Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Projeto Brasileiro de Materiais Exóticos à Temperatura e Pressão Ambientes Lei da Industrialização Quântica Lei da Industrialização Atômica e Subatômica Autoriza a antecipação das contribuições previdenciárias dos professores. Lei da Industrialização de Partículas e Subpartículas Lei da Industrialização Subterrânea Institui a possibilidade de antecipação das contribuições previdenciárias dos profissionais Proteção ao Universitário Trabalhador em Estágio Obrigatório Projeto de Transição Lenta e Gradual para a Democracia do Proletariado Priorizar todos os assentos de ônibus para pessoas vulneráveis Incentivos Fiscais e Crédito para Participação Social em Conselhos Regulamentação e Restrição de Plataformas de Comercialização de Conteúdo Sexual Digital Projeto Brasileiro de Síntese de Recursos e Materiais Adicionar opção de pagamento por cartão em aplicativos de transporte Criação da Tribuna Popular Nacional com representantes cidadãos remunerados Fim da Exigência de Experiência em Empresas sem Jovem Aprendiz Criação do Bacharelado em Engenharia Geográfica Criação do Bacharelado em Engenharia Geoespacial Emprego aos excluídos do mercado de trabalho Criação de piso salarial nacional para o Técnico em Edificações Ampliação e uniformização das atribuições legais do Técnico em Edificações Reserva de mercado para obras de pequeno porte ao Técnico em Edificações Obrigatoriedade de aceitação da CRT do CFT em todos os municípios e estados Inclusão obrigatória do Técnico em Edificações em concursos públicos Bolsa Família e a Prioridade ao Cidadão Brasileiro Piso Salarial Nacional por Lei para Vigias Inclusão de tecnólogos em concursos públicos Reconhecimento do Técnico em Edificações como fiscal de obras públicas Obrigatoriedade de contratação de Técnico em Edificações por construtoras de todos os port Exame OAB, fim! Juventude no poder: Comitê Nacional da Criança e Juventude com participação direta isenção para emissão de documentos basicos de 1° via: certidões, identidade. Alterar o Art. 41-A da LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 Fornecimento Obrigatório de Equipamentos de Segurança para Vigias Extinção do Bolsa Família e maximização do BPC Piso Salarial Nacional por Lei para Tecnólogos em Construção Civil Programa Nacional de Capacitação e Certificação para Microempreendedores Individuais (MEI) Redução de Taxas e Custos Administrativos para Microempreendedores Individuais (MEI) DOCUMENTO PARA LIBERAÇÃO DE GRANDES COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL Obrigatoriedade do Turno Noturno na Educação Básica com Limite de Carga Horária Limitação do tamanho do Estado Brasileiro. Obrigatoriedade do Turno Noturno na Educação Básica com Limite de Carga Horária Lei Federal para Ampliação do Acesso ao Mestrado por Meio da Educação a Distância (EAD) Redução da maioridade penal para 15 anos Fim da exigência de associações nas eleições da sociedade civil em conselhos públicos Obrigatoriedade de tampas plásticas presas a garrafas e vasilhames de até 3 litros Obrigatoriedade do uso do Real em cruzeiros marítimos com embarque no Brasil e cobertura a Redução da Maioridade Penal para 15 Anos de Idade Fim do Foro Privilegiado, Megas Salários e das Regalias para Cargos Políticos Fim da Cobrança Abusiva de Taxas de Cartório para Baixar Protesto Já Pago à PGFN Proibir sigilo em documentos e atos com recursos públicos, salvo segurança nacional.” SOBERANIA NACIONAL: O POVO ACIMA DOS LUCROS PRIVADOS Educação Online Licitação Simplificada para Microempreendedor Individual (MEI) Diminuir os municípios no Brasil em 60% diminuindo a classe política desnecessária PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU DE INQUILINOS, INCLUSIVE POR CLÁUSULA CONTRATUAL Preservação e valorização do Legado Cultural Brasileiro. Proibir taxas extras sobre o valor nominal de ingressos online. QUALIFICAR COMO CRIME HEDIONDO PARA QUEM ATUA PARA DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS. Garantir melhor qualidade de ensino aos estudantes de direito na prática da advocacia Anticorrupção nos Serviços Públicos e aos prestados ao Governo. Propõe a criação de teto de salários e verbas complementares em cargos eletivos. Permite deduzir do Imposto de Renda a aquisição de lentes corretivas Aumento salárial para a profissão de gari, visto que o grau de isalubridade é alto! Proibir a privatização do SUS, INSS e educação no Brasil Lei da Ficha Limpa Sucessória: assassinos de pais não herdam bens de outros parentes Suspensão imediata dos empréstimos consignados do INSS . Criação da Agência Reguladora de Vestibulares e Seleções (ARVEST) Diminuição do mosquito da dengue. Multar e Recolher objetos que causam dengue /água parada PEC Norte-Sul: Teto de 18% no Consumo, 15% para Empresas e Fim do Imposto na Folha Obrigatoriedade de botões de “Curtir” e “Descurtir” em reportagens jornalísticas digitais Plano para o Pós-Guerra Nuclear Lei do preço justo e proibiçao da vigilancia nas plataformas digitais/comercio presencial Responsabilizar crimes de desinformação na internet. Tornar Erro Médico e Negligência Médica Dolosos em Crimes Hediondos Projeto Brasileiro de Defesa e Desenvolvimento Nacional Reforma do Bolsa Família com prazo, recadastramento obrigatório e biometria facial Extinção do auxílio-reclusão para familiares de presos Redução dos auxílios e benefícios no Legislativo, Executivo e Judiciário Pena de 15 a 25 anos para homicídio simples e de 25 a 40 anos para homicídio qualificado Fim dos sigilos em atos e documentos da administração pública Regulamentação carga horaria com remuneração de direitos ao Exército em caso de guerra. Lei para a criação de um sistema obrigatório para a digitalização de qualquer documento Criminalização do Assédio Religioso e da Coação Proselitista. Mecanismo oficial de validação de identidade para recuperação de contas digitais Repatriar Resgatar Re-nacionalizar Nossas Principais Estatais Proteção da titularidade de números telefônicos e prevenção de fraudes digitais Proibir retenção de crédito, garantir direito a devolução e recarga de qualquer valor Lei Futebol Sem Morte – Proteção da Vida, Segurança e Paz no Esporte Brasileiro. Disponibilização de caminhões-pipa gratuitamente em caso de falta de água superior a 8 dia Mudanças na Lei Maria da Penha: punição por falsas denúncias e exigências de provas Substituição do IPVA por imposto sobre veículos com base de cálculo no peso Acabar com a substituição tributária do ICMS no Brasil PEC: Impedimento de Ministros do STF em Julgamentos de Seu Indicador e Adversários Polític Fim do cancelamento de número de celular por falta de recarga Abolição das Cotas Raciais Acessibilidade e Inclusão de PCD e Neurodivergentes no Ambiente de Trabalho Criminalização da Perturbação do Sossego Alheio Auxílio reclusão dos presos será mediante trabalho interno. Programa Nacional de Saneamento Ecológico por Bacias de Evapotranspiração (ProBET). « ‹ 788 789 790 791 792 › » ENVIAR IDEIA