Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Programa Nacional de Saneamento Ecológico por Bacias de Evapotranspiração (ProBET). Proposta de Criação da Empresa Brasileira de Transporte Interestadual (EBTI) Projeto de Aproveitamento de Todo o Espectro Eletromagnético Regulamentação de regras para pagamento, execução e conclusão de obras públicas. Regulamentação do uso civil de armas de choque não letais, com treinamento obrigatório Transformar o Mais Médicos em plano de carreira com ingresso por mérito e fixação no SUS Lei de Responsabilização contra a Disseminação de Fake News por Agentes Políticos Vincular cobrança de IPVA, licenciamento e pedágio à qualidade das estradas Criação do Fórum da E-Cidadania Devolução da Taxa de Administração (total ou com desconto) quando no final sem o bem. Insalubridade para funcionárias da educação infantil que trocam fraldas Inclusão ao trabalho de aposentados por incapacidade permanente sem perda do benefício. Lei de Verificação de Idade para Acesso a Conteúdo Adulto na Internet Fim do período integral para faculdades de engenharia Cotas em concurso publico para mulheres mães solo. Devidamente comprovado por documentos Redução dos imposto de importação para pessoas físicas Laudo definitivo para requerer a gratuidade no transporte público Realizar o ENEM duas vezes por ano para ampliar o acesso ao ensino superior Regulamentação de Loot-Boxes e Proteção ao Consumidor Juvenil em Games Mobile. Extinção de verbas indenizatórias acima do teto constitucional. Fim da taxa de licenciamento anual dos veículos: obrigatoriedade apenas no ato da compra Lei do Design para a Longevidade Modernização do ensino nacional Aceitar tempo de trabalho voluntario, em concursos e processos seletivos. Criação de aplicativo - Consulta médica. Presos por não pagarem pensão alimentícia aos filhos prestem serviços a comunidade. Sistema Nacional de Refeitórios Públicos Lei do Intervalo de Almoço Obrigatório Lei dos Alimentos Ultraprocessados Saudáveis e Nutritivos Auxílio preso! Programa Nacional de Mentoria Educacional para Estudantes da Rede Pública Retomada da Usina Angra 3 Altera o RBAC 135 para proteger empregos e garantir segurança no transporte aéreo offshore Fim das Taxas de Conveniência em sites de vendas de ingressos para show GPS para o Brasil. Regulamentação nacional de salários de políticos CPI DOS BANCOS DIGITAIS Instituição da Harpia (Harpia harpyja) como Símbolo Nacional do Estado Brasileiro Aprovar lei para controle de propriedade de Pitbulls Renda complementar por atividades digitais a aposentados por incapacidade permanente. Base nacional da saúde do cidadão Re-Aproveitamento de recursos abandonados da cidade para construção Chamada Camuflada de Emergência no Atendimento do 190 Combate à Negligência Familiar no Uso de Substâncias por Menores de 18 Anos Pesquisa obrigatória de satisfação em todos os postos e hospitais do SUS Forma mais humana de eleger um candidato Mais fiscalização para prevenção do enriquecimento ilícito agente público e político Punição severa a partidos envolvidos em corrupção Redefine o teto salarial dos servidores públicos com base no PIB per capita. Lei de Integridade Judicial: Fim do Conflito de Interesses Punição e aplicação de medidas disciplinares para quem perturbar o sossego alheio. Lei Orelha: Penas rígidas, multas altas e serviço obrigatório na causa animal. Fusão de partidos visando diminuição de custos ao país Voto impresso impondo o fim da dúvida da legibilidade da urnas eletrônicas Ficha limpa mais rigorosa com punição mais severa Profissional arquivista nas empresas Segurança: bloquear sinal para celular nos presídios de segurança máxima no teto das celas Redução da idade mínima para candidatura a Presidente da República e Senador Proposta dar folga no dia do seu aniversário, Com direito de abonos de meio salário mínimo Indicação Ministros STF E PGR Retomada da aposentadoria por tempo de contribuição e revisão da idade mínima Liberação para assinar CLT, quem recebe auxílio do governo. Assinar Carteira de trabalho. Ampliação da licença de luto do CLT de 2 dias para 8 dias, igual servidores públicos! Integração digital de serviços públicos no app gov.br para reduzir burocracia presencial Proposta de Emenda Constitucional para mandatos com tempo determinado na Suprema Corte. perturbação ao sossego Determina que o salário mínimo nacional nao seja inferior a 10% do teto constitucional Adicionar o tráfico de órgãos ao rol de Crimes Hediondos. Novas extensões de rede elétrica só poderão ser feitas com cabos elétricos no sub-solo. Determina que seja feita nova previdência nacional. Cria o tempo de experiência em efetiva atividade de direito e idade mínima para STF Redução da Maioridade Penal em Casos de Crimes Hediondos e Crueldade Extrema Voto pelo celular Criação de PCCR nos estados e municípios Cria piso salarial do Guarda Patrimônial Municipal Cria o valor Novo Salário Mínimo Nacional Tornar obrigatório a afixação de placas e cartazes conscientizando sobre o racismo. Aumento do direito a atestado para mãe ou pai levar filho ao médico Impedimento e Suspeição Obrigatória em Casos de Conflito de Interesse no Judiciário Extinção da contribuição previdenciária sobre aposentadorias de servidores públicos. Extingue o orçamento secreto Determina a extinção das moradias tipo favelas com punição para prefeitos. Cria o piso salarial do funcionalismo público. Cria o sistema de cotas raciais para indicação de ministros do STF e STJ Infraestrutura que Dura: por que o Brasil precisa ir além das rodovias Redução da idade de responsabilidade penal para 13 anos Ficam extintas as atuais modalidades de emendas parlamentares individuais e de bancada, Determina que todas as companhias de água e esgoto ofereçam serviços sanitário universal. Fica proibida a ligação de telemarketing ou de qualquer natureza publicitária. Determina a extinção de veículos de tração animal. Torna crime inafiançável e punível com reclusão esgoto clandestino. A possibilidade de duas matrículas públicas para policial, como acontece com o professor. Lei Orelha, criação de Cadastro Nacional de Agressores de Animais, com resgate e punição Redução de taxa para EAR (Exerce atividade remunerada). Determina a extinção de cobranças de pedágio em todo o território federal. Extinguir a “saidinha” e substituir por ressocialização segura e fiscalizada Revogação do inciso II do art. 169 do Código Penal (Apropriação de coisa achada) Proposta de Redução da Maioridade Penal e Flexibilização das Regras de Emancipação Civil Aprimoramento das penas para crimes de maus-tratos contra animais em casos graves Regulamenta a composição dos(as) ministros(as) do STF e STJ¿ « ‹ 789 790 791 792 793 › » ENVIAR IDEIA