Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Porcentagem limite dos Impostos Mandato, Idade e Critérios Técnicos para Ministros do STF Integração de Ônibus ao Sistema Nacional de Vigilância Inteligente Salário Mínimo com Reajuste Real: Reposição Obrigatória Acima da Inflação Anual. Reforma tributária para reduzir o custo de produção e o preço dos produtos. Pela Vida das Mulheres: Uma Proposta Urgente de Proteção contra o feminicídio. Lei de Preservação de Jogos Digitais Pessoas/instituições que propagar fake news desminta a se mesma com visualizações iguais Lei das Ciências Ativas e Tecnologias Ativas Acabar com a indicação do executivo e sabatina do legislativo para vaga no STF Tributação eficiente para investimentos: Ações, renda fixa e fundos imobiliários. Regulamentação do estupro virtual de vulnerável com uso de inteligência artificial. Qualquer coisa pra não implodir o setor de serviços com a reforma tributária. Inclusão de inteligência emocional nas escolas e faculdades públicas e privadas. Disciplina Optativa de Ensino Científico e Tecnológico no Ensino Básico Disciplina Optativa de Ensino Empreendedor e Empresarial no Ensino Básico Disciplina Optativa de Ensino Digital e Midiático no Ensino Básico Reduzir o número de municípios no Brasil. Acabar com as regalias dos altos salários dos três poderes e das forças armadas Regulamentação do uso da inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal. Regulamenta a atuação de Militares das Forças Armadas como Professores em tempos de paz. Abrigos para animais em situação de vulnerabilidade. Obrigatoriedade da "Disciplina de Educação Financeira" em todo o Ensino Fundamental Obrigatoriedade da "Disciplina de LIBRAS" em todo o Ensino Fundamental Lei do Conforto Básico no Trabalho Lei do Descanso Básico no Trabalho Lei Anti-Terceirização Conflito e troco em relação comercial e enriquecimento sem justificativa Regulamenta a atuação de militares Pesquisadores das Forças Armadas em tempos de paz Lei do Descanso em Espaços Públicos Lei dos Banheiros Públicos Fraudar concurso público é crime e dá cadeia: tipificação penal já! Fixar idade máxima de 80 anos para eleger-se como Presidente da República Lei da Desmercantilização do Bem-estar Lei dos Alimentos Saudáveis Baratos Educação de Gerenciamento de Tempo no Ensino Básico e Superior Lei do Salário Análogo e Equiparado à Inflação Projeto Brasileiro de Estabilização e Ascensão Nacional Projeto Brasileiro de Estabilização e Ascensão Econômica Obrigatoriedade de informação sobre ingredientes e alérgenos em restaurantes e padarias Aumentar salários e fornecer vale combustível para entregadores de aplicativos. Abolir o período de experiência em concursos. Período integral Diminuição da pena para os menores de 18 anos Sem saidinha Transporte publico grátis em todo o Brasil Cria Plataforma Federal de Verificação Anônima de Identidade e Idade em redes sociais Direito à Autodeterminação do Nome Restringir carros oficiais a casos essenciais e exigir transporte próprio no dia a dia. O Fim dos Preços Flutuantes das Passagens Aéreas Lei de Reforço Maria da Penha e Garantia de Investigação no Âmbito da Violência Doméstica. Sistema Nacional de Prevenção Integrada de Riscos Urbanos e Qualidade de Vida Incompatibilidade do exercício da advocacia por parentes de primeiro grau de Ministros STF Proibição de nepotismo na Administração pública em todos os poderes e entes federativos. MEI Automático 7%: formalização via fluxo, inclusão social e equilíbrio fiscal Proibir a cobrança de sacolas plásticas pelos atacadistas Obrigar instalação de ar condicionado em todas as unidades de saúde. Instalar tecnologia de segurança em todas as escolas Transparência e moderação na cobrança por cadeiras, mesas e guarda-sóis em praias Construir um terceiro banheiro para pessoas trans Obrigatoriedade do ensino de libras e da principais línguas indígenas nas escolas Proibição da cobrança de taxa para entrada em cidades Equiparação do Vazamento do ENEM a Crime Hediondo Criminalizar quem usa veículo automotor ou elétrico para dar fuga de viatura policial Projeto de Lei: "Lei do Silêncio e Bem-Estar Auditivo". Garantia do 13º salário e fim da reavaliação periódica para beneficiários do BPC Aumentar o valor mínimo final do cigarro comum. Obriga o beneficiamento e processamento industrial no Brasil de todos os minérios críticos Plano Nacional de Investimento e Expansão da Matriz Ferroviária Brasileira Programa de Acesso Legal e Responsável às Armas Nacionais Proteção da Água como Recurso Estratégico Nacional Fim do voto obrigatório já, legalização da candidatura avulsa já Limitação de mandatos consecutivos para cargos do Poder Executivo Criação do Programa e-Cidadania em todas as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. Disciplina de política nas escolas, faculdades e cursos Segurança em jogos digitais on-line e redes sociais para crianças e adolescentes. Aumentar o preço final das bebidas alcoólicas no Brasil Piso salarial do médico veterinário 7.800 Obriga escolas municipais, estaduais e federais a terem monitoramento. Construir um terceiro banheiro para pessoas trans em escolas, cursos, faculdades e shows Democracia Direta Digital para ampliar a participação do povo nas decisões do Brasil Petição para que o cargo do IBGE, Agente de Pesquisa e Mapeamento se torne efetivo. Bloquear CPF para não entrar em nenhuma BETS. Aplicação de Tornozeleira eletrônica para todos os tipos de violência contra a mulher. Avaliação física periódica para agentes de segurança pública de todas as esferas Exame Toxicológico para ingressar em qualquer cargo/concurso público. Inelegibilidade para a Presidência da República de pessoas com condenação criminal Inclusão dos portadores da Anemia Falciforme em benefícios como, o LOAS e aposentadoria. Aumento do limite máximo de cumprimento de pena para crimes hediondos para 60. Atualização constitucional para defesa soberana do Brasil com capacidades estratégicas. Criação do Acordo de Defesa do Sul Global Dia 3 de Janeiro - Dia da Soberania do Sul Global Lei da Desmercantilização da Educação e Ensino Fundo Científico do Brasil Fundo Tecnológico do Brasil Lei da Reindustrialização Emergencial do Brasil Fundo Popular do Brasil Fundo Desenvolvimentista do Brasil Fundo Nacional do Brasil Fundo Social do Brasil « ‹ 787 788 789 790 791 › » ENVIAR IDEIA