Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Redução de imposto para perfumes. Programa Plasma: Águas e Florestas Lei que obriga pessoa incornformada com término do relacionamento a se tratar com terapia. Ampliação da idade máxima para o concurso da EsPCEx Ideia Legislativa do Embargo Civil e Financeiro Aumento do piso salarial nacional do Biólogo Referendo Popular para Criação de Novos Estados Brasileiros para 2026 Congelamento da remuneração do Judiciário por 5 anos, economia destinada à segurança públi Obrigatoriedade de creches notificarem os responsáveis em caso de ausência da criança Incentivo Fiscal para Hospedagem de Idosos Estelionato ou sua tentativa, ser considerado crime hediondo, sem direito à fiança Lei de Apreensão de Veículo em Fuga: Justiça no Trânsito com Prova de Foto e Vídeo Preservação dos dados biométricos. Não exigência de biometria por entidades privadas. Redução dos salarios dos politicos Encargos sociais na Construção Civil. Criminalizar tentativa de contato ou cobrança a terceiros dívida com dano moral automático Critério para Ascensão funcional, no serviço publico. Programa Nacional de Acesso e Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas Proibir protesto e negativação em cartório e SPC/Serasa de contas essenciais atrasadas RDC 1002/2025: 720 dias, orientação órgãos de vigilância e transparência de documentos A proposta visa incentivar a doação de sangue e órgãos, em caso de multa ao indivíduo. STABLECOIN 'DREX-IMÓVEL' como fonte de financiamento da dívida pública federal. Lei que assegure o porte de aparelhos celular no silencioso para combate abusos e assédio Justiça histórica às mulheres que também fundaram as cidades do Brasil. Isenção de imposto de importação de equipamentos de foto e video para profissionais. Lei de Transparência no Uso de Algoritmos e Inteligência Artificial no Setor Público Criminalizar vídeos gerados/editados por IA ou não sem sinalização clara ou marca d'água. Ceratocone considerada deficiência visual Gostaria de que o Brasil privatizasse os presídios, ia melhorar a vida de todo mundo. Mudar o Cad Único Bolsa Família de modalidade por casa por modalidade por CPF Prisão preventiva obrigatória para reincidentes em audiência de custódia Garantia de Remuneração Mínima e Apoio ao Corretor de Imóveis Programa Condomínio Amigo do Idoso Proibição de Som Alto Distribuir preservativos e lubrificantes aos presídios masculino para os reclusos LGBTs. Fim ao auxílio reclusão... Diminuir todos os benefícios dos parlamentares pela metade Uso de imóveis públicos ociosos para reassentamento de populações de áreas de risco Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal A minha ideia de lei é obrigar o inss a custear aa contas básicas de água, luz,e gás Financiamento Habitacional Facilitado para Idosos Conscientização de jovens e adultos para diferenciar assédio de assédio/abuso Muda Brasil: Agentes políticos e família 1º grau usam só SUS e escolas públicas no mandato Criação do "Dia do Imposto Zero" no Dia do Consumidor e na Black Friday Tempo máximo para realização de vasectomia e laqueadura dentro do SUS Criminalizar Misandria (ódio ou aversão aos homens), equiparando ao crime de discriminação Isençao total no IR de pessoas na classe média para amortizar seu primeiro imóvel. Estelionato Sentimental Digital Reforma Estrutural do Financiamento Eleitoral com Redução Progressiva do Fundão Atualização e melhorias no sistema de admissão e consultas nas UBS Extinção dos Impostos Obrigatórios no Brasil Obrigatoriedade de atendimento psicológico em escolas e em batalhões da polícia militar Revisão Geral de Qualidade e Ingredientes de Todos os Alimentos Ultraprocessados. Implementação da Renda Básica de Cidadania Remoção de substâncias tóxicas da água do brasileiro Lei do Controle Financeiro Anticorrupção Consolidação do Prontuário Médico Nacional Unificado Primeiros socorros como diciplina obrigatória nas escolas de fundamental II e Ensino Médio Revisão do IPVA Revisão do IPVA SUE - Sistema Unificado de Emergência: Um número único para salvar vidas. Ampliação da Lei Maria da Penha para Proteção Universal, Inclusão de Crianças, Atendimento Poderia ter uma lei que aumente penas mais severas pra ameaças de todos os tipos de crime. Acúmulo de cargo administrativo com docência Plataforma Nacional de Doações ao SUS Proteção Universal contra Violência Doméstica com Garantias e Equilíbrio Jurídico Responsabilização de promessas eleitorais do Presidente da República Pagamento de um salário mínimo para todos os membros dos partidos políticos do Brasil Extingue os honorários de advogados públicos Fornecimento gratuito de sensores contínuos de glicose para DM1 no SUS Fim do uso de veículos oficiais por servidores públicos para fins não essenciais Fim de escalas reduzidas no setor público e padronização da jornada semanal Aprimoramento do acesso responsável à arma de fogo para defesa pessoal Novo modelo de ingresso acadêmico para segurança pública e emergência Pagamento de peliculosidade para todos os vigias , agente de portaria e vigilantes. Uma flexibilidade parar tirar CNH de ônibus ou caminhão pensando no futuro da profissão! Servidores públicos passem por estudo um curso que qualifique atendimento aos município Reconhecimento da anemia aplásica e mielodisplásica como deficiência Pessoas situação de rua, pedintes, vida social digna, casas de apoio, moradia própria Sobre câncer de mama e colo do útero, ter no SUS vagas imediatas para tratamento Fim do sigilo em contas públicas Isenção de IPI para Motocicletas de Estudantes Universitários Lei da Decisão Popular: Referendo Obrigatório para Gastos com a Classe Política. Lei do Político Produtivo: Fim do Salário sem Presença e das Regalias. Fim dos SUPERSALÁRIOS! Programa Federal-Estadual de Ampliação de Vagas no Sistema Prisional Brasileiro Lei das Opções Saudáveis e Baratas em Restaurantes, Mercados e afins Projeto de Combate ao Desemprego e Baixa Renda Associação Brasileira de Mídias Físicas e Analógicas Lei da Soberania das Terras Raras Aumento de pena para estrupo de vulnerável Estender a Pec da bengala (Emenda Constitucional nº 88/2015) pra todos os cargos políticos Reforço da LGPD: Minimização, Algoritmos de Anúncios e Proteção de Dados Físicos Bolsa Família com valor de 1 a 5 salários mínimos para famílias de baixa renda no Brasil Melhores asfaltos, saneamento básico, segurança, iluminação e transportes modernos Fim do foro privilegiado Lei do Deslogue Obrigatório Diminuir em lei porcentagem de outdoors de propagandas de alimentos restaurantes Valorização do estágio com bolsa mínima, benefícios obrigatórios e proteção contra abusos Proposição de reforma estratégica da defesa nacional « ‹ 794 795 796 797 798 › » ENVIAR IDEIA