e obrigação de eleger

Cidade Sustentável Começa pelo Ônibus Elétrico

Quem Representa o Povo Deve Falar com Respeito

Exames toxicológico completo periodicamente

Responsabilização Penal por Morte ou Acidente em Vias Públicas Degradadas

Silencioso, Limpo e Eficiente: O Poder do Carro Elétrico

Redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade

Transporte escolar obrigatório para alunos do ensino médio noturno em todo o Brasil

Atualização e modernização do Código Civil brasileiro

Fim da indicação ao cargo do STF por politicos, e seleção do STF por concurso público

Beneficiários do Loa terá o direito de receber 600 reais de bolsa família .

Proibir cortes remuneratório sem prévia notificação ao trabalhador.

Isenção de Imposto de Importação para Peças de Manutenção de Eletrônicos e Informática.

Instituição da Política de Valorização do Teto do RGPS.

Aumento de pena para roubo e furto de aparelhos celulares e smartphones

Forma de proteção a mulheres vítimas de violência e tentativa de feminicídio.

Incentivo à capacitação do docente que atua na educação pública

Estratégia Nacional de Proteção à Infância e Combate Rigoroso à Pedofilia

Prontuário Médico Nacional Digital e Receita Eletrônica Unificada

Reforma dos Auxílios: Escalonamento de Renda e Inclusão Produtiva

Que a licença medica por motivos de doenças graves sejam consideradas efetivo exercicio

Programa Federal de Osmose Reversa para Água Potável em Comunidades Rurais

Tornar o ensino de Libras obrigatório nas escolas brasileiras.

Manter idade mínima de 13 anos para redes sociais sem exigências obrigatórias

Eliminar a Cobrança de Sacolas em Supermercados e estabelecimentos Comerciais

Legislação que determine que somente formados em geografia possam atuar como geógrafo.

Valorização da população brasileira

Pena Máxima de 50 Anos Para Crimes Hediondos.

Comprar imóvel do SFH com opção também para desconto em fl.de pgto.para negativado.

Programa Nacional de Saúde Reprodutiva e Valorização da Vida ¿

PEC da Iniciativa Popular Vinculante: decisão direta do povo com força constitucional

Lei Federal Casa Segura – Subsídios para Policiais

Limite de Pacientes por Profissional de Enfermagem no Brasil

Proibir bancos de confiscar salários de trabalhadores para pagamento automático de dívidas

Criminalização da prática de spam calls

Proteção preventiva da mulher com consulta qualificada e sigilo da vítima

Proteção de crianças e adolescentes com consulta qualificada de registros judiciais

Manter idade mínima de 13 anos para redes sociais sem exigências obrigatórias

Alteração da Lei Complementar nº 35/1979 (LOMAN) e da Resolução nº 135/2011 do CNJ

Lei da Transparência obrigatória das filas de consultas, cirurgias e exames do SUS

Transparência total em multas e infrações de trânsito

Programa energia renováveis para todos órgãos públicos.prefeituras, hospitais, institutos

Instituição do Dia Nacional do Ipê

Casamento (União Civil) à partir dos 18 anos de idade.

Criação do Programa Nuclear Tático Brasileiro

Criação da Corregedoria de bancas contratadas para concurso público e sistema de pontuação

Redução da maioridade penal para 16 anos, e para 14 anos em crimes hediondos

Criação da lei testamento vital para que a justiça brasileira reconheça direitos individuais

Curso de pilotagem de moto para habilitado visa preparar motociclistas.

Prioridade na análise de benefícios do INSS para idosos com mais de 80 anos

PEC da TEC. (Retirar imposto do importado).

Lei do ECA Jovem (18-25 Anos)

Lei de domesticação e pecuária de animais silvestres e selvagens contra extinção de bichos

Reforma do STF: Mandato de 4+4 anos, Sabatina Técnica e Ratificação por Referendo Popular

Limitar a 10% bolsas públicas para cursos com baixa empregabilidade

Mudanças nas cédulas e moeda de real.

Lei da Segurança Jurídica Digital

Voto Digital Direto: Participação Popular nas Votações do Congresso. "VDD"

Ensino de Libras nas escolas e formação continuada em educação inclusiva para professores

Retirar todos os insumos do preço de venda Diminuir em 80% o preço do produto ou serviço

Criação do Sistema Nacional de Transferência de Bens Móveis (SNTB) via plataforma Gov.br

Lei da Justiça Reabilitativa para Jovens (18-30 Anos)

Elevar a idade para utilizar redes sociais e jogos online para 18 anos

Fim da cobrança de IOF sobre dívidas de pessoas físicas.

Extinção da Cobrança de ART/RRT por Serviço

Fim da Prerrogativa de Prisão Especial e Restrições ao Flagrante para Juízes e Promotores

Regulamentação inibidora do porte de lâminas

Reforma do Art. 140 da CLT para Férias Coletivas Justas a Novos Empregados

Proposta de estudo e plebiscito sobre sistema parlamentar e fortalecimento regional no Bra

Direito ao atendimento humano

Beneficiados por auxílios ou bolsas ter o título de eleitor suspenso.

Regulamentação da Inteligência Artificial na internet.

Tornar salários de políticos, juízes e funcionários públicos atrelados ao salário mínimo.

Eleição para o STF com.mandsto de 15 anos pelos operadores do Direito e nova composição.

Programa Brasil Sorridente, Ampliação do Acesso à Saúde Bucal no Brasil.

Institui o piso nacional dos Motoristas de Ônibus Escolar

Calcular os impostos sobre combustíveis usando o preço médio dos últimos 12 meses

Reeleição condicionada ao cumprimento de metas fiscais e inflação controlada

Proposta de melhoria salarial

Fim da exigência de experiência de experiência prévia em estágios

Redução de subsídios e limitação de benefícios de agentes públicos para mandatos futuros.

Prog. Nac. de Localiz. de Desaparecidos por Identificação Eletrônica Voluntária.

Obrigatoriedade de Hospital Escola para faculdades de medicina e enfermagem

Corrupção deveria ser considerado crime hediondo

Lei de Simplificação e Consolidação do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Proibição de sigilo sobre gastos do cartão corporativo da Presidência

Risco nos Concursos: Manipulação de Testes Psicológicos Compromete a Seleção de Candidatos

Artes Marciais como componente optativo/eletivo na grade curricular da educação básica

Revisão dos horários de check-in e check-out em hotéis e pousadas no Brasil

Fim das indicações políticas para o cargo de ministras e ministros de tribunais superiores

LEI DOS CONCURSOS

Proposta: IA e cartão bloqueado para Benefícios Sociais

Criação da Empresa brasileira de tecnologia.

Candidaturas Independentes no Brasil

Instituição de programa aeroespacial brasileiro.

Brasil Liberto

Mudanças nas punições nos crimes cometidos por políticos, servidores públicos e afins.

Lei de Integridade Eleitoral contra o uso da IA Generativa

Redução dos impostos de eletrônicos e hardware.

Brasileiros têm direito à compra de um novo celular sem impostos