Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumento das multas de trânsito em 30 Manter coerência na definição das idades que permitam/obriguem a determinados eventos Utilizacão de FGTS Lei do asfalto descente. Lei que regulamenta a contratação da midia por parte do poder público. Evitar fraudes ou ação de má fé em processos criminais e jurídicos. Cartão de credito A regumentação de cada instituição pública ser obrigatório ter um banheiro fem.e Masc. Letras maiores para a bula de remédios. Que o governante faça uma lista das suas propostas e cumpra pelo menos 50% delas sob pena. Atendimento psicológico servidores públicos das mais diversas funções visando o equilíbrio o emprego informal ambulantes ter um espaço legalizado pela prefeitura ,para comercializar Investimento para crescimento do País Restringir eleições de políticos com mais de três candidaturas. Moedas diferentes para servidores publicos O fim da cobrança de anuidade do cartão de crédito e débito. projeto lei quem despeita lei constituição brasileira ser punidor puni. lei ser favorável Fim do imposto de renda para professores. Dedução No Ir De Gastos Médicos De Dependente Falecido(A) Adolescente Que Completem 16 No ano da eleição podem Votar Dia Nacional da Mulher Negra Lei da Paternidade Educativa: Os pais ou responsáveis responderão pela educação dos filhos Automatizar os processos dos órgãos publico é uma boa prática criação de tribunais de contas muniçipais Leis e noções de direito Viagens intermunicipais gratuitas para policiais. Greve desde que seguro Redução da burocracia para empreendedores do pais afim de aumentar a eficiência do mercado Que as leis Brasileiras seguissem o modelo Americano para diminuir tanto homicídio no país juros baixos capital gera capital Diciplina política nas escolas,e formação politica aos candidatos a administração do país. Amor Pelo Brasil Integração De Grupos Partidários A possibilidade de empossamento em concursos públicos de ex-presidiário. acabar com alistamento obrigatorio ao completar 18 anos A segurança pública deve ser de competência do poder federal, e seus estados e municipios. Estudante paga meia no pedágio Doenca reconhecida EXPLORADOR SEXUAL,PROSTITUTAS E LINKES DEVEM SER CADASTRADOS E DISPONIBILADOS PARA TODOS. Exame toxicológico para todos habilitados e candidatos a obtenção de cnh Tornar exame prático para obtenção da cnh uma coisa séria, exigir mais do candidato Entrada de capital privado em escolas públicas Legalização Retirada de impostos de importação de equipamentos médicos e remédios. Parceria público privada para colocação de câmeras Desconto integral dos valores gastos com educação e saúde Voto com áudio Equidade de Justiça Permissão para dirigir veículo somente a partir dos 21 anos de idade Possibilitar o livre trânsito entre os municípios de produtos de agroindústria Projeto lei Constituição Brasileira toda assistência estudante desempregado trabalho es Possibilitar a inclusão e justiça economica e finalizar o deficit finaceiro no brasil Achu que seria melhor pro nosso pais se as eleições não focem obrigatorias... Retenção prisional terapêutica para pessoas que usam drogas e se tornam perigosas Abrir cuotas do Enem para estrangeiros Criação de Imposto de Renda Regressivo Sobre as LCAs Área Residencial Restrita para Profissionais de Segurança Pública. Imunidade para jornalistas e radialistas Eleições a cada 4 anos para exclusão de um (01) Ministro do Supremo Tribunal Federal. Pagamento de impostos para funcionamento de templos religiosos. Fim dos "saidões" Tipificar Como Crime A Discriminação De Lgbtq,Em Especial Os Homens E Mulheres Trans. acabar com vinculo religioso dentro das prefeituras Fim do imposto de renda para professores Fim da cobrança do inventário para propriedades rurais. projeto lei sem ferir constituição para porta deficiência doença crônica fisica Intervenção médica em crianças e portadores de necessidades especiais Credibilidade dos agentes públicos lei sem ferir quem direito de cada trabalhadores portado deficiência crônica fisic justiça Monitoramento nas pracinhas e regime mais rígido nas escola tantos para os alunos e pais O direito do usuário de cias aéreas de cancelar ou alterar passagens, recebendo reembolso. Controle de Natalidade no Brasil!!! Proibir pais com histórico de violência contra a mulher de exercer a guarda compartilhada Extinção da Atenuante constante no Artigo 65, I, co Código Penal projto lei sem ferir constituição negligência medica medicamento enportado fiscalização es Redução de tempo de serviço de funcionários públi.estaduais e federais da segurança e edu Seguro para empresas de ônibus de viagem -transporte rodoviários interestaduais. A lei do sono. projeto lei sem ferir constituição brasileira amparo segurança capixaba es brasil justiça mais emprego pra população com recurso para as empresa firmarem com lucros partipativos que a OAB seja para os Bacharéis em Direito, assim como os CR´s são para outras profissões Isencao de imposto para agentes exclusivos da seguranca publica Lei para todos! Obrigatoriedade do atendimento médico em hospitais e postos de saúde. Liberação de Obras com classificação indicativa alta para menores com permissão dos Pais. Proposta De Mudança Para Selecionarmos Melhor Nossos Representantes Políticos Proibiçao do debate de drogas nas câmaras para fins nao terapeuticos Impostos mais justos, controle dos gastos Piso salarial $5mil ajuste anual ipca para enfermeiros com jornada de 6h/dia e 30h/semana. Os PCs da rede publica saúde de todo país deverão utilizar apenas um sistema virtual integ Vistoriar condicoes de veiculos no licenciamento Foro privilegiado para os agentes da lei sem sofrer influencia de fatores externos Utilização de práticas sustentáveis para desenvolvimento regional Proteção de local de crime passar definitivamente para o quadro de funcionários efetivos os servidores comissionados Doaçoes empresariais para campanhas politicas Escala 12x36 em laboratório a noite deveria ser revista Apoio para os doentes psiquiátricos sem estigmatizá-los. Leis mais severas à maus tratos animais: preservação de direitos, vida digna e segurança Freio eficiente « ‹ 788 789 790 791 792 › » ENVIAR IDEIA