Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Encarregar CBF e federações a organizar torneios escolares nos locais de jogos da série A Criaçao do estatuto de todos veiculos de comunicaçao. Crialao do estatuto das redes socias. Simplificação de impostos Repasse do FUNDEB direto aos profissionais da educação, sem intermédio de governantes. Que os professores de artes marciai recebesse um salário Proibir o uso de software'burro' pelas empresas de telefonia, cobranças, call center. Atualização de Armamento para Vigilantes das áreas de transporte de valores/escolta armada Utilização de 80% do IRPJ retido fonte para investimento em educação. Modelo da ciência da religião como área de conhecimeto que fundamenta o ensino religios Permissão para adquirir insulinas melhores pelo SUS,que melhorem o tratamento da dibetes. Não tributar máquinas e equipamentos Obrigatoriedade do ensino ambiental nas escolas publicas. Regulamentação de um órgão de classe que represente o profissional Graduados na área de TI Destinação integral do ICMS ao Estado destinatário da mercadoria. Aposentadoria independente de idade e tempo de contribuição a mães de pessoas especiais. Instituição de um plebiscito a cada 4 anos para destituição de ministros do STF. Proibição de cargos de recrutamento amplo em todos os poderes da Adm. Púbica. Progressão de regime, apenas após cumprido 1/3 da pena imposta. Desburocratizar a Abertura de Empresas no País. PEC que visa a garantia plena da livre iniciativa. (Parágrafo Único do art. 170 da CF/88) Submete STF a vontade popular Terceirização do INSS Para diminuir a entrada de crianças e adolescentes para o crime:escolas de tempo integral. Idade para ingressar na Academia da Força aérea Só ter aumento de preços de qualquer produto ou combustíveis de com aumento do salário mín Revogação Da Lei 12.119 de 2009 Que Obriga a Utilização da Tomada de 3 Pinos Torna nulo divisao de bens de conjuges que cometerem violacoes REFORMA PREVIDENCIÁRIA: uma ideia diferente para a solução previdenciária Ensino da consttuicao brasileira nas escolas de ensino fundamental Redução de 40% nos Subsídios e benefícios concedidos Projeto obriga o gagamento de insalubridade para Interprete de Libras por desgaste físico. Transparência de Vagas e Tempo de Espera nos Hospitais Proibição de sons automotivos, e comerciais em áreas residenciais Obrigação 0 em se alistar no exército brasileiro Pedido de mudança de município pelo professor desde que comprove residência no mesmo. Cria a lei de ordenamento urbano em áreas carentes. Que as reformas educacionais tenha discussões mais ampla com diversos profissionais Retirada dos direitos de exercicio concedido Feriados Exclusão dos professores de escolas públicas em futura reforma previdenciária O Direito da pessoa com deficiência a obter a passagem gratuita nos onibus executivos. Estradas: qdo da reforma/manutenção/nova,constar no contrato o plantio de arvores(corredor Redução dos tributos sobre os livros. A internet deve ter a mesma velocidade pra downloads e uploads. Criaçao da MOEDA PUBLICA , dinheiro publico so teria valor para pagar coisa bublica construção de obra pública pelo gov federal/estadual deve constar manutenção mínimo 2 anos Como solucionar o sistema socioeconômico brasileiro em uma análise macroeconômica. Transformar o bolsa família em um vale de alimentação. Direito a eutanásia: o ser humano ele nasce , cresce e morre, se auto sustentando; Em Tempo De Crise É Preciso Usar Da Criatividade P Geral Mais Empregos E Renda Aos Bairros Revisäo da lei 10.741/03. 3 Art. 3º da Lei 10.048/00 e suas alteraçöes.. Direito Eleitoral Usar de falsa defesa por meio de comunicação de massa. Aumento 20% pena. Centamente tratasse de um novoBrasil Assim como existe a lei seca que existise a lei do alo zero Segurança para familias nas estradas e rodovias nos finais de semana Fiscal contra sonegação sem concuros e vínculo empregatício. Mais médicos Que,se faça valer,de verdade,a igualdade da qual fala a constituição Menos burocracia para quem deseja fazer cirurgia de ligadura.Menos reunioes mais cirurgias 25/04/2018 Ipatinga MG Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Garantia de compra de resíduos Criação das faixas de emergência em estradas e ruas. Acidente de Transito Real Estado Laico e fim da predominância do Cristianismo no Estado Revogação do Est, do Des. Tornar - mínimo de 20 anos de prisão para crimes com Armas de Fo Voltar as escolas a matéria educação cívica Imposto - IPTU Aproveitamento de pessoal qualificado-formado;desempregado. Proibir bloqueio de saída/queima de pneu/ocupação, nas universidades por qualquer cidadão. Correção do Imposto de Renda a obrigação da entrega do atestado medico Auxiliares de Grêmios Estudantis nas escolas Motocicleta sem morte. IPVA para a Saúde Funcionários de órgãos e empresas públicas extintos não serão excluídos do serviço público Funcionários de órgãos e empresas públicas extintos não serão excluídos do serviço público Atendimento psicológico inicial nas delegacias de polícia para vítimas e presos. Combate ao desemprego Torna crime uso de gaiolas e captura de aves e incentiva criação conservação reintrodução Capacitação aos educadores do ensino infantil. Cartão auxílio ProUni. Tempo e condições para os parlamentares não ficarem nessas idas e vindas na época letivas Lei para auxílio da educação por meio privado. Bombeiro Civil Tornar Presença Obrigatória em locais de muito movimento Tornar o dia 7 de abril,dia do jornalista,feriado nacional. Que o eleitor não pague multa e seja obrigado a justificar o voto porque ai sim democracia aposentados que trabalham isentos da contribuição da previdência social. fim do voto obrigatório para todos os niveis. Obrigatoriedade de visitas em hospitais suspender a CNH dos motoristas que usam celular com o intuito de coibir esse ato reunificar as profissões de tecnologia novamente para o SISTEMA CONFEA/CREA Tornar obrigatório aviso sobre alimento com lactose. Funcionários efetivos que se gradua teria que ser promovido no local em que trabalha! Psicólogos sociais na revisão de reportagens, propagandas e novelas fim de salários milionários Redução dos valores de taxas das concessionárias de serviços públicos essenciais. Benefícios familiar em perca do provedor do lar Funcionamento Normal Em Todos Fóruns Do Brasil Das 08h As 18h, De Segunda A Sexta « ‹ 787 788 789 790 791 › » ENVIAR IDEIA